Governo vai aprovar suplemento para pensões e descer IRC

O Governo vai aprovar um suplemento para pensões e a descida do IRC amanhã, avançou o primeiro-ministro Luís Montenegro durante o debate do Estado da Nação, esta quinta-feira. 

O aumento extraordinário das pensões será pago em setembro e terá um valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, 150 euros entre 522,50 e 1045 euros, e 100 euros para todas as pensões entre os 1045 e 1567,50 euros. 

O Conselho de Ministros irá aprovar amanhã também a proposta de lei para a redução do IRC, que será depois submetida à Assembleia da República. O IRC vai descer para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028. Para as Pequenas e Médias Empresas (PME), será reduzido para 15% nos primeiros 50 mil euros do próximo ano. 

No que toca a educação, Luís Montenegro anunciou que o apoio à deslocação será alargado a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública. A iniciativa tem como objetivo ajudar as zonas do país com maior carência de professores.

Na saúde, o líder do Governo frisou que continua a cumprir com o plano de emergência, ultrapassando os contrangimentos dos últimos anos. Mencionou ainda mais equipamentos e mais meios, assim como acordos feitos com os profissionais de Saúde.

No ínicio do debate, o primeiro-ministro fez um balanço das propostas do Governo como a redução do IRS no valor de 500 milhões de euros, a revisão da disciplina de cidadania e a proibição dos telemóveis no 1º e 2º ciclo, o inicio do processo da privatização da TAP, a revisão da lei dos estrangeiros e a alteração da lei da nacionalidade.

"O país está melhor a e vida dos portugueses está melhor"

O primeiro-ministro defendeu que "o país está melhor e a vida dos portugueses está melhor", mas admitiu que existem "muitos problemas" e o foco do Governo será a sua resolução.

"Governar não é reagir ao ruído, é agir para preparar o futuro, não é procurar falsos papões, é encontrar soluções", afirmou Luís Montenegro, na abertura do debate do estado da nação, o último antes da interrupção do parlamentar para as férias parlamentares".

"Em 2014, quando era líder parlamentar do PSD, que governava o país em coligação com o CDS-PP nos tempos do memorando da 'troika', causou polémica uma frase de Luís Montenegro numa entrevista, quando afirmou que "a vida das pessoas não está melhor, mas o país está muito melhor".

Em atualização