A edição de hoje
Correio da Manhã
JornalistaO debate sobre o Estado da Nação decorre esta quinta-feira no Parlamento. O debate inicia-se com uma intervenção do Primeiro-Ministro, António Costa, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares e dos Deputados únicos, seguindo-se o debate generalizado.A contestação social, problemas do custo de vida, a inflação, as greves na educação, na saúde, na justiça e o problema dos preços da habitação, são os sete temas que deverão marcar o debate.
Começa o debate sobre o Estado da Nação
"Estabilidade política foi o que os portugueses quiseram", diz António Costa no debate do Estado da Nação
António Costa começa por dizer que "via-se com muita apreensão no ano passado" esta sessão legislativa, com uma "crise energética, subida das taxas de juro e a maior inflação dos últimos 30 anos".
"O emprego está nos máximos históricos. Portugal não foi o país que as oposições previam", remata.
"Nada propõem e tudo criticam", assevera o primeiro-ministro sobre a oposição.
"Portugal não estagnou, Portugal não entrou em recessão, Portugal não regressou à estagflação", afirma.
"Portugal só está melhor se os portugueses estiverem melhor", garante António Costa. Se os portugueses pagam "menos dois mil milhões de euros de IRS, se as crianças tiveram acesso a creches gratuitas, se 600 mil pessoas se libertaram de pobreza, se nunca houve tantos portugueses empregados, se a inflação já está a descer, então podemos dizer que os portugueses estão melhor e que o País está a melhorar", acrescenta.
"A estabilidade política foi a opção que os portugueses fizeram à pouco mais de um ano", afirma o primeiro-ministro.
António Costa garante que está conciente "do muito trabalho" que tem em mãos.
"Governaremos sempre a pensar nos portugueses", concluiu.
"Um dos problemas mais graves que o país atravessa" é a justiça, garante Joaquim Miranda Sarmento
Joaquim Miranda Sarmento, deputado do PSD, questiona governo de António Costa.
"Este seu governo tem uma marca", afirma Joaquim Miranda Sarmento dando dois exemplos sobre os problemas que os portugueses enfrentam.
"Os pensionistas não conseguem comprar todos os medicamentos que necessitam. No crédito à habitação a prestação duplicou", exemplifica o deputado do PSD, acrescentando que as propostas apresentadas pelo PSD a estes problemas foram chumbadas na Assembleia.
"Governa há oito anos, mas a habitação, a saúde, os transportes [...] estão hoje pior do que o que estavam em 2015", assevera.
O deputado do PSD enumera os vários programas que o partido apresentou ao Governo e que este não aprovou.
"Um dos problemas mais graves que o país atravessa" é a justiça, garante Joaquim Miranda Sarmento.
"Não acho que haja nenhum mundo cor de rosa", atira António Costa
António Costa responde a Joaquim Miranda Sarmento e afirma que o Governo não "nega a existência dos problemas" e enumera medidas tomadas como por exemplo o programa Mais Habitação e a descida do iva para zero.
"Não estamos satisfeitos, mas estamos no caminho certo", afirma o Primeiro-Ministro em resposta a Paula Santos, do PCP.
Em resposta a Mariana Mortágua, António Costa compara a bloquista ao PSD por esta dizer que o Programa Mais Habitação "já falhou" ainda antes de ser implementado.
"Não acho que haja nenhum mundo cor de rosa", atira o Primeiro Ministro em resposta a Inês Sousa Real do PAN relativamente aos problemas do país. Sobre a questão das quotas de género, Costa convida a líder do PAN a "a contar quantos ministros e quantas ministras estão neste Governo"
Eurico Brilhante Dias diz que o País "teve que enfrentar momentos difíceis durante o ano"
O deputado do PS, Eurico Brilhante Dias, refere que "Portugal está melhor, porque o Governo foi capaz perante a crise e perante a urgência, de implementar políticas".
"Quando dizemos que o emprego atinge máximos nada diz", refere o deputado do PS a Joaquim Miranda Sarmento.
