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Luís Montenegro toma posse como primeiro-ministro
02 de abril de 2024 às 16:46

Veja todas as reações ao discurso de Luís Montenegro na tomada de posse do Governo

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse esta terça-feira, no Palácio Nacional da Ajuda.

Este é o terceiro executivo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossa - mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu - e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.

Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado deu posse ao primeiro-ministro e depois aos 17 ministros. Chamados um a um, por ordem hierárquica, prestaram juramento e assinaram o auto de posse.

Os secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta-feira.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 16h43

Quem são e por onde andaram os novos ministros escolhidos por Montenegro

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou esta quinta-feira ao Presidente da República os nomes dos 17 ministros do Governo minoritário de PSD e CDS-PP.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 16h44

Governo de Montenegro é o terceiro com mais mulheres na história da democracia

O XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do último executivo de António Costa, e será o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 17h04

BE e PCP ausentes da tomada de posse, PS sem Pedro Nuno Santos

O BE e o PCP não vão marcar presença na cerimónia de tomada de posse do primeiro-ministro e ministros do XXIV Governo Constitucional, enquanto pelo PS estará Alexandra Leitão e não o líder socialista Pedro Nuno Santos.

Fonte bloquista adiantou à agência Lusa que, "tal como aconteceu no passado, o Bloco de Esquerda não estará representado na tomada de posse de um Governo de direita".

Já fonte comunista explicou ser "prática do PCP há décadas não participar na tomada de posse de governos".

Por sua vez, o PS vai estar presente, mas sem o secretário-geral Pedro Nuno Santos, fazendo-se representar pela dirigente Alexandra Leitão, adiantou fonte do PS à Lusa.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 17h21

Ministros começam a chegar ao Palácio Nacional da Ajuda

Pedro Reis, Joaquim Miranda Sarmento, Miguel Pinto Luz, Rita Júdice, Margarida Balseiro Lopes e Margarida Blasco já estão no Palácio Nacional da Ajuda para tomarem posse como ministros.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 17h27

Sala dos Embaixadores vai acolher a cerimónia de tomada de posse do novo Governo

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Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 17h40

Luís Montenegro já está no Palácio da Ajuda para tomar posse como primeiro-ministro

Luís Montenegro já está no Palácio da Ajuda para tomar posse como primeiro-ministro. O chefe de Governo cessante, António Costa, chegou pouco depois.

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Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 17h50

Marcelo Rebelo de Sousa chega ao Palácio da Ajuda para a cerimónia de tomada de posse do Governo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é o último a chegar ao Palácio da Ajuda para a cerimónia de tomada de posse do Governo.

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Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 18h01

Começa a cerimónia de tomada de posse do Governo chefiado por Luís Montenegro

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 18h11

Oficial: Novo Governo já tomou posse

Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro e seguiram-se os novos ministros, chamados de acordo com a lei orgânica.

Ministros

Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças

António Leitão Amaro, ministro da Presidência

Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares

Rita Júdice, ministra da Justiça

Margarida Blasco, ministra da Administração Interna

Fernando Alexandre, ministro da Educação

Ana Paula Martins, ministra da Saúde

Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação

Pedro Reis, ministro da Economia

Maria do Rosário Ramalho, ministra do Trabalho e Segurança Social

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pesca

Dalila Rodrigues, ministra da Cultura

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 18h24

Marcelo recomenda a Montenegro paciência, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias

O Presidente da República recomendou ao primeiro-ministro que exerça o seu mandato com paciência política, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias aos cidadãos, salientando a dificuldade da conjuntura internacional e desafios de caráter interno.

Na sua intervenção, referindo-se às condições de governabilidade do novo executivo minoritário PSD/CDS/PP, o chefe de Estado citou o histórico socialista Salgado Zenha, dizendo que há sempre soluções em democracia, e a obra de frei Manuel Bernardes, do século XVII.

"Significa: parte-se um problema em vários mais pequenos e resolve-se um a um sem perder a vista do todo, com paciência, sem elevar expectativas, ou criar ambições ilusórias. Pode não ser espetacular neste tempo de grandes emoções, paixões, seduções pela sensação imediata. Mas poderá ser um caminho com virtualidades", advogou o Presidente da República.

Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa, os portugueses só ganham se, "com este ou outro caminho, o primeiro-ministro puder corresponder ao voto que deram à coligação que liderou e até a muito outro que não lhe deram, desde que entendam ambos que é bom que tenha sucesso, porque esse sucesso a todos aproveitará".

"Tal como os portugueses só ganham se, com a mesma humildade e determinação com que aí aportou, nunca se esquecer deles: Dos jovens que desta vez apostaram no jovem, aos menos jovens que se recusaram a perder a esperança", acrescentou.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 19h05

Montenegro quer governar "4 anos e meio", recusa ideia de "cofres cheios" e abre diálogo sobre corrupção

O primeiro-ministro defendeu que não rejeitar o programa do Governo no parlamento "significa permitir a sua execução até final do mandato" ou até haver uma moção de censura, desafiando o PS a dizer se será oposição ou bloqueio democrático.

"Não rejeitar o Programa do Governo no parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura", defendeu Luís Montenegro, no discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura" e "não está aqui de turno" nem para "fazer apenas o mais fácil".

"Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis. Se este Governo, como espero e sei que é o desejo dos portugueses, tiver a sua investidura parlamentar e assumir a plenitude dos seus poderes, vai começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país", considerou.

Por isso, defendeu: "A investidura parlamentar, nestas circunstâncias, só pode significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo".

"Não se trata de uma adesão a esse programa, mas antes de saber se há um bloqueio à sua execução (...) Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura", disse.

Luís Montenegro dirigiu-se, em particular, ao PS, que governou 22 dos últimos 28 anos.

"Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", considerou.

O primeiro-ministro assegurou que tal será dito aquando da discussão do Programa do Governo na Assembleia da República, prevista para os dias 11 e 12 de abril.

"Mas por lisura de princípios e lealdade institucional, deve também ficar dito neste ato solene, porque encerra a responsabilidade que cada um está disposto a assumir", afirmou.

Montenegro prometeu "não governar para a propaganda", pois "a teoria dos cofres cheios conduz à despesa". Entre as medias incluem-se a redução do IRS da classe média e jovens e a isenção de impostos para os prémios de produtividade até ao limite de um vencimento mensal. "Baixar os impostos é uma medida de política económica e justiça social", argumentou.

O primeiro-ministro propôs abrir o diálogo a todos os partidos para um programa conjunto de combate à corrupção. "Nos 50 anos do 25 de Abril, este esforço de consenso será uma boa forma de celebrar a democracia", assinalou.

Montenegro assegurou ao Presidente da República que "contará da parte do Governo com uma inamovível conduta de colaboração positiva e de cooperação institucional" e defendeu que a política não pode agravar os problemas já existentes no contexto nacional e internacional.

"Depois de termos tido duas interrupções de legislatura em dois anos, numa altura em que temos perto de nós dois focos de guerra, em que temos o desafio de executar o mais volumoso plano de investimentos desde a adesão à União Europeia, em que enfrentamos um elevadíssimo nível de pobreza em praticamente metade da nossa população e numa altura onde o Estado não responde adequadamente aos cidadãos no acesso a bens essenciais como a saúde, a educação ou a habitação, será imperdoável que a política se constitua como agravante e não como solução para tantos problemas", considerou.

Montenegro prometeu "humildade, espírito patriótico e capacidade de diálogo" da parte do Governo e disse que é também o que espera das oposições, citando a poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen.

"A nossa democracia, que celebra neste mês de abril 50 anos, está viva. Honremos a 'madrugada' que Sofia esperava e saibamos construir o 'dia inteiro e limpo' que ela vislumbrou, para 'livres habitarmos a substância do tempo'", disse, apelando à "maturidade e grau de compromisso de todos" com a vontade dos portugueses "de mudança política".

Na sua intervenção de menos de meia hora, Montenegro fez questão de explicar a razão de ter criado um novo Ministério, da Juventude da Modernização, que traduziu por "combate à burocracia".

"Tomei a iniciativa de criar um novo ministério que visa dar a esses dois temas um tratamento transversal no Governo", disse.

Para Montenegro, a modernização do Estado "tem de significar que em todos os ministérios, em todas as decisões são considerados os efeitos de simplificação, digitalização e desburocratização".

"O Estado tem de comunicar melhor e mais eficazmente com os cidadãos e as empresas e também tem de comunicar melhor e mais eficazmente dentro de si próprio. Seja qual for a área. A ideia é todo o Estado funcionar à mesma velocidade e com os mesmos instrumentos", explicitou.

