Ministra da Saúde nega despacho a forçar mobilidade de profissionais de saúde

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, negou esta terça-feira a existência de um despacho para forçar a mobilidade dos profissionais de saúde e anunciou que o Governo está a preparar um diploma que minimize o impacto das deslocações.

"Não há nenhum despacho para fazer mobilidade à força. O que está a ser preparado no seio do Governo (...) é um diploma que tem de ser promulgado", disse Ana Paula Martins, que está a ser hoje ouvida no parlamento em audição regimental na comissão parlamentar de Saúde.

A ministra lembrou que o diploma "não vai ser forçado" e que ainda vai haver uma "negociação com os sindicatos", antes da sua promulgação.

Ana Paula Martins respondia ao deputado do Chega Rui Cristina que a questionou sobre casos como o noticiado na semana passada pelo Jornal Expresso, que referia que a equipa de obstetrícia do Hospital do Barreiro vai ser mobilizada, por despacho, para garantir as escalas na urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Segundo o Expresso, que citava fonte do gabinete da ministra, a transferência forçada deveria ocorrer logo que o Governo avançasse com a concentração das urgências de obstetrícia na margem sul em Almada, tal como anunciou no parlamento.

Na altura, Ana Paula Martins disse que para a concentração da urgência no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com o apoio do Hospital de Setúbal (a receber casos enviados pelo INEM e pelo SNS 24), seriam necessárias sete equipas completas para o Hospital Garcia de Orta e três de prestação de serviço.

Esta terça-feira, a ministra da Saúde afirmou que "o que vem na imprensa não é verdade" e salientou que "nem sequer é uma possibilidade não haver negociação com os sindicatos".

Ao Expresso, os assessores de Ana Paula Martins haviam adiantado que o despacho já estava com os juristas.

"É verdade nunca ninguém compensou estes profissionais por fazerem as deslocações, mas este diploma [que está a ser preparado] está a estudar um regime que possa não só minimizar o impacto que as deslocações -- quando forem necessárias -- possam ter, mas também estimular um pouco este trabalho de equipa, porque se destina não só a médicos, mas também a enfermeiros e a técnicos de saúde", acrescentou.

A ministra da Saúde lembrou que a "matéria não foi minimamente confirmada" pelo Governo.

"Da mesma maneira que a um governante, por redobrada razão, se exige prudência, diria que também se exige prudência a quem publica primeiras páginas sem ter a certeza daquilo que está a publicar", condenou, dizendo que o Ministério da Saúde "está em muito boas mãos", com "uma equipa governativa muito trabalhadora e muito dedicada e comprometida".

Ana Paula Martins disse ainda que não se reuniu com os sindicatos, porque tem de "ir com uma proposta concreta".

"Está já definido um período. Temos uma ideia de quando é que vamos começar a conversar com os sindicatos, mas o decreto-lei não está estabilizado, é verdade", indicou.

Em relação ao Hospital do Barreiro, a governante afirmou que "houve uma notícia que era falsa e as pessoas, naturalmente, ficaram nervosas e ansiosas".

Ana Paula Martins recordou que não é sustentável a unidade hospitalar ter apenas dois médicos a fazer urgências, enquanto "outros fazem porque querem".

"Daqueles sete médicos, há cinco que só fazem mesmo porque querem fazer e ajudar o serviço e há dois que, esses sim têm que fazer, mas também dizem que só fazem ali. Diria que não é uma urgência que tenha grandes condições, que tenha grande viabilidade, apesar de fazer um trabalho muito relevante, não estou a pôr isso em causa", sustentou.

A governante explicou que são necessários "outros instrumentos" para captar recursos humanos, alertando que na Saúde "há uma coisa que se chama ética e de ontologia profissional".