José Luís Carneiro acusa Governo de "asfixia democrática"

O secretário-geral do PS acusou esta sexta-feira o Governo de "asfixia democrática", criando "instrumentos de distração da opinião pública", não respondendo a jornalistas e mexendo na "composição das estruturas de administração dos órgãos de comunicação social", como a Lusa.

"O que está a acontecer com o Governo é que se aplica ao Governo aquilo que outrora a [antiga presidente do PSD] Dra. Manuela Ferreira Leite falou do Governo do PS, da asfixia democrática", defendeu José Luís Carneiro em entrevista à agência Lusa.

Segundo o líder socialista, o Governo está a procurar "criar instrumentos de distração da opinião pública", como a "questões dos estrangeiros", das burcas, ou a lei da nacionalidade, temas "que não passam sequer pela cabeça das pessoas no seu dia-a-dia", para "manter o espaço mediático ocupado".

"O Governo está a tentar limitar o espaço mediático", declarou.

"Fazem conferências de imprensa e não respondem às perguntas dos jornalistas. É o primeiro sintoma. Depois, contratam uma empresa que há poucos dias teve dificuldades em Inglaterra, porque afinal essa empresa em Inglaterra estava a controlar as oposições e a controlar os jornalistas", afirmou, numa referência à ferramenta News Whip, que o Governo recusou que sirva para classificar e monitorizar jornalistas e que classifica de "'clipping' moderno".

José Luís Carneiro argumentou ainda que o Governo procura igualmente "mexer na própria composição das estruturas de administração dos órgãos de comunicação social, como está a acontecer com a Lusa".

"E procuram fazê-lo com que intenção? É com a intenção de favorecer a imparcialidade, a isenção, o escrutínio? Ou é com a intenção de determinarem quem manda nas instituições para que, por essa via, consigam influenciar os termos da agenda mediática?", questionou.

O PS entregou no início deste mês um projeto de lei para alterar os estatutos da Lusa, inspirado no modelo da RTP, que prevê a criação de um Conselho de Opinião e de Conselho Geral Independente (CGI), este último responsável por escolher o Conselho de Administração da agência.

O projeto altera também o modelo de escrutínio parlamentar, prevendo audições anuais do Conselho Geral Independente e do Conselho de Administração, mas exclui a realização regular de audições da Direção de Informação.

Os novos estatutos da Lusa, publicados a 28 de janeiro, preveem a criação de um Conselho Consultivo que terá como funções emitir pareceres prévios, não vinculativos, sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, nomeação do diretor de informação ou outros assuntos.

O Conselho de Administração da Lusa, agora com três elementos, envia anualmente à Assembleia da República o plano de atividades e orçamento e plano de investimentos, o relatório do serviço público e os relatórios de atividades e contas e do governo societário.

Os novos estatutos preveem ainda que, "na medida em que as regras regimentais ou deliberação da Assembleia da República assim o determinem, o Conselho de Administração e o diretor de informação comparecerão perante a comissão parlamentar competente, para prestar informações ou esclarecimentos ao funcionamento do serviço público, sempre que tal lhes for solicitado".

No dia 12 de março os trabalhadores da Lusa manifestaram-se em Lisboa e no Porto contra o processo de reestruturação da empresa e o novo modelo de governação, além da possível mudança da sede para as instalações da RTP.

Nesse dia, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afastou qualquer possibilidade de fusão entre a Lusa e o grupo RTP e defendeu que os novos estatutos desgovernamentalizam a agência, questionando o PS porque nunca criou o Conselho Geral Independente que agora propõe.