A edição de hoje
Moção de rejeição do Programa do Executivo PSD/CDS aprovada.
A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada esta terça-feira com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do Executivo PSD/CDS-PP. Esta moção teve 107 votos contra provenientes das bancadas do PSD e do CDS-PP. A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do Executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.
21h10- O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou hoje a sua solidariedade pela luta travada por milhões de portugueses e que permitiu a queda do Governo de coligação PSD/CDS.
20h55- A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, congratulou-se hoje com a queda do Governo da coligação PSD/CDS e considerou que o Presidente da República tem de respeitar a vontade da maioria dos portugueses e empossar um novo executivo.
19h16 - O Partido Socialista Europeu (PSE) congratulou-se hoje com "o acordo histórico" entre os partidos políticos portugueses de esquerda e exortou o Presidente da República a dar ao PS um mandato para formar Governo
19h22 - Pontos essenciais dos acordos do PS com o BE, PCP e PEV.
18h57 - CDS-PP diz que "voto popular perdeu" em dia triste para a democracia.
18h38 - PAN votou rejeição do programa por não ir ao encontro aos valores do partido.
18h46 - O líder socialista, António Costa, mostrou hoje "respeito e consideração" pelo primeiro-ministro demitido, desejando manter a "cordialidade democrática", e desvalorizou a ameaça do vice-primeiro-ministro de vir a protagonizar uma oposição feroz ao futuro Governo do PS, atribuindo-a à "emoção".
18h32 - Passos Coelho reúne-se com Presidente da República na quarta-feira.
18h20 - O presidente do Partido Popular Europeu (PPE) lamentou hoje a queda do Governo PSD/CDS-PP, "vencedor das eleições" legislativas de outubro passado, e considerou que "a coligação de esquerda não é uma alternativa responsável" e "suscita preocupações".
18h17 - O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, vai ser recebido pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, na quarta-feira, na sequência da aprovação pelo parlamento da moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo Constitucional.
18H07 - O primeiro-ministro e presidente do PSD avisou hoje que a "maioria negativa" de esquerda terá "de ser suficiente" para viabilizar toda a ação de um eventual Governo do PS, incluindo programas de estabilidade e tratados internacionais.
18h02 - O secretário-geral do PS comparou hoje uma eventual moção de censura por parte dos parceiros de entendimento para a governação a um pedido de divórcio, admitindo que esse será o dia em que o futuro Governo PS "acabou".
17H52 - Costa diz respeitar Presidente da República a quem "cabe a próxima palavra".
17H40 - O programa do XX Governo foi hoje rejeitado, o que implica a demissão do executivo, que se mantém em regime de gestão até um futuro executivo tomar posse. "Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos", determina a Constituição. A Lei Fundamental diz ainda que "em caso de demissão do Governo, o primeiro-ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo primeiro-ministro".
17h16 - Hoje é um dia histórico para a CGTP.
17h15 - Momento em que o Governo caiu. Ao mesmo tempo, frente à Assembleia da República várias pessoas celebravam a queda do Governo CDS/PSD. A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.
17h01 - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que os acordos celebrados pelo PS com BE, PCP e PEV para a formação de um executivo não constituem a prometida alternativa "estável, duradoura e consistente".
16h57 - O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de hoje a baixar 0,33% para 5.255,96 pontos, contrariando as subidas da maioria das praças europeias, com a banca em destaque pela positiva e pela negativa.
16h56 -
16h41 - O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou hoje que a proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) do PS é insuficiente e tardia, porque remete para 2019 a sua fixação nos 600 euros.
16h40 - O deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), José Luís Ferreira, afirmou hoje, no encerramento do debate sobre o programa do XX Governo Constitucional, que a única novidade do documento é o descaramento. Começando por afirmar que "o programa de Governo PSD/CDS é marcado essencialmente pela continuidade disfarçada do 'agora é que vai ser'", o deputado do PEV considerou que "o que o PSD e o CDS agora prometem é combater os resultados das políticas que impuseram ao longo dos últimos quatro anos, olhando para os cinco objetivos fundamentais sobre os quais assenta o programa de Governo, a novidade é apenas o descaramento". 16h27 - 16h25 - 16h11 - 15h57 -
15h55 - O deputado do PAN disse esperar um "novo rumo" por parte do executivo. André Silva acrescentou que o programa de Governo é adequado e justo.
15h48 - 15h47 - 15h40 - 14h59 -
14h52 - A deputada do PS Isabel Moreira queixou-se de ter sido agredida por manifestantes a favor do Governo PSD/CDS-PP.
14h46 - Os líderes parlamentares do PSD e CDS-PP juntaram-se a manifestantes a favor do Governo.
14h54 -
Documentos
PS, Partido Socialista, PEV
14h13 - Acordo PS-PCP prevê reuniões bilaterais futuras para OE. 13h57 - 13h56 -
13h28 - O entendimento com os partidos de esquerda será divulgado a partir das 14h00. 13h26 - 13h04 - 12h48 -
Documentos
10-11-2015_14_03_51 verdes.pdf12h41 - "Os Verdes" dizem em moção de rejeição que Governo PSD/CDS-PP "não tem qualquer viabilidade".
