Montenegro quer governar "4 anos e meio" e abre diálogo sobre corrupção: O discurso de tomada de posse do primeiro-ministro

Luís Montenegro tomou posse esta terça-feira juntamente com os 17 ministros que vão formar o novo Governo. O primeiro-ministro discursou depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia marcada pela ausência de Pedro Nuno Santos, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O primeiro-ministro desafiou o PS a dizer se será oposição democrática ou bloqueio democrático. "Não rejeitar o Programa do Governo no parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura", defendeu Luís Montenegro.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura" e "não está aqui de turno" nem para "fazer apenas o mais fácil".

"Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis. Se este Governo, como espero e sei que é o desejo dos portugueses, tiver a sua investidura parlamentar e assumir a plenitude dos seus poderes, vai começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país", considerou.

Por isso, defendeu: "A investidura parlamentar, nestas circunstâncias, só pode significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo".

"Não se trata de uma adesão a esse programa, mas antes de saber se há um bloqueio à sua execução (...) Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura", disse.

Luís Montenegro dirigiu-se, em particular, ao PS, que governou 22 dos últimos 28 anos.

"Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", considerou.

O primeiro-ministro assegurou que tal será dito aquando da discussão do Programa do Governo na Assembleia da República, prevista para os dias 11 e 12 de abril.

"Mas por lisura de princípios e lealdade institucional, deve também ficar dito neste ato solene, porque encerra a responsabilidade que cada um está disposto a assumir", afirmou.

Montenegro prometeu "não governar para a propaganda", pois "a teoria dos cofres cheios conduz à despesa". Entre as medias incluem-se a redução do IRS da classe média e jovens e a isenção de impostos para os prémios de produtividade até ao limite de um vencimento mensal. "Baixar os impostos é uma medida de política económica e justiça social", argumentou.

O primeiro-ministro propôs abrir o diálogo a todos os partidos para um programa conjunto de combate à corrupção. "Nos 50 anos do 25 de Abril, este esforço de consenso será uma boa forma de celebrar a democracia", assinalou.

Montenegro assegurou ao Presidente da República que "contará da parte do Governo com uma inamovível conduta de colaboração positiva e de cooperação institucional" e defendeu que a política não pode agravar os problemas já existentes no contexto nacional e internacional.

"Depois de termos tido duas interrupções de legislatura em dois anos, numa altura em que temos perto de nós dois focos de guerra, em que temos o desafio de executar o mais volumoso plano de investimentos desde a adesão à União Europeia, em que enfrentamos um elevadíssimo nível de pobreza em praticamente metade da nossa população e numa altura onde o Estado não responde adequadamente aos cidadãos no acesso a bens essenciais como a saúde, a educação ou a habitação, será imperdoável que a política se constitua como agravante e não como solução para tantos problemas", considerou.

Montenegro prometeu "humildade, espírito patriótico e capacidade de diálogo" da parte do Governo e disse que é também o que espera das oposições, citando a poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen.

"A nossa democracia, que celebra neste mês de abril 50 anos, está viva. Honremos a 'madrugada' que Sofia esperava e saibamos construir o 'dia inteiro e limpo' que ela vislumbrou, para 'livres habitarmos a substância do tempo'", disse, apelando à "maturidade e grau de compromisso de todos" com a vontade dos portugueses "de mudança política".

Na sua intervenção de menos de meia hora, Montenegro fez questão de explicar a razão de ter criado um novo Ministério, da Juventude da Modernização, que traduziu por "combate à burocracia".

"Tomei a iniciativa de criar um novo ministério que visa dar a esses dois temas um tratamento transversal no Governo", disse.

Para Montenegro, a modernização do Estado "tem de significar que em todos os ministérios, em todas as decisões são considerados os efeitos de simplificação, digitalização e desburocratização".

"O Estado tem de comunicar melhor e mais eficazmente com os cidadãos e as empresas e também tem de comunicar melhor e mais eficazmente dentro de si próprio. Seja qual for a área. A ideia é todo o Estado funcionar à mesma velocidade e com os mesmos instrumentos", explicitou.

Sobre o papel central que quis dar à juventude, reiterou a sua preocupação com a emigração dos mais qualificados - tema central na sua campanha eleitoral -, e que classificou como "um flagelo familiar, social e económico".

"Não podemos mais assobiar para o ar e negligenciar esta realidade. Precisamos de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens que acreditem no seu país (...) Da fiscalidade à educação, da saúde à habitação, dos transportes ao ambiente, das leis laborais à cultura e ao desporto, todas as políticas públicas devem salvaguardar o objetivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho", defendeu.

Na área da saúde, o Governo irá "implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão".

"Tal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emergência que virá a público antes do dia 2 de junho", disse.

Luís Montenegro terminou a sua intervenção citando a frase do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude de Lisboa - "todos, todos, todos" -- para apelar à colaboração de todos os setores da sociedade, incluindo os partidos políticos, e evocou até o poeta Luis Vaz de Camões, assegurando que os 500 anos do seu nascimento merecerão ainda este ano "a devida celebração".

"Escreveu no canto I d´ 'Os Lusíadas': 'Que tenha longos tempos o Governo (...). A gente anda perdida e trabalhada. Já parece bem feito que lhe seja/ Mostrada a nova terra que deseja", disse, apelando à união de "todos, todos, todos por Portugal".