Comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros aprova audição a Paulo Rangel devido às eleições presidenciais na diáspora

A Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou, esta terça-feira, uma audição do ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Paulo Rangel, a propósito das dificuldades sentidas pela diáspora no exercício do direito de voto nas eleições presidenciais.

O texto foi aprovado por unanimidade, faltando agora acertar uma data para a audição ao MNE.

O deputado Manuel Magno, do Chega, partido que apresentou o requerimento de audição ao MNE, referiu, durante a sessão da comissão parlamentar, que "foram partilhadas centenas de denunciadas de emigrantes impedidos de votar".

Os constrangimentos - como a distância e número de mesas de voto - diminuíram " a participação dos emigrantes", sustentou o deputado, considerando por isso essencial o ministro ir à comissão "explicar o que falhou para se evitar que se repita no futuro".

Para o deputado do Partido Social-Democrata Carlos Gonçalves, este requerimento é muito importante, salvaguardando que o partido não se opõe à audição do ministro, mas afirmou que, daquilo que pôde averiguar, o "processo eleitoral correu da melhor forma", pois não houve incidentes graças ao trabalho "da rede e trabalhadores consulares".

Na opinião do também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, esta questão do voto no círculo da emigração "não é nova", mas referiu que o problema subsiste porque "é da lei eleitoral".

"Na forma como exerceram o voto, não houve incidentes", insistiu o deputado social-democrata.

O Chega pediu, em 18 de fevereiro, que seja adotado o voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora, devido aos constrangimentos que os emigrantes enfrentam para votar no estrangeiro, e requereu uma audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, houve uma taxa de abstenção de 95,17% no círculo da emigração, uma ligeira diminuição face aos 95,91% da primeira volta, em 18 de janeiro.