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Advogado quer libertação imediata de Sócrates

João Araújo vai entregar recurso na segunda-feira.

11 de dezembro de 2014 às 12:54

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sofia fava, ex-mulher, josé sócrates
capoulas santos, antigo ministro da agricultura, governo
mário soares, ex-presidente da república, líder histórico do partido socialista
manuel costa reis, sofia fava, companheiro
fernando ramos, ex-governadora civil de évora, josé sócrates
isabel santos, deputada do ps, assembleia da república
renato sampaio, deputado do ps, assembleia da república
andré figueiredo, deputado do ps, assembleia da república
almeida santos, presidente honorário do ps, ex-líder do parlamento
jorge lacão, ministro dos assuntos parlamentares, governo
barbas, jorge máximo, benfica, josé sócrates
antónio guterres, comissário, onu
fernando gomes, ex-ministro, ex-presidente
pedro silva pereira, ex-ministro, eurodeputado
guilherme pinto, presidente, câmara de matosinhos
manuel alegre, conselheiro de estado, histórico socialista
marcos perestrello, líder, federação de lisboa do ps
antónio campos, fundador do ps, pai do antigo secretário de estado paulo campos
pinto da costa, presidente, fc porto
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joão soares, deputado socialista
ferro rodrigues, líder parlamentar do ps
alberto costa, deputado socialista, ex-ministro da justiça
eduardo barroso, médico-cirurgião
correia de campos, ex-ministro da saúde, governo de sócrates
antónio costa, líder socialista
manuel pizarro, ex-secretário de estado da saúde
helena andré, ex-ministra do trabalho e da solidariedade social
josé mota, ex-autarca de espinho
carlos zorrinho, antigo primeiro-ministro
vitalino canas, deputado do ps
fernando serrasqueiro, ex-secretário de estado do comércio, serviços e defesa do consumidor
alzira serrasqueiro, mulher de fernando serrasqueiro
mário lino, ex-ministro das obras públicas
edite estrela, antiga presidente da câmara municipal de sintra
carlos martins, vice-presidente da câmara da covilhã
antónio vitorino, antigo ministro do governo de guterres
joão tiago silveira, ex-porta-voz do ps
paulo pedroso, antigo ministro do governo de guterres
joão galamba, dirigente do ps
carlos costa pina, ex-secretário de estado, administrador da galp
josé junqueiro, deputado do ps
antónio braga, ex-secretário de estado das comunidades
valter lemos, ex-secretário de estado da educação
albino almeida, presidente da am de gaia
artur penedos, ex-assessor
eduardo lourenço, filósofo
maria barroso, mulher de mário soares
isabel soares, filha de mário soares
dulce pássaro, ex-ministra do ambiente

O advogado de José Sócrates vai entregar o recurso da prisão preventiva do ex-primeiro-ministro na segunda-feira, para apreciação no Tribunal da Relação de Lisboa, e diz esperar que o antigo governante "vá passar o Natal a casa".

"Na segunda-feira, cerca das 16h00, entregarei pessoalmente no Tribunal de Instrução Criminal o recurso que há tanto tempo estão à espera", disse João Araújo, adiantando que o pretende "tornar público", justificando que "é altura de José Sócrates se defender publicamente". 

O advogado falava aos jornalistas à porta do Estabelecimento Prisional de Évora, onde esteve reunido, na manhã desta quinta-feira, com José Sócrates, que aí se encontra em prisão preventiva.

"Há um cidadão injustamente preso"

O recurso da defesa de Sócrates será entregue no Tribunal Central de Instrução Criminal, que lhe decretou a prisão preventiva, devendo depois subir para apreciação pela Relação de Lisboa. 

Referindo que vai regressar na tarde desta quinta-feira à prisão, João Araújo afirmou estar convicto de que vai conseguir a libertação imediata de Sócrates: "Com certeza, senão não apresentava" o recurso.

"Há um cidadão injustamente preso, em meu entender" e, por isso, "tem que ser libertado, logo que alguém se aperceba da injustiça, da ilegalidade", sustentou, acrescentando: "Espero que vá passar o Natal a casa porque, só o facto de estar aqui há 15 dias, é um abuso", o qual "tem que cessar o mais depressa possível".

Sócrates está "saturado"

Segundo João Araújo, o antigo líder do PS "está um bocadinho saturado" do "abuso" de que tem sido vítima e "vai reagir a esse abuso por todos os meios" ao seu dispor, sendo que "as pessoas que não queiram ouvi-lo vão ter que o ouvir".

Abuso esse que, frisou o causídico, está relacionado com a "divulgação cirúrgica de elementos do processo, a persistência de má informação, de distorção de factos".

Prometendo aos jornalistas que, "brevemente" a defesa de Sócrates vai avançar com "outras iniciativas", além do recurso da prisão preventiva, João Araújo argumentou que todo esse trabalho pode "trazer uma visão diferente" sobre o processo que envolve o ex-primeiro-ministro.

Apresentados três 'habeas corpus'

Questionado ainda sobre os pedidos de 'habeas corpus' para libertação urgente de Sócrates que têm dado entrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), fruto de iniciativas individuais, o advogado foi taxativo: "Eu acho, em princípio, reprovável" esse tipo de iniciativas.

"Qualquer iniciativa à margem da defesa corresponde a uma violência sobre a capacidade de determinação" do antigo governante, frisou.

Até ao momento, foram apresentados três pedidos de 'habeas corpus' para libertar José Sócrates. O primeiro foi recusado pelo STJ por falta de fundamento legal e o segundo nem sequer chegou a ser admitido para apreciação.

O terceiro, que João Araújo disse desconhecer, ainda vai ser apreciado na próxima quarta-feira.

José Sócrates, o primeiro ex-chefe de governo da história da democracia portuguesa a ficar em prisão preventiva, está indiciado de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

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