"O país teve que enfrentar momentos difíceis durante o ano. Teve que responder ao custo da energia", afirma.
"Portugal está melhor porque não é o país que a oposição previu. Todas as profecias da oposição à direita falharam. Felizmente os portugueses e as portuguesas vivem no país do PS e não no país negro que constantemente a nossa oposição à direita apresenta", acrescenta.
André Ventura acusa António Costa de querer fazer de Portugal "a maior casa de alterne da Europa"
André Ventura, líder do Chega, intervém no parlamento e sauda ironicamente António Costa pelo relatório da comissão parlamentar de inquérito à TAP.
"O Governo perdeu 13 ministros e secretários de estado. Perdeu 13 governantes", afirma André Ventura.
O líder do Chega assevera que mais 249% dos portugueses estão sem médico de família e enumera algumas notícias das últimas semanas.
"É tão triste e tão grave que um Governo se apresente a dizer que está tudo bem quando está tudo mal", remata.
"Quer fazer deste País a maior casa de alterne da europa", concluiu André Ventura ao falar sobre os imigrantes que chegam a Portugal.
António Costa diz que sempre que vai ao parlamento André Ventura pede a demissão de um membro do Governo
António Costa responde a André Ventura e afirma que sempre que vai ao parlamento "o senhor deputado pede a demissão de mais um membro do Governo".
"Deixe os portugueses trabalhar", pede Rui Rocha ao Primeiro Ministro
Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, pede ao Primeiro-Ministro que "deixe os portugueses trabalhar" e "deixe que levem para casa a justa compensação pelo seu trabalho".
"O país encontra-se num estado de intoleráveis contrastes", segundo Paula Santos
Paula Santos, líder parlamentar do PCP, diz que o país se encontra "num estado de intoleráveis contrastes" e que "a vida dos portugueses está cada vez pior e mais difícil", situação a que falta ao Governo "vontade política" para mudar.
"A atitude da Direita é a do abutre que espera pelo fim", afirma Mariana Mortágua
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirma que "a atitude da Direita é a do abutre que espera pelo fim" e que a mesma está apenas à espera de que o Governo caia.
A deputada considera "catastrófica" a situação na habitação. "O Programa Mais Habitação já falhou. A crise na habitação vai continuar", remata.
"As mulheres são as mais afetadas pela desigualdade", defende Inês Sousa Real
Inês Sousa Real, líder do PAN, defende que "as mulheres são as mais afetadas pela desigualdade" e lamenta que o PS tenha chumbado a proposta do partido de criação de quotas de género no Tribunal Constitucional.
André Ventura "está um Trump lusitano", diz Rui Tavares
Rui Tavares, do Livre, diz que "o futuro já chegou para alguns portugueses", porque "já há gente a trabalhar quatro dias por semana", uma das ideias do partido.
"O deputado André Ventura tinha de ficar em casa a treinar os gestos de Trump. Está um Trump lusitano", assinala o deputado perante as reações do Presidente do Chega à sua intervenção.
Para deputado do Chega, "justiça e Partido Socialista não se coadunam muito"
Pedro Pinto, deputado do Chega, começa por afirmar que "existe um desnorte entre a bancada do PS e o Governo" e diz que "ou estamos melhor ou temos problemas". Para si, não há dúvidas, "estamos pior".
O deputado manifesta preocupação com dados sobre o aumento da criminalidade em Portugal e conclui afirmando que "justiça e Partido Socialista não se coadunam muito".
"O dinheiro que foi cobrado a mais deve ser devolvido", diz Bernardo Blanco sobre a TAP
Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal, fala sobre a TAP, garantindo que o partido defende "lucros privados e prejuízos privados" e defendendo que "o dinheiro que foi cobrado a mais deve ser devolvido".
António Costa "lidera um Governo liberal", segundo Joana Mortágua
Joana Mortágua diz que António Costa "lidera um Governo liberal", lembrando que "Lisboa é a cidade europeia mais cara para arrendar". Pela segunda vez, o Bloco de Esquerda argumenta que "o Mais Habitação é um fiasco", depois de Mariana Mortágua também ter afirmado que o Programa "já falhou".
