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Correio da Manhã

Política
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António Costa reúne "de emergência" com seis autarcas afetados pela construção do aeroporto do Montijo

Vão estar presentes os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal.
Lusa 4 de Março de 2020 às 08:06
António Costa
O projeto do novo aeroporto do Montijo
Aeroporto no Montijo
António Costa
O projeto do novo aeroporto do Montijo
Aeroporto no Montijo
António Costa
O projeto do novo aeroporto do Montijo
Aeroporto no Montijo
O primeiro-ministro, António Costa, encontra-se esta quarta-feira em São Bento com seis presidentes de municípios afetados pela construção do aeroporto do Montijo, numa "reunião de emergência" destinada a "encontrar pontos de entendimento".

Do lado das autarquias, vão estar presentes os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal, enquanto o Governo se faz representar pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

A construção do aeroporto na Base Aérea n.º 6, entre o Montijo e Alcochete, está agora em risco porque a lei é clara: a inexistência do parecer favorável de todos os concelhos afetados "constitui fundamento para indeferimento".

No entanto, a Autoridade Nacional de Aviação Civil não sabe ainda que autarquias têm parecer vinculativo na viabilização do projeto.

Segundo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em janeiro, cinco municípios comunistas do distrito de Setúbal emitiram um parecer negativo (Moita, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Palmela) e quatro autarquias de gestão socialista (Montijo, Alcochete, Barreiro e Almada, no mesmo distrito) deram um parecer positivo.

A Câmara de Benavente, que se localiza no vizinho distrito de Santarém, mas junto aos concelhos de Alcochete e Montijo, também enviou um parecer negativo devido ao aumento de ruído nas zonas habitacionais.

Para que o aeroporto possa avançar, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, defendeu no parlamento a alteração da lei, mas o PSD e os partidos à esquerda já se mostraram contra a hipótese.

Em 08 de janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

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