A edição de hoje
Presidente da República considera que situação é dramática dada a proximidade do prazo de execução.
O Presidente da República alertou, esta terça-feira, para um conjunto de "obstáculos legais e administrativos" que tornam "demasiado lenta" a chegada dos fundos do PRR aos beneficiários finais, um problema que considerou dramático dada a proximidade do prazo de execução.
Na intervenção de abertura do Congresso Comemorativo dos 50 anos da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a preocupação e "batalha constante" do atual Governo no âmbito dos fundos europeus, salientando os "desembolsos a um ritmo muito apreciável pela realização de metas e de marcos significativos", para depois pedir que estes avanços se materializem com o dinheiro a chegar aos beneficiários finais.
"Que isso se traduza na chegada aos beneficiários finais. A reforma do Estado, a reforma da burocracia administrativa, o facto de se tornar cada vez mais patente um conjunto de obstáculos legais e administrativos, estão a tornar demasiado lento o percurso até à chegada dos fundos aos beneficiários finais, isso é um problema que é dramático quando estamos a um ano e um mês daquilo que constitui o termo normal, da utilização normal, da utilização dos fundos do PRR", alertou.
O chefe de Estado disse que, embora a "agricultura seja muito queixosa nesse domínio", esta é uma batalha de todos, porque "se trata de uma medida instante" e foram pagos mais de nove mil milhões de euros quando há "mais do dobro" de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência disponíveis.
"Não seria dramático se não houvesse a necessidade de mudar leis e comportamentos administrativos. Tem de se mudar leis, tem de se mudar procedimentos administrativos. Não seria dramático se não tivessem decorrido já os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Quase quatro anos do prazo global considerado. Mas essa é uma preocupação do Governo", considerou.
O Presidente da República sublinhou ainda que a escolha eleitoral dos portugueses é atualmente "mais próxima de princípios e de pontos de vista que a CAP sempre defendeu", pelo que seria "absurdo" que não houvesse uma convergência e capacidade para corresponder às expectativas e preocupações dos agricultores.
No mesmo discurso, o chefe de Estado assegurou também "ser testemunha" de que o primeiro-ministro e o Governo "têm exata noção da dificuldade das discussões em curso a nível de instituições europeias relativamente a quadros orçamentais futuros" e que sabem de como é difícil de ter uma "visão de médio e longo prazo" num tempo de "diluição de lideranças" e "dispersão de objetivos".
Marcelo abordou o papel dos agricultores portugueses a convencer os políticos, que retratou como cada vez mais metropolitana e concentrada, de que "há mais Portugal além delas", dando como exemplo as épocas de incêndios florestais e a resposta à separação, na orgânica da gestão do Estado, da agricultura e da florestação.
"Isso era um contrassenso. Era separar numa realidade que constitui um universo, separar em homenagem a esquemas teóricos que não correspondiam à realidade", defendeu.
Neste discurso, o chefe de Estado elogiou ainda o papel da CAP na defesa dos agricultores e do mundo rural, bem como a capacidade da confederação de perceber a importância de "ganhar batalhas e guerras" na União Europeia.
O chefe de Estado elogiou a forma como esta confederação acompanhou as mudanças no mundo, como a "deslocação do centro da Europa mais para Leste" ou as alterações nas potências globais, por exemplo com o fim da União Soviética ou a ascensão da China.
Daí, Marcelo aproveitou para lamentar a sujeição dos países a "conflitos que não deveriam existir" e evoluções que levam a que se "esteja sempre a temer desfechos piores do que as evoluções" do mundo, sublinhando que "as sociedade precisa de valores estáveis".
"Saber com o que se pode contar. Um aliado é um aliado ou não é um aliado? Ou é semi-aliado? Um aliado pode ser aliado numas coisas e árbitro imparcial noutras? Ou mesmo árbitro tendencialmente menos aliado noutras? E conviver com essas realidades é uma circunstância perturbadora nos tempos de hoje", argumentou.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.