A edição de hoje
Carlos Moedas confirmou que o município não se vai candidatar aos financiamentos em curso.
A Câmara de Lisboa quer que o Governo abra um concurso com "características específicas" para financiar obras nas escolas da capital, disse esta quarta-feira, o presidente da autarquia, após confirmar que o município não se vai candidatar aos financiamentos em curso.
"Estamos a trabalhar juntamente com o Ministério da Educação, com a Câmara Municipal, nos seus vários serviços da Educação e do Urbanismo, para podermos ter esse concurso [...] não vamos desistir enquanto não tivermos um concurso que sirva aquilo que Lisboa precisa", afirmou Carlos Moedas (PSD) na reunião pública do executivo camarário, em resposta a questões da vereação do PS.
Reforçando que a responsabilidade pelo financiamento das obras de requalificação das escolas é do Governo, no âmbito do processo de descentralização de competências da área da Educação, o presidente da Câmara Municipal assegurou que "Lisboa vai ter esse dinheiro" para intervir nos equipamentos escolares, em particular nas 28 escolas que estão num "estado lamentável".
"Estamos a negociar com o Governo como é que vamos ter [esse concurso específico], estamos a falar de 600 milhões [de euros], portanto não poderia ser de um dia para o outro, mas Lisboa vai ter esse dinheiro", assegurou Carlos Moedas, lembrando que na semana passada teve uma reunião com o ministro da Educação.
O tema foi levantado pela vereadora do PS, Alexandra Leitão, que sublinhou que "Lisboa tem muitas escolas a precisar de profunda requalificação" e as recentes intempéries agravaram as condições de segurança, suportando-se de fotos ilustrativas dos problemas, nomeadamente nas escolas António Verney, Sarah Afonso, Lumiar, Fernando Pessoa, Patrícia Prazeres, Castelo e Telheiras.
"Houve um PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] que não foi utilizado. [...] Em outubro de 2025, o Governo abriu um segundo concurso para obras de requalificação em 237 escolas no valor de 850 milhões de euros", referiu a vereadora do PS, realçando que para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo estão previstos cerca de 400 milhões de euros.
Lembrando que este concurso termina a 30 de junho de 2026, Alexandra Leitão questionou se "vai ou não a Câmara de Lisboa candidatar alguma escola" ou se vai fazer "o mesmo que aconteceu ao PRR e não candidatar nada".
"Também é preciso que se saiba que no horizonte dos próximos quatro anos não estará concluída, e vamos ver se iniciada, nenhuma obra", realçou a socialista.
Em resposta, o social-democrata Carlos Moedas reiterou as críticas ao processo de descentralização implementado pelo Governo do PS, com a transferência de escolas para o município em 2019, lamentando a falta de disponibilização de recursos da administração central para a autarquia.
O vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), reforçou que "cabe ao Governo o financiamento das obras das escolas que transitam para a Câmara de Lisboa" e explicou que o problema em relação às candidaturas aos concursos lançados para financiamento são "os critérios que estão subjacentes a essas atribuições de fundos", incluindo os prazos e o custo de construção definido por metro quadrado.
"Têm um horizonte temporal muito curto, implicam que a Câmara já tivesse tudo preparado para que a obra pudesse estar concluída em 2030. Ora, isso não aconteceu. E não aconteceu porquê? Porque os projetos nunca foram feitos", indicou o vereador da Educação, lembrando que o município contraiu um empréstimo para poder avançar com esses estudos.
Rodrigo Mello Gonçalves disse que, devido a estas circunstâncias, não foi possível à Câmara de Lisboa concorrer a essas candidaturas aos financiamentos, inclusive no âmbito do PRR, "tal como não poderá concorrer" ao concurso em curso, frisando que o prazo de "2030 não é exequível".
"Lisboa não consegue ir às candidaturas, aos financiamentos, que os Governos sucessivos têm aberto", frisou, referindo que tal aconteceu com o Governo do PS como sucede agora com o Governo de PSD/CDS-PP.
A este propósito, Carlos Moedas destacou a abertura, durante o seu primeiro mandato (2021-2025), de 19 escolas, creches e jardins de infância, tendo o PS reagido para perguntar quantas dessas obras estavam lançadas quando tomou posse.
O social-democrata disse que vai pôr uma faixa nos equipamentos inaugurados a dizer que "os donos disto tudo são o Partido Socialista", ao que Alexandra Leitão respondeu: "Isto não é do PS. Lisboa é de todos, mas o seu a seu dono."
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Bom Dia
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.