Sobre o papel central que quis dar à juventude, reiterou a sua preocupação com a emigração dos mais qualificados - tema central na sua campanha eleitoral -, e que classificou como "um flagelo familiar, social e económico".

"Não podemos mais assobiar para o ar e negligenciar esta realidade. Precisamos de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens que acreditem no seu país (...) Da fiscalidade à educação, da saúde à habitação, dos transportes ao ambiente, das leis laborais à cultura e ao desporto, todas as políticas públicas devem salvaguardar o objetivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho", defendeu.

Na área da saúde, o Governo irá "implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão".

"Tal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emergência que virá a público antes do dia 2 de junho", disse.

Luís Montenegro terminou a sua intervenção citando a frase do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude de Lisboa - "todos, todos, todos" -- para apelar à colaboração de todos os setores da sociedade, incluindo os partidos políticos, e evocou até o poeta Luis Vaz de Camões, assegurando que os 500 anos do seu nascimento merecerão ainda este ano "a devida celebração".

"Escreveu no canto I d´ 'Os Lusíadas': 'Que tenha longos tempos o Governo (...). A gente anda perdida e trabalhada. Já parece bem feito que lhe seja/ Mostrada a nova terra que deseja", disse, apelando à união de "todos, todos, todos por Portugal".

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 20h01

André Ventura: "Luís Montenegro deixou claro que o interlocutor dele será o PS"

O presidente do Chega afirmou que o primeiro-ministro "deixou claro que o interlocutor dele será o PS" e considerou que caberá aos socialistas garantir a estabilidade, mas mostrou-se disponível para negociar propostas boas para o país.

"Eu acho que é claro hoje que o Dr. Luís Montenegro fez uma escolha, essa escolha é o PS", afirmou André Ventura, considerando que, no discurso de posse, o líder do PSD "deixou claro que o interlocutor dele será o PS" quando "apelou à responsabilidade e ao compromisso do PS".

O presidente do Chega falava aos jornalistas no exterior do Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final da cerimónia de tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro.

André Ventura disse que "o Chega está sempre disponível para negociar todas as matérias que sejam boas e positivas para o país", mas descartou responsabilidades no que toca ao Orçamento do Estado.

"Todas as medidas que sejam boas contarão certamente com o apoio do Chega. O Orçamento do Estado ficou já claro que o PSD escolheu o PS como interlocutor, é com o PS que agora têm de se entender", defendeu.

Ventura garantiu também que o Chega não é uma "força de bloqueio" mas sim "uma força de construção".

O presidente do Chega apontou que "nas grandes decisões da política portuguesa dos próximos meses e anos, em que o primeiro-ministro escolhe as grandes linhas orientadoras da política, da economia, da fiscalidade, ficou claro que o que Montenegro quis foi um compromisso com o PS".

"Luís Montenegro hoje escolheu o caminho de pedir o compromisso do PS. Nós lideraremos a oposição no parlamento", salientou.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 20h02

Rui Rocha: "Não há nenhum entendimento quanto a medidas com o PSD"

A Iniciativa Liberal manifestou-se hoje disponível para um diálogo sobre medidas de combate à corrupção proposto pelo primeiro-ministro e prometeu ser exigente com a governação para que as promessas de campanha sejam cumpridas.

Interrogado sobre se a IL está disponível para participar num diálogo sobre medidas de combate à corrupção proposto pelo novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no seu discurso de posse, Rui Rocha respondeu: "Isso claramente. Eu penso que é muito importante para o país participar nesse debate".

"A IL tem medidas, eu creio que o ponto fundamental para esse combate à corrupção é diminuir a democracia, é simplificar processos", prosseguiu, referindo que o seu partido propõe também "a escolha de reguladores e mesmo de altos cargos da Administração Pública por concurso internacional".

"Estaremos seguramente disponíveis para esse debate com o Governo", reforçou Rui Rocha.

Interrogado sobre a duração do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP, o presidente da IL considerou que "as condições são complicadas", devido à "fragmentação no parlamento".

"O fundamental, mais do que fazer previsões, é que todos assumam as suas responsabilidades: que o Governo, obviamente, cumpra as promessas que fez, e que as oposições saibam também respeitar os mandatos que receberam", defendeu.

