"Não, não tenciono apresentar a minha demissão", diz João Galamba no Parlamento

João Galamba está a ser ouvido no Parlamento pela primeira vez após ser constituído arguido na Operação Influencer.

10 de novembro de 2023 às 15:46
João Galamba Foto: Tiago Petinga/Lusa
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João Galamba está a ser ouvido no Parlamento pela primeira vez após ser constituído arguido na Operação Influencer. "Estou aqui para defender o orçamento", começa por dizer.

. Reforçou que se não avançar com qualquer candidatura, "a probabilidade é não obter financiamento". "2024 é um ano preponderante para o futuro do País", diz o ministro.

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O ministro das Infraestruturas deixa um apelo aos deputados para que avance em janeiro o concurso público para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto para Portugal não perder fundos de 750 milhões. Reforçou que se não avançar com qualquer candidatura, "a probabilidade é não obter financiamento". "2024 é um ano preponderante para o futuro do País", diz o ministro.

Ministro diz que não se demite

O deputado do PSD Paulo Moniz mostrou perplexidade pela presença do ministro na audição e questionou-o: "Vai demitir-se?". João Galamba responde: "Não, não tenciono apresentar a minha demissão". O ministro remete a decisão da permanência ou não no Governo para o Primeiro-Ministro.

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Debate do Orçamento

Depois de João Galamba afastar demitir-se, o deputado social-demcrata volta a fazer a mesma pergunta ao ministro, que reiterou que está no parlamento "a debater o Orçamento".

"Respeitar as instituições é falar sobre o Orçamento. É isso que pretendo fazer. O senhor deputado não quer. Não fez uma única pergunta sobre o Orçamento", acusa o governante.

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"É o Orçamento do Governo e que irei defender", diz, acrescentando que quanto às diligências relativas as decisões em curso quem as toma "são os deputados que aprovam ou não o Orçamento".

O deputado continua a intervenção dizendo que Galamba "mentiu sobre a TAP". O ministro responde que Paulo Moniz "não fez uma única pergunta sobre o orçamento".Feitas as primeiras questões sobre o OE2024, o ministro das Infraestruturas começa por explicar o financiamento do serviço público nas rotas aéreas para os Açores e o cabo submarino.Carlos Pereira, do PS, começa por afirmar que o PSD não quer discutir o Orçamento do Estado 2024.Em resposta às questões dos sociais-democratas, João Galamba esclarece que o concurso do IP3 estará pronto para ser lançado em 2024 com este documento. "É possível ter obras em 2024", frisa.

O presidente do Chega, André Ventura, aproveita a primeira intervenção do partido para perguntar ao ministro se tem condições políticas para defender os investimentos do próximo ano. João Galamba replica que está na audição "como ministro" e explica que a decisão sobre a localização do novo aeroporto "terá de ficar para o próximo executivo". O governante acrescenta que a Comissão Técnica Independente que está a analisar as várias opções para a solução aeroportuária da região de Lisboa "pretende cumprir escrupulosamente os prazos" e que o ministério "terá tudo preparado" para que a decisão possa ser tomada.

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Carlos Guimarães Pinto, deputado da Iniciativa Liberal, considera "confrangedora" para o ministro a presença na audição. "Lamento profundamente a decisão do Governo de o ter aqui", sublinha. Galamba lembra que é ministro da República e diz que não se sente confrangido por defender um Orçamento em que acredita.

Questionado acerca da TAP, o governante argumenta que "dois aeroportos colocam dificuldades a uma companhia aérea" e garante que não voltaria atrás na injeção de capital.

"Deixaremos o trabalho feito para que um futuro governo possa decidir sobre a privatização. Essa é uma decisão que penso que um Governo de gestão não poderá tomar", nota, em resposta ao deputado comunista Bruno Dias. "Há condições para haver paz social. Se acha que não, está no seu direito", aponta.

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Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda, defende que o ministro "não tem condições" para permanecer no cargo e pede a contratação de mais trabalhadores para a CP.

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, questiona se vai ser tido em conta o impacto ambiental e de ruído da contrução do novo aeroporto. O ministro responde que "o grande objetivo é distribuir melhor os voos que já temos e não aumentar".

Rui Tavares, deputado único do Livre, pergunta "por que não temos um passe [ferroviário] único nacional". João Galamba contesta, defendendo que "a prioridade é a disponibilidade dos serviços (...) e não a política tarifária".

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