Para a Direita, "o Programa tinha de se chamar Mais Alojamento Local", atira deputada do PS
Maria Begonha, deputada do PS, estranha que a Esquerda não reconheça que o Programa Mais Habitação "é um avanço". Para a Direita, "o Programa tinha de se chamar Mais Alojamento Local", na sua visão.
IL fala em "quatro anos letivos em destroços"
Carla Castro, deputada da Iniciativa Liberal, fala em "quatro anos letivos em destroços" e pede "números, estimativas e respostas concretas" sobre a educação ao Primeiro-Ministro.
"Controlámos a inflação não por sorte ou por acaso", diz deputado do PS Miguel Costa Matos
Miguel Costa Matos, deputado do PS, foca a sua intervenção na economia. "Controlámos a inflação não por sorte ou por acaso", refere, no meio de elogios à ação do Governo no pós-pandemia e perante a Guerra.
O deputado saúda ainda a redução da carga fiscal sobre os jovens e as medidas que vão ser implementadas no domínio da habitação.
"Só conseguem sair de casa os jovens que têm pais ricos", afirma deputado do PSD
Alexandre Poço, deputado do PSD, lembra que "o PS chumbou a isenção de IMT na compra da primeira casa" e o "verdadeiro choque fiscal" proposto pelo partido.
"Só conseguem sair de casa os jovens que têm pais ricos", atira, perguntando: "Isto é socialismo!?"
O PSD opõe-se à taxação adicional do alojamento local na Madeira, refere a deputada Patrícia Dantas. "O Partido Socialista avançou sozinho no Programa Mais Habitação", deixa claro a deputada.
"O ano letivo foi vergonhoso", na visão do PSD
O PSD pergunta "como se recuperam as aprendizagens com menos professores" e diz que "o ano letivo foi vergonhoso".
O partido lamenta o fim do exame obrigatório de Matemática, considerando que "é o pior sinal que podemos dar".
"Deitar fora milhões da UE é escandaloso", diz o PSD sobre a agricultura
O PSD diz que as políticas do Governo na matéria da agricultura estão a conduzir ao "colapso do mundo rural".
O partido critica "o facto de não existir uma ministra da Agricultura reconhecida pelo setor" e as opções do Executivo, argumentando que "deitar fora milhões da UE é escandaloso" e que se trata de um "erro histórico".
"Cada vez que ouvimos a Direita falar em choque fiscal, sabemos que acaba sempre em aumento de impostos", para António Costa
António Costa assevera que o Governa tem "um compromisso com o setor social e solidário". "Queremos retirar mais 660 mil pessoas da pobreza", aponta como objetivo.
Para o Primeiro-Ministro, "a IL fala dos 700 milhões de euros investidos na TAP como se o Governo já não tivesse reduzido em IRS 2 mil milhões e não fosse reduzi-lo em mais mil milhões até ao final da legislatura".
Às críticas recebidas do PSD, deixa um reparo: "Cada vez que ouvimos a Direita falar em choque fiscal, sabemos que acaba sempre em aumento de impostos".
Sobre a habitação, Costa diz que "os deputados acordaram agora para o problema". "A todos aqueles que dizem 'não, não, não', nós dizemos 'mais, mais, mais'", conclui.
"Como dorme descansado?", pergunta o PSD ao PM
Hugo Carneiro, deputado do PSD, não quer "um país de pobres" e critica o "sufoco fiscal" em Portugal.
"Não chega dizer que a economia cresce se o Governo se apropria dessa riqueza", atira, falando num "ataque à iniciativa privada" perpetrado pelo Executivo de António Costa.
Simultaneamente, "o Estado oferece menos serviços públicos", na visão do deputado. "Como dorme descansado?", pergunta a António Costa.
