Projeto de lei da IL para alterar Lei de Bases do Clima chumbado

Um projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) para alterar a Lei de Bases do Clima (LBC) foi esta quinta-feira chumbado na Assembleia da República, com os votos favoráveis apenas da IL e do Chega.

Na votação na generalidade, o projeto de lei teve os votos contra do PSD, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP. O CDS/PP absteve-se.

Em 30 de janeiro, o projeto de lei tinha baixado à comissão sem votação, depois de ter sido votado favoravelmente em plenário um requerimento do IL nesse sentido.

O plenário da Assembleia da República debateu nesse dia o projeto de lei da IL, que foi polémico e que já durante a discussão não teve o apoio de vários partidos, incluindo o PSD e o PS.

Quatro anos depois da entrada em vigor da LBC, o plenário da Assembleia da República debateu também outros projetos relacionados, mas foi o projeto da IL o mais polémico, ao propor a revogação de dezenas de artigos da LBC.

Entre outras propostas a IL queria retirar da LBC a referência a emergência climática, eliminar direitos ambientais e permitir novas prospeções e explorações de petróleo e gás em Portugal, entre outas medidas consideradas graves pelos ambientalistas.