Chega quer consenso na especialidade para novo aumento permanente de pensões

O presidente do Chega propôs, esta quarta-feira, no âmbito do processo de especialidade do Orçamento, um aumento permanente das pensões de 1,5% e pediu consenso para subir as reformas, mostrando-se disponível para aprovar as propostas de outros partidos.

Em conferência de imprensa na sede do Chega, em Lisboa, para apresentar as propostas do partido para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, André Ventura anunciou uma proposta de aumento permanente das pensões em 1,5%, mas salvaguardou que esta medida só poderá avançar se não comprometer a estabilidade orçamental.

"O Chega estará disponível para todas as propostas que significarem um aumento real das pensões, estruturais, não pontuais, desde que esse aumento não seja um aumento que coloque em causa a estabilidade do sistema de pensões. Isso é uma evidência. Reparem, aqui qualquer pessoa pode dizer que vai propor aumento a 20% das pensões ou 30%. Isso colapsaria o sistema no dia seguinte", afirmou.

Questionado sobre isto significa que o partido está disponível para viabilizar uma proposta do PS de aumento de pensões, Ventura disse querer negociar, na especialidade, uma "proposta mais consensual entre todos os partidos", e não especificamente aprovar o que for proposto pelos socialistas.

"Não será a proposta de ninguém. Penso que aqui poderíamos ter um grande consenso nacional em torno do aumento de pensões em Portugal", acrescentou depois de ter dito que o Chega iria "acompanhar algumas propostas que já foram anunciadas por outros partidos em matéria de pensões".

Sobre a proposta do secretário-geral do PS para que se recorra ao saldo extra no orçamento da Segurança Social para aumentar de forma permanente as pensões mais baixas, Ventura disse que a iniciativa demonstra como os socialistas "têm uma má noção do que é o equilíbrio orçamental" e acusou o partido de querer um défice "maquilhado".

Em 2025, o aumento adicional das pensões em 1,25 pontos percentuais, proposto pelo PS, que vai somar-se à atualização regular anual das reformas, foi aprovado durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, com a abstenção do Chega e oposição de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal

O partido, que vai submeter cerca de 600 propostas de alteração ao OE no processo de discussão na especialidade, propõe também um aumento para 800Euro das deduções de despesas em habitação em IRS e um "apoio à renda que seja sempre superior aos subsídios dados aos asilados que chegam a Portugal".

Sem especificar, André Ventura disse também que o Chega procurará garantir que a descida do IRC é efetiva e que o "Estado não está a baixar o IRC para ir buscar noutros impostos indiretos ou diretos sobre as empresas, como as taxas ambientais".