Passos tomou posse como primeiro-ministro

Pedro Passos Coelho foi esta sexta-feira empossado primeiro-ministro do XX Governo Constitucional, pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante uma cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Pedro Passos Coelho assumiu o compromisso de honra de desempenhar "com lealdade" as funções de primeiro-ministro, quatro minutos após as 12h00, na cerimónia que decorre na sala dos embaixadores do Palácio da Ajuda.

Passos Coelho entrou pelas 12h03 na sala dos embaixadores, ao mesmo tempo que o presidente da Assembleia da República. O auto de posse, lido pelo secretário da Presidência da República, foi assinado por Cavaco Silva.

Moções de rejeição

O chefe de Governo é o primeiro membro do executivo a tomar posse, seguindo-se os 16 ministros e os 36 secretários de Estado, uma cerimónia conjunta de um executivo que tem queda pré-anunciada através da apresentação de moções de rejeição ao programa de Governo por parte de PS, BE e PCP.

Da maioria de esquerda no parlamento, saída das eleições de 4 de outubro, apenas o PS está representado na cerimónia, através do vice-presidente da bancada e membro do Secretariado Nacional João Galamba.

Assistem à cerimónia os membros do Governo cessante, tal como os representantes dos restantes órgãos de soberania e outras individualidades.

Desde que assume as funções de chefe de Estado (9 de março de 2006), esta foi a terceira cerimónia de posse de um Governo presidida por Cavaco Silva, tendo a primeira vez ocorrido em outubro de 2009 com o segundo executivo liderado por José Sócrates, e a segunda em junho de 2011 na primeira vez que empossou Passos Coelho.