António Costa investigado em inquérito autónomo. João Galamba é arguido

O Ministério Público está a realizar buscas, esta terça-feira, em diferentes ministérios, na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, na casa do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e na casa do ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos. Em causa estará o processo que investiga os negócios do hidrogénio e de exploração de lítio, em Montalegre.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que João Galamba e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente são arguidos. No mesmo comunicado, a PGR avança que o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma no Supremo após ter surgido "o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos".

Estão a ser realizadas 17 buscas domiciliárias, 5 buscas em escritório e domicilio de advogado, 20 buscas não domiciliárias designadamente em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas, na Secretaria do Estado da Energia e do Clima, na Câmara Municipal de Sines e na sede ou espaços de outras entidades públicas e de empresas. O comunicado da PGR esclarece ainda que as buscas nos espaços utilizados pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro são acompanhadas por um juiz de Instrução Criminal.

A Procuradoria-Geral confirma que participam nas buscas 17 magistrados do Ministério Público, três magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados e cerca de 145 elementos da PSP e nove da Autoridade Tributária. 

Em causa estarão crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. Estão a ser investigadas as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); o projeto de construção de "data center" desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade "Start Campus".

O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, de dois administradores da sociedade "Start Campus" e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade. Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório para conhecer as medidas de coação. O jornal Público avança que um dos detidos é Diogo Lacerda Machado, conhecido como "o melhor amigo de António Costa".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta terça-feira de manhã o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, a pedido deste, disse à Lusa fonte da Presidência da República. Ao início da tarde, António Costa voltou a Belém para falar com Marcelo. A reunião demorou cerca de 15 minutos.

Ministério do Ambiente confirma buscas da PSP nas instalações

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou a realização de buscas da PSP nas suas instalações.

Fonte oficial do ministério de Duarte Cordeiro disse, no entanto, não conhecer ainda o motivo das buscas.

Câmara Municipal de Sines alvo de diligências policiais

A Câmara Municipal de Sines, Setúbal, está a ser alvo de diligências por parte de autoridades policiais, que se encontram no interior do edifício, enquanto os funcionários estão no exterior, disse fonte do município.

"Estão a decorrer diligências pelas autoridades no interior do edifício da câmara e todos os funcionários encontram-se no exterior", referiu.

São Bento confirma buscas a chefe de gabinete do primeiro-ministro e não comenta ação da justiça

A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.

"Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse à agência Lusa fonte da assessoria de António Costa.