A edição de hoje
O caso é único em Portugal. Pela primeira vez um presidente dissolveu a Assembleia da República.
É a maior arma do arsenal de um presidente da República e foi usada apenas uma vez, no final de 2004, por
A sua presidência, iniciada em 1996, ficou marcada por um senso de prudência e moderação, sem controvérsias. Eleito novamente em 2001, esperava-o um mandato mais agitado.
Uma decisão, tomada em pouco mais de 48 horas, viria a marcar o seu percurso.
Mas não deixou arrependimentos. "Hoje faria o mesmo, porque era preciso", disse o ex-chefe de Estado no segundo volume da sua biografia, da autoria do jornalista José Pedro Castanheira. O episódio remonta a 2004, ano em que Jorge Sampaio fez uso do que vulgarmente se apelida de "bomba atómica":
a dissolução da Assembleia da República.
Portugal já tinha visto governos de iniciativa presidencial, no entanto, depois da estabilização da democracia só conheceu chefes de Governo eleitos por votação. Jorge Sampaio veio quebrar o ciclo.
Durão Barroso, primeiro-ministro à época, tinha sido convidado para presidir à Comissão Europeia e preparou Santana Lopes para assumir a pasta. Santana era presidente da Câmara de Lisboa e vice-presidente do PSD, mas não estava na lista de deputados.
Contrariando a posição do PS e dos partidos da esquerda, que pretendiam que houvesse eleições antecipadas
, Sampaio optou por dar posse a Santana Lopes.
Mas menos de seis meses depois a decisão é tomada: é dissolvida a Assembleia da República. Santana é chamado a Belém por Sampaio, que lhe comunica que o seu Governo chegou ao fim.
A decisão foi justificada pela "grave crise de credibilidade do Governo" , provocada por "sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo e das instituições em geral".
"Fartei-me do Santana como primeiro-ministro, estava a deixar o país à deriva, mas não foi uma decisão ad hominem", diz o ex-presidente no segundo volume da sua biografia. "Ninguém gosta de dissolver o parlamento e eu tomei essa decisão em pouco mais de 48 horas", acrescenta.
Apesar de ter permitido a Santana Lopes poucos meses em São Bento, o ex-chefe de Estado garante que a dissolução "não foi vingança". "De vez em quando é preciso dar voz ao povo - e percebi qual era o sentimento do povo", sublinha.
Auscultado o Conselho de Estado e os partidos com assento parlamentar, o Chefe de Estado pode dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas.
A 30 de Novembro de 2004 Jorge Sampaio, dissolveu a Assembleia da República em circunstâncias inéditas, por existir uma maioria absoluta no Parlamento.
Em 2004, porém, a sua decisão de não convocar eleições antecipadas após a resignação do primeiro-ministro Social-Democrata José Durão Barroso foi contestada por todos os partidos de esquerda e acabou por influenciar a decisão de demissão do líder do Partido Socialista Eduardo Ferro Rodrigues.
Convocou eleições antecipadas, que vieram dar a vitória a José Sócrates.
Foi a primeira e única vez em que um presidente português utilizou a chamada "bomba atómica".
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