Por parte da IL, prometeu exigência com a governação: "Seremos obviamente muito exigentes junto do Governo no cumprimento das promessas que foram feitas".

Rui Rocha considerou que com a nova composição da Assembleia da República a IL tem "seguramente mais oportunidades" para fazer avançar as suas propostas do que com a anterior maioria absoluta do PS.

"Não, não há nenhum tipo de entendimento quanto a medidas com o PSD. Aquilo que nós manifestámos é a nossa abertura para o diálogo", disse.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 20h02

PCP critica ausência de "soluções concretas" no discurso de Luís Montenegro

O PCP considerou que o discurso do novo primeiro-ministro, na sua tomada de posse, prova a "insistência do Governo" nas opções responsáveis pelos problemas do país, como baixos salários e pensões e degradação de serviços públicos.

"A intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirma a insistência do Governo do PSD e CDS em prosseguir as orientações e as opções que são responsáveis pelos problemas no nosso país", afirmou a líder parlamentar comunista, Paula Santos.

Segundo disse, foram as orientações que o Governo do PSD e do CDS-PP pretende agora prosseguir que "levaram aos baixos salários, às baixas pensões, à degradação dos serviços públicos", assim como à privatização de setores estratégicos da economia portuguesa.

Isto quando, de acordo com Paula Santos, "se impõe" para Portugal o aumento dos salários e das pensões, o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a disponibilização de habitação pública e a proteção dos inquilinos.

A líder da bancada do PCP lamentou ainda que o primeiro-ministro tenha feito referência aos jovens na sua intervenção, mas "sem nunca referir a causa" a que leva muitos a deixarem o país, reiterando que isso acontece devido aos baixos salários e à instabilidade que sentem.

"Não houve uma palavra para aumentos efetivos dos salários. O caminho que aponta, a ser prosseguido, só levará a um agravamento desses mesmos problemas", alertou Paula Santos, referindo-se ainda à redução fiscal proposta pelo Governo da Aliança Democrática.

Para a dirigente comunista, o novo Governo não apresenta uma "opção por uma justa política fiscal" para aliviar a tributação sobre os rendimentos do trabalho, sobre as micro, pequenas e médias empresas, pretendendo, por outro lado, "reduzir os impostos, mas para os grupos económicos".

Apontou também o exemplo da Saúde, ao defender a necessidade de garantir o seu acesso a todos os utentes através do investimento no SNS, ao invés de "encaminhar e transferir mais recursos públicos para os grupos privados que lucram à custa da doença".

"Parece que há já um exercício por parte de Luís Montenegro para fugir aos compromissos assumidos. O que é de facto necessário é dar resposta aos problemas", salientou Paula Santos.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 21h06

PAN espera que Montenegro transforme executivo minoritário em "maioria dialogante"

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, disse esperar que o primeiro-ministro social-democrata, Luís Montenegro, consiga transformar o seu Governo minoritário numa "maioria dialogante", pedindo mais "rasgo e ambição".

"Esperamos que Luís Montenegro consiga transformar este Governo minoritário numa maioria dialogante, porque a democracia só terá a ganhar com isso", defendeu Inês Sousa Real.

A líder do PAN pediu ao novo primeiro-ministro que crie "pontes de diálogo com uma maioria parlamentar democrática", sugerindo que estas podem passar já por conversas sobre o programa de Governo antes do seu debate na Assembleia da República nos dias 11 e 12 de abril.

A deputada única pediu ainda ao líder social-democrata "mais rasgo e mais ambição em matérias estruturais e nas reformas que o país precisa".

No que toca à corrupção, um dos temas abordados pelo primeiro-ministro no seu discurso de tomada de posse, Sousa Real salientou que o PAN conseguiu ver aprovada no parlamento a constituição de um grupo de trabalho "para a criação de uma nova estratégia de combate à corrupção", desafiando Montenegro a "ir mais longe" e formá-lo.

Inês Sousa Real pediu um mandato com "muita vigilância em matérias fundamentais como o combate à pobreza" ou a violência doméstica, sem esquecer as preocupações ambientais.

"Mas é preciso mais ambição não podemos apenas ter uma visão economicista do combate às alterações climáticas, mas sim uma visão de proteção da biodiversidade e de proteção animal algo que ficou de fora do discurso de Luís Montenegro", lamentou.

