SOS Racismo apresenta queixa-crime contra André Ventura por discriminação e incitamento ao ódio

O movimento SOS Racismo apresentou uma queixa-crime contra André Ventura e outros deputados do Chega por discriminação e incitamento ao ódio e à violência, na sequência da instalação de cartazes com referências ao Bangladesh e a ciganos.

A queixa, apresentada no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, visa o líder do Chega e candidato às eleições presidenciais de 18 de janeiro, bem como outros deputados do partido de extrema-direita, que a associação não identifica.

Em causa estão cartazes do candidato presidencial apoiado pelo Chega, André Ventura, com mensagens que visam as comunidades do Bangladesh e de etnia cigana, onde se lê "Isto não é o Bangladesh" e "Os ciganos têm de cumprir a lei".

"O que motiva uma associação que combate o racismo é a proteção das vítimas da violência da extrema-direita, recorrendo a todos os meios disponíveis e ao seu alcance", sublinha o SOS Racismo em comunicado, afirmando que "os cartazes e as mensagens racistas e xenófobas do Chega afetam e violentam milhares de pessoas".

Nos últimos dias, várias associações ciganas apresentaram queixa no Ministério Público (MP) contra os cartazes de André Ventura, além de outras três queixas encaminhadas igualmente para o MP pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

Também a Comissão Nacional de Eleições remeteu as queixas recebidas para o MP, por considerar que o conteúdo da propaganda política está sujeito a determinados limites.

"O SOS Racismo exige ao Ministério Publico que instaure o competente inquérito e que o conduza, no sentido de assegurar que a lei é aplicada", acrescenta o movimento em comunicado, apelando também para que os agentes e instituições democráticas "impeçam o uso da violência racista e xenófoba e que assegurem que partidos políticos não se servem da democracia para promover o ódio, nem para humilhar, ofender e violentar pessoas".