Parlamento discute esta quarta-feira o Programa de Estabilidade.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta quarta-feira no Parlamento, durante o debate sobre o Programa de Estabilidade, que o Governo "perante a incerteza" resolveu responder "com prudência". Medina afirmou que os pensionistas não sofreram cortes e que tiveram ainda "ganhos de poder de compra" e referiu que "a economia continua a crescer em máximos, com o crescimento estimado de 0,6 no final do primeiro trimestre e revisão em alta projeção de crescimento do PIB de 1,3% para 1,8% na totalidade do ano".
Fernando Medina assumiu que a "inflação continuará a baixar. A revisão de 2023 para 5,1% é consentânea com uma significativa redução a partir de abril e com valores próximos dos 3% no final deste ano", assim como os juros que estarão abaixo dos 4% no final do ano. O ministro disse também que o Governo ainda não baixou os impostos, mas que o fará quando tiver "a segurança de o poder fazer sem gerar dificuldades futuras". "O compromisso para a redução dos impostos chega quando o Governo puder assegurar que não se trata de dar um passo em frente, sem dar depois dois passos atrás".
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Mariana Mortágua questionou ainda o ministro sobre a necessidade de Portugal ter um défice de 0,4% em 2023 quando há um ano era 1,9% e referiu não ter "nenhuma razão para levar a sério qualquer conta que nos apresente".
PSD e IL criticam Programa de Estabilidade
O deputado do PSD, Hugo Carneiro, questionou o ministro das Finanças sobre "quando é que vai apresentar uma estratégia de crescimento", assegurando que não vê nenhuma. Hugo Carneiro perguntou se o Governo vai entregar o relatório da IGF sobre o PRR, que, segundo afirmou, refere as falhas dos marcos de execução.
O deputado da Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo, disse que sentiu "tristeza" quando leu o Programa de Estabilidade e questionou o que o Governo vai reduzir do IRS, quando nos últimos anos foram arrecadadas receitas de mais de três mil milhões de euros.
Medina responde a críticas e ataca PSD
Fernando Medina respondeu às críticas do PSD e atacou a "estratégia falhada" do Partido sobre o crescimento da economia. "Da última vez
"O futuro não pode ser a gestão do presente!", acusa Mariana Mortágua O Bloco de Esquerda, pela voz de Mariana Mortágua, não poupou o Governo e o Programa de Estabilidade apresentado. A deputada bloquista criticou a falta de investimento nos serviços públicos, lamentando ainda o estado em que se encontra o SNS, os transportes públicos e a luta dos professores. "Tudo aquilo que foi feito ontem, não vai mudar amanhã", referiu. "O futuro não pode ser a gestão do presente!", afirmou ainda Mariana Mortágua.
PSD afirma que Programa de Estabilidade é "mais um tristíssimo exemplo da falta de ambição do Governo"
O deputado do PSD Afonso de Oliveira começou a intervenção por referir que o Programa de Estabilidade é "mais um tristíssimo exemplo da falta de ambição do Governo". O PSD culpou ainda os Governos do PS por serem responsáveis pelo caminho de "empobrecimento dos portugueses". Relativamente ao projeto de resolução apresentado pelo PSD, o deputado esclareceu que este tem como objetivo "obrigar o governo a não fazer uma festa quando cumpre a lei" e aumentar as pensões pressionado pelo PSD.
"Bem espremidinho [projeto de resolução do PSD] não tem nenhuma proposta para apresentar ao Governo", atira deputado do PS O deputado do PS Miguel Costa Matos fez um pedido de esclarecimento para lançar críticas ao "singelo documento de seis páginas" apresentado pelo PSD. "Bem espremidinho não tem nenhuma proposta para apresentar ao Governo", atirou o deputado, sublinhando ainda que documento não tem "nem estratégia, nem pensamentos, nem propostas". Mariana Vieira da Silva: "[Programa de Estabilidade] contém as reformas que o País precisa" A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, interveio no Parlamento e aproveitou para destacar que, à exceção do PSD, nenhum dos outros Partidos colocaram questões sobre o PNR.
Cotrim de Figueiredo assegura que Iniciativa Liberal vai votar contra o Programa de Estabilidade
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