PS pede audição de 53 entidades no grupo de trabalho sobre o apagão de abril

O PS pediu a audição parlamentar de 53 entidades no grupo de trabalho sobre o apagão de abril, entre as quais a antiga e atual ministras da administração interna e as ministras portuguesa e espanhola responsáveis pelo ambiente.

Em julho, a comissão de Ambiente e Energia aprovou por unanimidade o requerimento do PS para a criação de um grupo de trabalho sobre o apagão de 28 de abril, que deixou Portugal e Espanha sem eletricidade durante mais de 10 horas.

Esta quinta-feira, o PS deu a conhecer a lista de pedidos de audição que quer que sejam feitas no âmbito deste grupo de trabalho, um total de cinco dezenas de entidades.

Dos nomes fazem parte a atual e a anterior ministras da Administração Interna, Margarida Blasco e Maria Lúcia Amaral, respetivamente, a ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.

O PS quer ainda ouvir a vice-primeira-ministra e ministra da Transição Ecológica de Espanha, Sara Aegesen, e o Comissário Europeu para a Energia e Habitação, Dan Jorgensen, bem como vários peritos designados pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade que estão a elaborar o relatório à escala europeia.

O Conselho Diretivo do INEM, a direção executiva do SNS, o Centro Nacional de Cibersegurança e a Administração do SIRESP são outros das entidades que integram esta lista.

Os socialistas pediram também a audição do Comandante-Geral da GNR, do diretor Nacional da PSP, do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, assim como do presidente do Conselho de Administração da CP e do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Através da audição de entidades com responsabilidades na matéria, como através do acesso aos relatórios sobre o tema, o grupo de trabalho aprovado vai analisar a resposta das infraestruturas críticas nacionais durante o apagão, avaliar a resiliência do sistema elétrico e a adequação das medidas de emergência ativadas.

Para o Grupo Parlamentar do PS "é essencial a constituição de um grupo de trabalho sobre o apagão, para que possam ser esclarecidas todas as dúvidas existentes, com a maior transparência possível".

"Só assim poderemos apurar quais as alterações ou novas soluções legislativas que deveremos implementar para reduzir o risco de apagões e reforçar as interligações energéticas da Europa com a Península Ibérica", referia o requerimento aprovado.

Em 28 de julho, a ministra do Ambiente anunciou que o Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, na sequência do apagão ibérico de 28 de abril, iria ascender a 400 milhões de euros e previa 31 medidas.

Entre as medidas, estão a agilização do investimento de 137 milhões de euros para o reforço da capacidade de operação e controlo da rede elétrica, que já estavam previstos pela REN -- Redes Energéticas Nacionais e aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), através da aprovação de uma autorização autónoma para que possa ser executado "o mais rapidamente possível".

Adicionalmente, o plano prevê o lançamento de um leilão para baterias de armazenamento, até 2026, e ainda apoios no valor de 25 milhões de euros para melhorar a capacidade de resposta das infraestruturas críticas, como hospitais, dotando-as, por exemplo, de painéis fotovoltaicos e baterias.

A principal causa do apagão de 28 de abril terá sido um "problema sistémico de controlo de tensão", da responsabilidade da Red Eléctrica Española (REE), de acordo com um estudo encomendado pela associação espanhola de empresas do setor Aelec e conhecido no final de julho.

A nível europeu, a Agência Europeia dos Reguladores da Energia (ACER) está a conduzir uma auditoria independente, cujas conclusões são esperadas até ao final do ano.