 

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 21h09

Livre "dificilmente" acompanha OE mas está disponível para dialogar

A líder parlamentar do Livre afirmou que o partido está disponível para dialogar com o novo Governo propostas que resolvam "problemas concretos", mas salientou que a sua bancada "dificilmente" acompanhará o próximo Orçamento do Estado.

Isabel Mendes Lopes foi questionada sobre a disponibilidade do partido para dialogar com o executivo minoritário, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025.

"Nós estamos sempre disponíveis para negociar e encontrar as melhores propostas para resolver os problemas concretos da vida das pessoas. Vamos ver que orçamento é que este Governo nos apresenta. Se for um Orçamento em linha com o que é o programa da AD [Aliança Democrtática] e com o qual se apresentaram, dificilmente o Livre conseguirá acompanhá-lo", respondeu.

No entanto, a deputada salientou que o partido está "sempre pronto para negociar em áreas essenciais", enumerando a reposição do tempo de serviço dos professores, a carreira dos profissionais de saúde ou das forças de segurança.

"São tudo questões presentes e que se calhar nem sequer podem esperar pelo próximo Orçamento do Estado em outubro", afirmou.

Já sobre se o executivo pode contar com o Livre para negociar propostas de combate à corrupção, Isabel Mendes Lopes respondeu que "o Governo pode sempre contar com o Livre em assuntos tanto de democracia, como de Justiça".

"Estamos sempre prontos para o diálogo, sempre que não estiverem em causa retrocessos em direitos humanos, sociais, de minorias ou questões ambientais", avisou.

A deputada considerou que o primeiro-ministro empossado falou apenas de ambiente "sempre ligado a uma racionalidade económica", quando se vive uma "crise ambiental que tem que ser tratada como tal e que tem que ser aproveitada para também potenciar Portugal".

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 21h16

Ministro dos Assuntos Parlamentares diz que executivo está disponível "para trabalhar com todos"

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou  que o novo Governo está "totalmente disponível para trabalhar com todos" na Assembleia da República e não pretende "redefinir a composição parlamentar", manifestando-se "preparadíssimo para o diálogo".

Pedro Duarte foi questionado se o novo executivo também pretende dialogar com o Chega no parlamento.

"Nós temos uma representação parlamentar e os portugueses escolheram quem escolheram, e eu acho que nós temos com toda a humildade de saber respeitar o voto dos portugueses e não vai certamente ser o Governo a redefinir a composição parlamentar e, portanto, estamos totalmente disponíveis para trabalhar com todos", respondeu.

Pedro Duarte garantiu que o novo Governo está "extraordinariamente focado" no trabalho que tem pela frente, "em nome do interesse do país e da vida dos portugueses", e sublinhou que o novo executivo, "com espírito democrático, grande abertura e cooperação de todos", irá levar "a bom porto" esse trabalho.

Interrogado se já fez uma pós-graduação em diplomacia para garantir que o parlamento vai funcionar com a sua atual composição, o novo ministro garantiu que "vai funcionar".

"Eu acho que a democracia funciona até de forma mais intensa, se calhar, nestes momentos, porque nós podemos ter todos a tentação de achar que impor as nossas ideias de forma unilateral é mais eficaz, mas não é o mais saudável em democracia", frisou.

Para o ministro dos Assuntos Parlamentares, "é muito importante que haja esse espírito de diálogo, essa vontade de gerar consensos" porque, no fim do dia, todos os partidos pretendem contribuir "para uma vida melhor de todos os portugueses".

Pedro Duarte considerou ainda que "vai ser fácil dialogar" no parlamento, apesar de reconhecer que "muitas vezes vai haver opiniões divergentes", e, questionado se está preparado para o diálogo, respondeu: "Preparadíssimo".

"Acho que faz parte da democracia, e quem de facto se sente democrata, genuinamente, como é o meu caso, eu gosto muito desse debate", afirmou.

Já interrogado se está também preparado para o confronto, o ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que isso "faz parte também da democracia".

"Acho que a discussão de ideias, o debate de ideias é positivo, e nós temos de ver o lado positivo das coisas: é importante que haja essa dialética desde que depois, no fim do dia, todos percebamos que, acima de tudo, está o interesse do país e dos portugueses", disse, acrescentando que, se todos tiverem "essa elevação democrática, vai correr tudo bem".

