Marques Mendes lamenta que Governo "nada" tenha feito para melhorar justiça

O candidato a Presidente da República Luís Marques Mendes considerou, esta quinta-feira, que a justiça "está profundamente doente" em algumas áreas e considerou que tanto os últimos governos, como o atual, liderado por Luís Montenegro, nada fizeram para a melhorar.

"A justiça portuguesa, sobretudo em duas áreas, está profundamente doente. Não em todas, mas na área criminal, sobretudo dos grandes processos e da atuação do Ministério Público, e na área da justiça económica, justiça administrativa e fiscal está profundamente doente", afirmou.

Referindo-se especificamente à "justiça administrativa e fiscal", o candidato apoiado por PSD e CDS-PP (partidos que sustentam o atual governo) considerou "absolutamente inqualificável não apenas o que se passa, mas aquilo que não é feito pelos governos".

"O governo de António Costa passou oito anos sem fazer nada nesta área, e o governo de Montenegro até o momento, em ano e meio, também nada fez. Espero que faça, mas até ao momento nada fez", criticou Luís Marques Mendes, considerando que a situação "absolutamente lamentável porque os diagnósticos estão todos feitos".

O candidato a Presidente da República nas eleições de janeiro do próximo ano foi o orador convidado de um almoço-debate promovido, esta quinta-feira, pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que decorreu num hotel em Lisboa.

Respondendo a uma pergunta do antigo ministro da Economia António Pires de Lima, Luís Marques Mendes afirmou que "há várias soluções".

"Não é assim tão difícil, mas é absolutamente necessário. Uma pessoa ou uma empresa que está à espera de uma decisão num conflito com o fisco durante seis, sete, oito, nove ou dez anos, isto não é justiça de forma nenhuma", criticou.

O candidato a Presidente da República defendeu um "entendimento alargado, um acordo de regime" nesta área, e voltou a anunciar que, se for eleito, o seu primeiro Conselho de Estado será dedicado à reforma da justiça.

"O Conselho de Estado é um órgão muito importante para ajudar a aproximar posições. Só desvaloriza o Conselho de Estado quem nunca lá foi, só desvaloriza o Conselho de Estado quem não tem a mínima experiência política em Portugal. No Conselho de Estado resolveram-se assuntos até hoje de uma importância capital", indicou.

O social-democrata defendeu que as "negociações fazem-se em privado, não se fazem na praça pública" e disse que tenciona "arbitrar negociações como, por exemplo, neste domínio da justiça, porque senão não vai haver acordo nenhum".

"Percebe-se que, por razões diferentes, PS e PSD estão, há bastante tempo, muito condicionados em matéria de Justiça. Portanto, se deixarmos as coisas correr nem sem mais, nunca vai haver um acordo em matéria de justiça, mas é dos acordos mais urgentes de todos", defendeu.

Para Marques Mendes, é preciso "combater a morosidade da justiça" e as "manobras dilatórias", baixar os custos, sustentando que "a justiça hoje é caríssima", e também "combater este excesso de corporativismo que existe no Ministério Público, que não é minimamente aceitável".

Na sua intervenção, o candidato defendeu que o país deve ter uma "ambição reformista e transformadora", além de "objetivos económicos mais ousados".

"Aquela ideia de que se fazem reformas apenas quando estamos em dificuldades financeiras é um absurdo completo, as reformas fazem-se numa altura em que temos um mundo em grande mudança, em que todos sabemos que as transformações são indispensáveis à escala europeia e global", disse.

Falou também sobre o papel do Presidente da República e alertou que quando um chefe de Estado "quer que tudo seja importante e tudo prioritário, não faz coisíssima nenhuma em condições", defendendo que é preciso estabelecer prioridades.

"Um Presidente da República deve construir e depois manter e aprofundar um grau elevado de credibilidade para ter alguma autoridade na relação, quer com os cidadãos, quer com os partidos, quer com os Governos" e "não deve banalizar as suas intervenções porque, a dada altura, não é ouvido", salientou também Luís Marques Mendes.