Governo tenta "maximizar impacto" retirando projetos difíceis de executar no prazo

O Governo quer "maximizar o impacto" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao retirar projetos não executáveis até ao prazo de agosto de 2026, visando usar a totalidade das subvenções, mas não se compromete com os empréstimos.

"O Governo está muito focado em usar o total das subvenções, que são cerca de 16,2 mil milhões de euros. Tentaremos também usar os empréstimos, mas a prioridade é usar as subvenções", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações à agência Lusa, o governante explicou que será feita uma nova reprogramação do PRR português para que "os projetos financiados por subvenções, cuja execução não esteja assegurada até agosto de 2026, sejam colocados num fundo para a inovação, que depende do Banco de Fomento".

"Esse fundo para a inovação apenas terá de contratualizar, não executar, essas verbas até agosto de 2026. Ou seja, enquanto os outros projetos PRR vão ficar concluídos até agosto de 2026, estes só têm de ter o contrato assinado com a entidade privada [...] e a sua execução pode decorrer nos anos seguintes, o que vai permitir, em princípio, usar a totalidade das subvenções e, com isso, maximizar o impacto" do plano, acrescentou.

Este fundo será orçado em cerca de 300 milhões de euros.

Miranda Sarmento referiu que "os projetos financiados por empréstimos do PRR que não cumpram os prazos definidos pela UE terão o financiamento assegurado pelo Orçamento de Estado".

"Nos dois casos, estamos a falar de dívida e, neste momento, as taxas de juros estão muito próximas", adiantou. Está em curso uma nova reprogramação do PRR português, após um pedido submetido por Lisboa a Bruxelas no início do verão.

Em junho passado, por seu lado, Portugal submeteu à Comissão Europeia o sétimo pedido de pagamento do PRR, após o qual Bruxelas desembolsou 1,34 mil milhões de euros a Lisboa.

Também em junho, a Comissão Europeia pediu que os países da União Europeia revejam os seus PRR para incluírem apenas medidas exequíveis até agosto de 2026, terminando os pagamentos em dezembro desse ano.

Nessa altura, o executivo comunitário exortou Portugal a acelerar a implementação do PRR para uma "conclusão atempada" das reformas e investimentos previstos, quando cerca de metade dos marcos estão por cumprir.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Isto representa 8,29% do PIB português e corresponde a 349 investimentos e 89 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 9,34 mil milhões de euros em subvenções e 3,39 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 40%.