PS pede esclarecimentos ao Governo sobre acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela

O PS questionou o Governo como está a acompanhar a situação da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e se prevê eventuais operações de emergência, face às limitações das ligações aéreas neste país.

Numa pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros este sábado divulgada, os socialistas questionam o executivo PSD/CDS-PP que avaliação faz o Governo dos recentes desenvolvimentos na Venezuela e que "implicações e riscos antevê para a comunidade portuguesa e lusodescendente", bem como que medidas prevê adotar para garantir o seu acompanhamento.

"Nos últimos meses, têm-se intensificado tensões sobre a liderança política venezuelana, que elevam o grau de imprevisibilidade sobre o futuro do país e fazem aumentar as preocupações com a expressiva comunidade portuguesa residente na Venezuela", referem os socialistas, considerando que o quadro se agravou com a recente decisão anunciada pelo Presidente Nicolás Maduro de revogar as autorizações de operação de várias companhias aéreas internacionais, entre as quais TAP, Avianca, Latam, Turkish Airlines, Colombia e Gol.

Este sábado, o Presidente dos Estados Unidos avisou que o espaço aéreo da Venezuela deve ser considerado "totalmente fechado", numa altura em que Donald Trump está a aumentar a pressão sobre aquele país e o confronto com Nicolás Maduro.

"Existem planos de contingência especificamente destinados à comunidade portuguesa na Venezuela, reforço de meios ou canais de comunicação?", questionam os socialistas, que perguntam ainda ao Governo se tenciona adotar medidas adicionais para assegurar o acesso aos serviços consulares e "eventuais operações de emergência ou apoio direto aos cidadãos portugueses e lusodescendentes".

Por fim, o PS pergunta que diligências diplomáticas desencadeou o Governo no sentido de reverter a decisão das autoridades venezuelanas relativamente à TAP.

"Impõe-se que o Governo esclareça a Assembleia da República sobre esta situação", apela o partido.

Na quinta-feira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerou que "seria totalmente irresponsável" a TAP ter continuado a voar para a Venezuela depois do alerta de segurança e considerou desproporcionada a retirada da autorização de voo para o país por parte das autoridades venezuelanas.

"Aquilo que nós estamos a fazer é, através da nossa embaixada, sensibilizar as autoridades venezuelanas de que essa medida é desproporcionada, que nós não temos nenhuma intenção de cancelar as nossas rotas para a Venezuela, e que, obviamente, só o fizemos por razões de segurança que, por todas as regras internacionais da aviação, nem sequer havia a hipótese de não respeitar", explicou.

Também o PS, na pergunta dirigida ao Governo, considera que a decisão da TAP foi "absolutamente normal e responsável" e classifica igualmente como desproporcional a resposta por parte das autoridades venezuelanas.

"Face ao contexto político mais tenso, à deterioração económica persistente e à limitação súbita de acessos e voos internacionais, o Governo português deve estar preparado para garantir a segurança e integridade da comunidade portuguesa na Venezuela", defendem os deputados socialistas.

O partido acrescenta ser "imperioso que se assegurem mecanismos de acompanhamento reforçado da comunidade portuguesa, que se garanta proteção adequada, informação atualizada e capacidade de resposta rápida perante qualquer agravamento da situação".