O Primeiro-Ministro "tenta atrair com impostos baixos permanentes aqueles que imigraram por impostos altos", segundo a IL
Cotrim de Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, defende que a carga fiscal em Portugal "é insustentável" e que António Costa está a escolher "uma má forma de ficar na história" com o "recorde" atingido nesta matéria.
O Primeiro-Ministro "tenta atrair com impostos baixos permanentes aqueles que imigraram por impostos altos", nota, em alusão ao Programa Regressar.
Rui Tavares lembra José Mattoso
O líder do Livre recorda um dos livros do historiador, que faleceu recentemente, para dizer que apenas está contra Portugal quem recusa juntar "nepaleses, ucranianos, cabo-verdianos".
Pizarro destaca: "SNS é o porto seguro de todos os portugueses"
O ministro da Saúde fala no parlamento no debate sobre o estado da nação.
Manuel Pizarro começa por elogiar a "democratização do acesso ao SNS".
"Sem o SNS não seria possível desenvolver o sistema de saúde. o SNS é o porto seguro para todos os portugueses. Recentemente, perante a dura prova da pandemia da covid-19, o SNS mostrou o seu valor."
O ministro destaca ainda a "dedicação dos profissionais de saúde durante a pandemia" e reforça que o número de profissionais de saúde tem aumentado nos últimos anos de liderança socialista.
Pizarro assegura que a aposta realizada é "necessária para garantir a saúde dos portugueses", além de acrescentar que o SNS teve, em 2022, "o maior ano de sempre".
"Negar o que faz o SNS é negar o humanismo dos profissionais que comprovam que a utopia era, afinal, possível. O SNS avança, o SNS resiste, o SNS continuará a progredir", remata.
Ministro diz que "SNS teve melhor ano de sempre". Oposição contrapõe
A oposição refuta os argumentos de Manuel Pizarro e questiona o ministro da Saúde sobre os progressos do SNS.
Começa por falar Rui Cristina, do PSD, que aponta que há portugueses que "aguardam anos por consultas, que não têm dinheiro para medicamentos".
Face a isto, o deputado questiona Pizarro: "Que desculpa dá aos portugueses pelo estado calamitoso do SNS?"
O Bloco de Esquerda e o PCP concentram as questões no assunto do Hospital de Santa Maria. Os dois partidos receiam a possibilidade de as obras serem concluídas sem que haja profissionais para assegurar o normal funcionamento do hospital.
Ministro da Administração Interna encerra debate
José Luís Carneiro é o último a discursar no debate do estado da nação, no parlamento.
O ministro começou por destacar a aposta dos eleitores, que votaram na maioria absoluta socialista.
"Portugueses deram-nos um mandato reforçado. Os portugueses escolheram quem deu prova perante as crises e a complexidade. País prefere ponderação ao extremismo", esclarece.
José Luís Carneiro destaca alguns números do governo socialista, como o aumento de alunos no ensino superior, a redução do défice e da dívida pública e o aumento do número dos postos de trabalho.
"Num contexto de guerra na Europa assumimos as nossas respondabilidades. A defesa a segurança e a justiça cooperam para garantir a soberania e liberdade dos cidadãos."
Termina o debate sobre o Estado da Nação
Luís Montenegro: "António Costa tem um desplante político grande"
Luís Montenegro referiu esta quinta-feira que António Costa, deve viver num país diferente de Portugal e que tem "um desplante político grande". O líder do PSD comentava a afirmação do primeiro-ministro quando este sublinhou no debate do Estado da Nação que os portugueses estavam a viver melhor e que optaram pela estabilidade política.
"António Costa tem um desplante político grande. Os portugueses não estão a viver melhor. É preciso respeitá-los. António Costa vive onde? Qual é o país em que vive? Aquilo com que contacto na rua é uma realidade diferente àquela que ele vem a referir ", referiu Montenegro aos jornalistas.
O social-democrata destacou alguns dos maiores problemas com os quais o País se confronta, como o caso da crise na habitação, a falta de acessos à saúde e a inflação.
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