Garcia Pereira pede extinção do Chega ao Ministério Público

O advogado António Garcia Pereira pediu ao Ministério Público a extinção do Chega por “violar de forma flagrante e continuada” a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos. Na queixa endereçada ao procurador-geral da República e revelada pelo ‘Expresso’, o antigo líder do MRPP alerta para o cariz “neofascista” do partido de André Ventura, recordando que, segundo a lei, “o Constitucional decreta, a requerimento do Ministério Público, a extinção de partidos políticos” com esse perfil.

A participação invoca o artigo 46.º da Constituição, onde se lê que “não são consentidas organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”. Faz ainda referência à entrevista recente em que Ventura defendeu três Salazares em Porugal, para acusar o Chega de entrar em incumprimento por elogio ao “regime de ditadura fascista”.

A queixa surgiu dias depois da polémica com os cartazes da campanha presidencial de Ventura, nos quais se leem as frases “Isto não é Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”. O advogado pede a retirada imediata dos cartazes e a abertura de novo inquérito-crime por discriminação e incitamento ao ódio.

Ventura reagiu nas redes sociais. “Quando alguém mete em causa o sistema em Portugal, isto acontece sempre: ou o matam (como fizeram com o Sá Carneiro), ou tentam silenciá-lo pela força”, escreveu o líder do Chega.