12h18 -
12h18 - Moção de rejeição do Partido Socialista acusa Governo de radicalização. 12h10 - 12h09 - 12h05 -
12h02 -
11h54 - Duarte Pacheco, do PSD, disse que o partido teme que o PS faças as contas com uma folha de Excel do tempo de José Sócrates. 11h45 -
Documentos
10-11-2015_13_54_51 pcp.pdf
10h49 - Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, acusou a direita de querer negar o resultado eleitoral. 10h35 - 10h20 -
09h40 - Os juros da dívida portuguesa estavam a descer esta terça-feira.
09h27 - A Bolsa de Lisboa abriu esta terça-feira a perder 0,42%, depois de na segunda-feira ter fechado a cair 4,05%.
10/11/2015 (terça-feira) - 09h00 - Duas concentrações realizam-se esta terça-feira em frente à Assembleia da República: uma da CGTP, que quer uma viragem à esquerda e a queda do Governo, e outra de apoio ao executivo.
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09/11/2015 (segunda-feira)
O Programa do XX Governo Constitucional, formado pela coligação PSD/CDS, começou a ser debatido na segunda-feira, na Assembleia da República. Esta terça-feira os partidos de esquerda (PS, PCP, BE e PEV) vão apresentar uma moção de rejeição ao executivo liderado por Passos Coelho. Se esta for aprovada, como tudo indica, o atual Governo irá cair.
22h00- O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que lhe repugna que o secretário-geral do PS, António Costa, não tenha dado uma palavra ao país no primeiro dia de debate do Programa do Governo.
21h56-
"Este Governo manterá uma política de reforço das competências e contratualização com as instituições sociais, para aumentar a proteção social das famílias portuguesas. Hoje, neste debate, percebemos que dois terços dos membros desta 'troika' de esquerda é contra este princípio da subsidiariedade, pondo em causa o trabalho de IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], misericórdias e mutualidades", afirmou o ministro Pedro Mota Soares.
20h35 - A deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz fala em "usurpação eleitoral" e acena com "novo resgate".
19h46 -
19h44 - O líder parlamentar do PS defende que só a "direita" antidemocrática recusa a regra da maioria.
19h25 -
19h08 - 19h00 -
18h38- O PSD acusou hoje o secretário-geral do PS de furtar-se ao debate parlamentar, com o líder socialista a contrapor que tal acusação dá razão a quem considera "perda de tempo" o debate com o primeiro-ministro. 18h32-
Em resposta a Heloísa Apolónia, no debate parlamentar, o líder da coligação PSD/CDS-PP salientou que nenhum dos partidos da oposição foi o mais votado pelos portugueses e que a Lei Fundamental não impõe uma maioria absoluta como condição para exercer o poder.18h22- O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que um futuro executivo, que não o atual da coligação PSD/CDS, não utilize as últimas semanas deste ano para aumentar o défice de 2015, colocando-o acima do objetivo de três por cento.18h21- Na estreia parlamentar, o deputado do PAN deixou hoje oito perguntas concretas ao governo, questionando o primeiro-ministro sobre temas como o desemprego, a saúde, a proteção animal ou o ambiente. Sentado ao lado da deputada socialista Inês de Medeiros, André Silva começou a sua primeira intervenção no hemiciclo por notar "a nova atenção" que a proteção animal mereceu no programa do Governo, que começou hoje a ser debatido na Assembleia da República.
18h19-
18h09 - Jerónimo de Sousa afirmou que o programa do Governo PSD/CDS-PP "é mais do mesmo, colorido com mais algumas proclamações".
17h57 - 17h26 - 17h00 -
16h56- O candidato presidencial Edgar Silva, apoiado pelo PCP, congratulou-se esta segunda-feira com o acordo político entre PS, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes", afirmando que como Presidente da República respeitaria a vontade do parlamento.
16h46 - 16h45 - 16h30 -
16h21 - Passos Coelho compromete-se com uma "política positiva, ao serviço dos portugueses" e diz que se irá opor a "uma política negativa, de ruína de Portugal". 16h11 -
16h04 - António Costa não poderá interpelar Passos Coelho no debate desta segunda-feira na Assembleia da República. O secretário-geral do PS não está inscrito nas intervenções de réplica. 15h20 - 15h18 -
15h18 -
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O Programa do Governo começa a ser discutido na Assembleia da República, num debate que se prolongará por mais de nove horas ao longo desta segunda-feira e terça-feira e deverá culminar com a aprovação das moções de rejeição anunciadas.
PS, PCP, BE e PEV já anunciaram que irão apresentar moções de rejeição ao programa do executivo PSD/CDS-PP, depois de terem concluído acordos separados com vista a um Governo minoritário dos socialistas.
Apesar deste 'chumbo' anunciado, no total dos dois dias de debate, os deputados e o Governo dispõem de 548 minutos para a discussão do Programa do Governo, tempo a que acresce o período inicial reservado ao executivo de coligação PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho para a apresentação do programa.
Depois da apresentação do programa por parte do Governo - intervenção para a qual não existe tempo limite e que terá início pelas 15h00 - seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares.
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-----------------Veja o Especial do CM Legislativas 2015: Portugal a votos
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