Governo tem 27,2 milhões para dar a instituições que formem mais professores

O ministério da Educação celebrou esta terça-feira protocolos com instituições de ensino superior para formar mais 9.677 professores até 2030, comprometendo-se a pagar o custo integral de cada aluno.

O Governo disponibilizou 27,2 milhões de euros para celebrar contratos com universidades e politécnicos que queiram formar professores até 2029-2030. Esta terça-feira, celebrou os primeiros 11 contratos-programa, mas não esgotou toda a verba que ainda existe para novos acordos.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, celebrou esta terça-feira os primeiros 11 contratos com as Universidades do Algarve, Lisboa, Nova de Lisboa, Trás-os-Montes e Alto Douro, e com os Institutos Politécnicos de Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém e Setúbal para a formação inicial de professores.

Estas instituições deverão disponibilizar 9.677 vagas até ao ano letivo de 2029-2030: 4.349 em licenciaturas e 5.238 em mestrados.

Do lado do ministério havia já a promessa de "rever as condições de financiamento", um anúncio que se traduziu num "aumento de 20% de vagas apenas com a palavra de que seria revisto o financiamento", recordou o ministro Fernando Alexandre, durante a cerimónia de assinatura dos protocolos, no Teatro Thalia, em Lisboa.

A prioridade de formação era para as instituições localizadas nas zonas do país onde as escolas têm mais dificuldades em contratar professores, ou seja, Lisboa, Setúbal, Algarve e Alentejo. Mas a tutela decidiu alargar os protocolos: "Face às respostas que deram ao pedido do ministério, achámos que era importante mostrar que essas instituições também seriam compensadas".

O ministro lembrou que "as instituições perdem dinheiro por cada professor que formam", mas os novos protocolos reforçam as verbas atribuídas por cada aluno, garantindo às universidade e politécnicos que "não vão ter défice nenhum pela formação de professores, quer na formação básica quer nos mestrados".

Os 11 contratos-programa preveem uma majoração de 20% do financiamento por aluno diplomado em mestrados em áreas prioritárias, 20% em mestrados e 10% em licenciaturas em educação básica, segundo os dados esta terça-feira apresentados.

O ministério celebrou também um contrato-programa com a Universidade Aberta para que 300 professores com habilitação própria possam começar já este ano a fazer a sua profissionalização.

O Governo aprovou uma despesa de 27,2 milhões de euros para a celebração de contratos-programa com instituições de ensino superior para a formação de professores até 2029-2030. No entanto, os 11 contratos-programa assinados esta terça-feira não esgotam a verba, pelo que serão estudados mais protocolos.

"Só estão aqui instituições públicas, por agora", afirmou o ministro, admitindo vir a celebrar contratos com estabelecimentos privados.

Estas duas medidas têm como objetivo aumentar a formação de professores, até porque será preciso contratar mais 39 mil docentes até 2035, segundo o "Estudo de diagnóstico de necessidades docentes" da Nova SBE, também apresentado esta terça-feira no Teatro Thalia.

"O problema da falta de professores está há muito identificado e é um problema que se vai manter durante décadas", lembrou Fernando Alexandre.

Fernando Alexandre assegurou que as instituições terão "o financiamento necessário para poderem responder a este desafio", mas será preciso também mobilizar os jovens para a carreira docente: "Tenho dito desde sempre que em Portugal isso não é um problema, se dermos os incentivos corretos".

"Não vamos ter um problema em tornar a profissão atraente, mas temos de fazer mudanças na carreira é dar incentivos", disse.