Ministro relativiza atualização de Conceito Estratégico de Defesa apesar de reconhecer importância

O ministro de Defesa Nacional afirmou esta terça-feira que a entrega do novo Conceito Estratégico está "para breve" e reconheceu a sua importância, mas relativizou o tema, apontando que existem outros documentos que permitem tomar decisões.

Durante uma audição regimental na Assembleia da República, Nuno Melo foi questionado por vários partidos da oposição, a começar pelo Chega, pelo deputado Nuno Simões de Melo, acerca da atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, atualmente datado de 2013.

Simões de Melo afirmou que a atualização deste documento não é "uma maçada", salientando que é desde conceito que decorrem decisões acerca das missões das Forças Armadas, o sistema de forças e vários investimentos.

"Estamos em vias de rever a Lei de Programação Militar, com base em quê?", questionou o parlamentar.

Nuno Melo afirmou que "a ultima informação" que tem "é que deverá estar para breve o desencadear desse processo", ou seja, a entrega das Grandes Opções à Assembleia da República, voltando a salientar que este documento não depende apenas da sua tutela, envolvendo outras como o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"O Governo está todo empenhado na aprovação das Grandes Opções, e esperemos que seja para breve", acrescentou.

Nuno Melo realçou ainda que o atual contexto geopolítico, com o conflito no Irão, influencia esta revisão, bem como o facto de terem sido nomeados recentemente dois novos chefes militares.

Mais à frente, em resposta ao PSD, o governante disse ser "o primeiro" a reconhecer a importância de rever este conceito, mas relativizou o tema.

"Nem só de Conceito Estratégico vive a Defesa Nacional, embora o conceito seja importante para a Defesa e seja a base a partir da qual se constrói muita coisa, mas muita coisa que existe e que nos serve de guia e portanto não morreríamos se não houvesse Conceito Estratégico", argumentou.

Nuno Melo deu ainda a entender que o novo Conceito Estratégico estará aprovado antes do debate sobre a Lei de Programação Militar.

Sobre a esta lei, que define os principais investimentos na área da Defesa, e que será revista este ano, Nuno Melo adiantou que já assinou o despacho que cria o grupo de trabalho responsável pela anteproposta.

Melo disse que a nova proposta deverá "fixar que de 2035 a 2038 as dotações máximas anuais a adotar para efeitos de programação em condições de normalidade seguirão tendencialmente a trajetória de crescimento de investimento a verificar nos quadriénos de 2027 a 2030 e 2031 a 2034" com a "reavaliação das metas dos últimos anos de cada quadriénio".

No passado dia 7 de abril, numa audição regimental na Assembleia da República, o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerou "normal" que o documento ainda não esteja fechado, apontando para as mudanças geopolíticas recentes, nomeadamente o conflito no Irão.

Rangel foi questionado pelo PS acerca das declarações de Nuno Melo, que a 12 de março, revelou no parlamento que o documento estava concluído há cerca de um ano e aguardava contributos de outras áreas da tutela desde logo do MNE.

Nuno Melo acrescentou, na altura, que as recentes alterações geopolíticas "aconselhavam a sua atualização".

A última versão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional data de 2013 e ainda faz referência ao conceito estratégico da NATO aprovado na cimeira de Lisboa em 2010 e no qual a Aliança Atlântica manifesta a sua "determinação em aprofundar as relações com os seus parceiros estratégicos, incluindo a União Europeia e a Rússia".

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional é um documento que, segundo a lei, "define as prioridades do Estado em matéria de defesa, de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional".