A edição de hoje
Idosa não recebeu ordem de saída do seu apartamento na Avenida de Roma, em Lisboa. Mortágua reitera que a renda poderia subir sem alteração da lei feita pela geringonça.
Descoberto senhorio da avó de Mariana Mortágua
A avó de Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, não recebeu qualquer ordem de despejo do apartamento onde vive há várias décadas, na Avenida de Roma, em Lisboa, noticiou esta quinta-feira a revista ‘Sábado’. A líder bloquista mantém, contudo, a sua versão da história.
O senhorio da avó de Mortágua, a Fundação Octávio Maria de Oliveira, uma instituição particular de solidariedade social do concelho de Tábua, apenas terá enviado cartas para atualização das rendas por um limite previsto na chamada ‘lei Cristas’, que salvaguardava pessoas com idade igual ou acima dos 65 anos, avançou a mesma fonte.
As cartas “foram sempre as normais, com os pedidos de atualização legal, de acordo com o coeficiente previsto na lei, mas coisas ínfimas… 1%, esse tipo de valores. Nunca houve cartas que pudessem assustar alguém”, avançou fonte ligada à Fundação Octávio Maria de Oliveira.
Outra fonte citada pela ‘Sábado’ explicou ainda que, na área de residência da avó de Mortágua, “as rendas antigas [anteriores a 1990] que chegam a valores mais altos rondam [atualmente] os 400 e poucos euros”.
Sobre a informação esta quinta-feira divulgada, que atribui a “uma campanha da extrema-direita”, a líder do BE afirmou: “O que eu disse e mantive é que a minha avó tinha 80 anos quando descobriu que aos 85 a sua renda podia saltar.”
Os artigos 35.º e 36.º da lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, ‘Novo Regime de Arrendamento Urbano’, limitavam as subidas das rendas para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou com 60% de deficiência, mas ao final de cinco anos admitia, em alguns casos, a possibilidade de aumentos mais altos.
Essa hipótese seria contrariada pela lei n.º 30/2018 de 16 de julho, um regime extraordinário para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que fossem arrendatárias da mesma casa há mais de 15 anos.
Por isso, Mortágua disse esta quinta-feira que a subida das rendas “teria acontecido se a geringonça não tivesse suspendido a aplicação da lei”.
Caso surgiu durante um debate
PORMENORES
35 andares
Em Lisboa, a fundação Octávio Maria de Oliveira tem 35 andares distribuídos por dois imóveis; um de 9 pisos na Avenida de Roma, outro de 8 pisos na Penha de França.
Valores
Os valores patrimoniais da fundação, reportados a 2017, eram de 2,6 milhões divididos por imóveis em Lisboa, Tábua e Alenquer.
Assunção Cristas
Contactada pelo CM, a ex-ministra do Ordenamento do Território não quis comentar a polémica com a lei que ficou conhecida com o seu nome.
Benefícios fiscais de 10 mil € para senhorio
O maior benefício é em sede de IMI, no valor de 7585 euros, que dirá respeito à sede que se situa na Quinta da Ramalhosa, no concelho de Tábua. Já em sede de IRC o benefício foi de 2950,65 euros.
O que nunca foi feito nos salários
A líder do BE quer "recuperar a contratação coletiva, acabar com a caducidade unilateral dos instrumentos de regulação coletiva do trabalho e repor o princípio do tratamento mais favorável".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.