Por sua vez, em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse que o novo Governo tem um plano para a saúde que foi estudado e analisado, e agora, "com as pessoas", o executivo vai "apresentá-lo e implementá-lo".

Interrogada sobre que medidas concretas constam desse plano, Ana Paula Martins disse que tem "medidas concretas seguramente" e visam "garantir saúde e acesso para as pessoas", mas não quis alongar-se mais sobre o assunto, salientando que ainda tem de ser discutido no seio do próprio executivo e depois será apresentado.

"É um dia em que vamos iniciar o nosso trajeto e a nossa missão e gostava muito de dar uma palavra de confiança a todos os portugueses, a todas as portuguesas e a todos aqueles que vivem entre nós, de que estamos muito apostados, com muita energia, para trabalhar e conseguir dar este acesso", afirmou.

Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou estar "muito empenhada" na sua missão e manifestou-se confiante de que "vai correr bem", salientando que a equipa governativa é "fantástica".

Sobre as suas prioridades, a ministra elencou a "energia, o clima, as questões da água, os resíduos, toda a transição energética, as alterações climáticas", mas afirmou que pretende apresentar em breve o seu programa.

Já interrogada se o facto de ter sido eurodeputada a ajuda nesta tarefa, Maria da Graça Carvalho respondeu: "Claro, eu negociei a maior parte dos diplomas que agora temos de pôr em prática, tanto nos fundos como na legislação".

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 21h19

Costa diz que discurso de Montenegro foi "muito bom, muito claro e coerente"

O primeiro-ministro cessante, António Costa, elogiou o discurso do seu sucessor, Luís Montenegro, considerando que foi "muito bom, muito claro e coerente" com o que defendeu na campanha, desejando-lhe "muita sorte e muitas felicidades".

António Costa considerou que a "transição de pastas correu de uma forma impecável entre todos" e que honrou a democracia.

"Acho que o discurso foi um discurso muito bom, muito claro, coerente com aquilo que o doutor Luís Montenegro defendeu na campanha eleitoral. Como deve presumir não é o meu programa, mas é o programa dele, foi o programa que os portugueses votaram e foi um discurso coerente e só lhe tenho a desejar felicidades e que tudo corra bem", respondeu, escusando-se a comentar o desafio do novo primeiro-ministro social-democrata ao PS a dizer se será oposição ou bloqueio democrático.

O agora antigo primeiro-ministro desejou "muita sorte e muitas felicidades" ao seu sucessor.

"Que corra tudo bem. Tudo aquilo que lhe correr bem será seguramente bom para o país, será seguramente bom para as portugueses e para os portugueses e é isso que eu tenho a desejar", disse.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 às 22h49

BE aponta "profunda instabilidade" e falta de clareza sobre promessas eleitorais

O BE considerou que o discurso de posse do novo primeiro-ministro "foi uma constatação da profunda instabilidade" do Governo e criticou a "falta de clareza" de Luís Montenegro sobre o cumprimento das promessas eleitorais feitas.

A deputada e dirigente do BE Marisa Matias considerou que aquilo a que se assistiu foi "uma constatação da profunda instabilidade de um Governo".

"Aliás, um Governo que não conseguiu sequer garantir condições de estabilidade para o seu funcionamento, recuperando uma tradição péssima da direita de chamar às forças da oposição forças de bloqueio", criticou a deputada do BE, partido que não marcou presença na cerimónia que decorreu no Palácio da Ajuda.

No entanto, para a bloquista também "falta clareza em relação ao cumprimento das promessas eleitorais de Montenegro", que acusou de não deixar "claro o que é que vai fazer com elas".

"Nós cá estaremos para garantir que há um compromisso sério com os profissionais de saúde, da justiça, com os professores e com as forças de segurança e aqui lutaremos nesta casa para isso", prometeu.

Em relação ao desafio lançado pelo novo chefe do executivo para fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção, Marisa Matias mostrou disponibilidade para este debate, referindo que esta é uma "questão essencial para o Bloco de Esquerda".

"Mas entendemos que deve ser a sério e para ser levado a sério tem que ter três medidas pelo menos: desde logo, o combate ao enriquecimento injustificado, também a proibição de transferências para offshores e por último que a entidade da transparência possa efetivamente funcionar", adiantou.

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