Livre insiste em orçamento retificativo apesar do excedente e BE pede mais medidas

O Livre defendeu esta quinta-feira que o excedente orçamental é uma "boa notícia", mas não evita um eventual orçamento retificativo, e o BE exigiu que o Governo use o superavit para reforçar apoios face ao aumento do custo de vida.

"O Governo hoje anunciou que nas contas de 2025 há 0,7% de superavit, isso equivale a cerca de 2.000 milhões de euros, assim, por alto. Esse valor nem sequer corresponde a metade dos prejuízos estimados relativos ao comboio de tempestades, e ainda para mais vamos ter que ter medidas anti-inflacionárias agora com a escalada do conflito no Médio Oriente", alertou a deputada do Livre Patrícia Gonçalves, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Para o Livre, o excedente anunciado pelo Governo PSD/CDS "é uma boa notícia, mas não vai excluir certamente a necessidade de um orçamento retificativo".

A deputada recordou que o seu partido já se manifestou diversas vezes disponível para aprovar um retificativo, desde que as propostas tivessem como objetivo "melhorar a vida das pessoas".

"Porque não vai ser este excedente que vai mudar as políticas do Governo relativas à saúde, à educação, à habitação. Há vida para além dos défices e há vida para além dos superávites e políticas também", argumentou.

Esta manhã, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, foi questionado sobre se estes resultados afastam, em definitivo, a necessidade de um retificativo.

"Como sabem, estes resultados reportam o ano de 2025, nada têm a ver com a execução orçamental do ano de 2026. Sobre isso, o ministro das Finanças e o primeiro-ministro têm dito várias vezes que, para já, não há a perspetiva de vir a ser necessário um orçamento retificativo, mas o Governo analisará, a par a passo, as necessidades da despesa pública e, eventualmente, de ter que apresentar ao parlamento um orçamento retificativo", disse.

Patrícia Gonçalves lembrou que o Livre já sugeriu no passado que o parlamento pudesse debater a aplicação dos excedentes orçamentais, insistindo nessa proposta.

Antes, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, salientou que apesar de o ministro das Finanças apresentar "sorridente" um excedente de 0,7%, este valor "fica-se pelos cofres do governo, porque no bolso dos portugueses a historia é completamente diferente".

"Tivemos um aumento recorde do custo da habitação, do cabaz alimentar, mais de 250 euros, os combustíveis e o gás ficam todos os dias mais caros e o Governo não intervém", criticou.

Para o bloquista, o Governo "só não toma medidas robustas como acontece em vários países, nomeadamente em Espanha, se não quiser", uma vez que "não há nenhum problema com as contas públicas".

Fabian Figueiredo defendeu "medidas robustas" como a reintrodução do IVA zero em bens alimentares, controlo dos preços dos combustíveis mas também de medicamentos.

"É tempo de dar uma folga orçamental às famílias portuguesas", rematou.

Portugal fechou 2025 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da estimativa de 0,3% do Governo, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

"O saldo do setor das Administrações Públicas (AP) manteve-se positivo, fixando-se em 0,7% do PIB no ano terminado no 4.º trimestre de 2025 (0,6% no final de 2024), mais 0,5 p.p. (pontos percentuais) do que o observado no trimestre anterior", indicou o INE.