Ministra diz que emprego de qualidade não tem de ser necessariamente qualificado

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, disse esta sexta-feira que o emprego de qualidade não tem de ser necessariamente qualificado, pretendendo bons salários para todos.

"Um emprego de qualidade não é um emprego qualificado, necessariamente. O que se pretende é que todos os empregos, sejam de profissões altamente qualificadas, mediamente qualificadas ou não qualificadas, do ponto de vista dos 'skills' [qualificações], sejam de qualidade", disse hoje aos jornalistas no Porto, à margem do Fórum Social, que decorre no Palácio de Cristal.

Para a ministra, empregos de qualidade significa que têm "salários adequados, que haja boas condições de trabalho, de segurança e saúde, que permitam formação profissional, nomeadamente formação requalificante para adaptação à era digital e que permitam uma conciliação adequada entre o trabalho e a família".

"Um emprego de qualidade abrange qualquer posto de trabalho, portanto todo o emprego está aqui em questão, não está longe das preocupações do fórum, naturalmente", asseverou.

Questionada sobre como se podem assegurar essas condições de qualidade, Rosário Palma Ramalho reconheceu que "é verdade" que o salário médio português "é um dos mais baixos" da Europa.

"Há um ano e meio que este Governo está a trabalhar nisso, e como sabem já celebrou, no ano passado, um acordo tripartido nessa matéria em que subiu o salário mínimo acima daquilo que estava previsto", lembrou.

Para a governante, essa trajetória deve-se "continuar a cumprir", assinalando que o acordo tem "uma previsão de atualização até 2028".

"Naturalmente teremos que reavaliar, porque entretanto a legislatura passou a ir até 2029, e a meta do Governo também subiu dos 1.000 euros em 2028 para os 1.100 em 2029, portanto nós estamos a trabalhar na subida de salários", disse.

Questionada sobre qual o valor previsto para o aumento do salário mínimo para 2026, a ministra não quis antecipar anúncios, vincando apenas que o valor "será o que está inscrito no acordo que está em vigor", que estabelece os 920 euros em 2026, acima dos atuais 870 euros brutos.

"Para já, é o que está lá, é o que temos acordado com os parceiros sociais. Como sabem, este Governo leva muito a sério a concertação social, e portanto o Governo não vai antecipar valor nenhum, como já fizeram outros Governos, antes de falar na concertação social", concluiu.

Sob o tema "Empregos de qualidade numa Europa social competitiva", o Fórum Social do Porto vai permitir fazer "um balanço dos progressos realizados na implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e dos três objetivos sociais da UE para 2030 em matéria de emprego, formação e redução da pobreza", anunciou a Comissão Europeia, em comunicado divulgado na quarta-feira.

Em maio de 2021, quando Portugal tinha a presidência rotativa do Conselho da UE e António Costa era primeiro-ministro, realizou-se no Porto uma cimeira social na qual foi dado um novo impulso político à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com metas como alcançar uma taxa de emprego de 78%, assegurar que 60% de adultos têm formação anual e tirar 15 milhões de pessoas do risco de pobreza ou da exclusão social.

O Fórum Social do Porto é uma iniciativa do Governo português, com o apoio da Comissão Europeia, em colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu.