Estado ganha 11 milhões por dia com imposto sobre os combustíveis

O Estado ganhou 656,3 milhões de euros com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que é cobrado junto com os combustíveis, nos primeiros dois meses deste ano. por comparação com 2025, a subida foi de 19,6 milhões, o que corresponde a mais 3,1%. Os dados são da mais recente síntese de execução orçamental, que permite concluir que, só por esta via, os cofres públicos engordaram a uma média superior a 11 milhões por dia.

Em janeiro e fevereiro, quando o Governo ainda não tinha aplicado descontos extraordinários no ISP para travar os efeitos da guerra no Médio Oriente, o peso médio deste imposto no preço dos combustíveis foi de 37%, no gasóleo, e de 46%, na gasolina. Há ainda que ter em conta o IVA, que foi responsável por cerca de 18% do valor da fatura, num e noutro caso, segundo a Entidade Nacional para o Setor Energético.

Estes foram também os impostos que mais contribuíram para a receita estatal com tributação indireta, que aumentou 48,4 milhões de euros, face ao período homólogo: em dois meses, o encaixe foi de 6,2 mil milhões de euros (mais de 107 milhões por dia). Pelo contrário, taxar os rendimentos foi menos proveitoso (ver apoios).

No início do mês passado, o Executivo reforçou o desconto no ISP, introduzido com o espoletar da guerra na Ucrânia e que vinha a ser reduzido por imposição da Comissão Europeia. O alívio é calculado semanalmente e corresponde ao que o Estado ganharia a mais, em sede de IVA, com a subida de preços.

Outros dados

Em fevereiro, aumentou o número de novas pensões de invalidez, que são pagas aos familiares de beneficiários falecidos para compensar a perda de rendimentos. Foram 2 854, mais do triplo do que em janeiro (870). Em 2025, não houve nenhum mês com valores semelhantes - o mais alto foi em novembro (1 203). 

O Estado registou um excedente de 1,9 mil milhões, verificando-se uma redução homóloga de 127 milhões. A receita (+5%) cresceu menos do que a despesa (+6,3%).

Nos impostos diretos, que incidem sobre os rendimentos, verificou-se uma quebra de 101,2 milhões de euros: houve uma descida da receita com o IRC (- 112,4 milhões) e o maior encaixe no IRS (+32,9 milhões) não a compensou na totalidade.