Presidente do STEPH diz ser excessivo relacionar mortes com atrasos na reposta do INEM

Foi ouvido, esta quinta-feira, Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, sobre falhas no socorro do INEM. Sérgio Janeiro, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, também foi ouvido sobre o mesmo tema.

Rui Lázaro diz que o sindicato previu a grande mobilização, mas assume que nunca nenhuma outra greve teve a adesão que teve a greve em questão. Sobre os tempos de espera das chamadas, Rui Lázaro diz que "hoje temos metade dos técnicos para o dobro das chamadas", portanto aponta a carência de técnicos como uma das principais razões das falhas no funcionamento.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar afirma que a ministra da Saúde tem de ter tido conhecimento da greve, uma vez que o sindicato é obrigado a enviar o pré-aviso de greve. No entanto, o presidente diz que o sindicato nunca contactou diretamente com a ministra da Saúde. 

Rui Lázaro diz que reunião desta quinta-feira com a Ministra da Saúde foi agendada no primeiro contacto que resultou no cancelamento imediato de segunda greve.

O presidente Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, considerou excessivo relacionar as onze mortes com os atrasos na reposta do INEM durante a greve, mas não excluiu essa hipótese. "Relacionar as mortes com os atrasos é excessivo, porque isto implica que se analise as causas da morte (...) que se perceba, através de relatórios clínicos, se haveria ou não alguma coisa a fazer se a pessoa tivesse sido atendida atempadamente", afirmou o dirigente sindical na comissão parlamentar de saúde, onde está a ser ouvido a pedido do Chega sobre a situação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Rui Lázaro sustentou que, só a partir do apuramento ao que se passou, se "pode, ou não tentar, relacionar algumas mortes que ocorreram com os atrasos, não rejeitando o que possa ter acontecido".

O dirigente sindical respondia a declarações do deputado do Chega Rui Cristina no início da audição, em que afirmou que "há relatos de mortes que alegadamente poderão estar relacionadas" com falhas no sistema de emergência.

"Este cenário obriga-nos a refletir, no entendimento do Chega, que este problema não é exclusivo do STEPH ou do INEM, é um reflexo também das fragilidades de todo o sistema de saúde em Portugal, que parece incapaz de responder aos desafios colocados pela falta de planeamento e de gestão de recursos, o que se impõe neste momento é um compromisso sério e conjunto que permita resolver estes constrangimentos e que, acima de tudo, restabelecer a confiança dos cidadãos nos serviços de emergência", defendeu o deputado.

Ainda sobre os atrasos na resposta dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, e os transtornos causado, Rui Lázaro disse que o sindicato avisou que "isso ia acontecer."

"É suposto uma greve causar transtornos, mas não são exclusivos só por causa da greve", sublinhou, relatando que no dia 28 de outubro, dois dias antes do início da greve convocada pelo STEPH às horas extraordinárias, foi registado "o maior número de chamadas em espera em simultâneo".

"Foram 134. Em nenhum dos dias da greve este número foi superado, portanto, o problema não foi necessariamente por causa da greve", acrescentou Rui Lázaro.

Presidente do INEM diz que tem condições para continuar no cargo

O presidente do INEM afirmou que sente ter condições para continuar no cargo e assegurou aos deputados que pretende continuar a trabalhar na resolução dos problemas de fundo do instituto "até ao último dia".

"Sim, sinto que tenho condições para continuar", afirmou Sérgio Janeiro na Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido do PS e do Chega sobre a situação do INEM, e depois de ter sido questionado por deputados desses partidos sobre se pretendia manter-se em funções.

O responsável do instituto disse ainda que sente ter a confiança da tutela e que não pretende desistir da "missão" de trabalhar até ao último dia para "resolver os problemas de fundo do INEM".

O objetivo é deixar o INEM "com mais vigor, mais dinâmico e mais sustentável sem ser à custa do trabalho suplementar e de um esforço que não é possível continuar a exigir aos seus profissionais", salientou.

Sérgio Janeiro diz-se confiante no recrutamento para os serviços do INEM e aponta para cerca de 200 novos técnicos e anunciou que a formação de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) deixará de ser dada exclusivamente pelo instituto a partir de 2025 e será externalizada em colaboração com as escolas médicas.

"Esta formação será a curto e médio prazo, ainda em 2025, complementada em colaboração com as escolas médicas", adiantou Sérgio Janeiro na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido sobre a situação do INEM a pedido do PS e do Chega.

O responsável do instituto adiantou ainda que já foram feitos contactos com o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas e com várias das faculdades de medicina com esse objetivo.

"Essa formação irá avançar e irá ser externalizada e deixará de ser dada exclusivamente pelo INEM", permitindo libertar o instituto para o "papel de regulador e fiscalizador que deve exercer com mais rigor", referiu Sérgio Janeiro.

Perante os deputados, o presidente do INEM admitiu ainda que o reforço de recursos humanos que está em curso "encadeia no problema da formação", que é sempre assegurada, exclusivamente, pelo INEM.

"Verificamos que o concurso tinha falhas no passado, que levavam à eliminação de demasiados candidatos", referiu Sérgio Janeiro, ao adiantar que a flexibilização de algumas provas no atual concurso permite dizer que está a decorrer agora com "muito mais sucesso".

A contratação destes 200 novos TEPH num concurso é "algo que nunca aconteceu", salientou também o responsável do instituto, que se manifestou confiante que será possível, no próximo ano, proceder à contratação de igual número de técnicos.

Avançou que o INEM está a contratar também enfermeiros, técnicos superiores e assistentes técnicos e que todos os dirigentes intermédios se encontram em regime de substituição há meses ou anos, uma situação que o conselho diretivo está a reverter.

Relativamente à greve, Sérgio Janeiro afirma que recebeu o aviso a 10 de outubro. O presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica revela que houve a tentativa de mitigar a greve, mas que essa medida não pode ir contra o direito dos trabalhadores de fazerem greve e diz que face os atrasos significativos sentidos no turno da manhã, existiu um cuidado em mobilizar esforços no sentido de que a situação fosse regularizada.

Recorde-se de que são já onze as mortes associadas às falhas de socorro do INEM provocadas pela greve às horas extras dos técnicos de emergência.