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Chega acusa Tribunal Constitucional de "ativismo político" sobre lei da nacionalidade

Deputada Cristina Rodrigues considera que alta instância não respeitou separação de poderes por não ter considerado "maioria absolutamente reforçada" que aprovou a perda de nacionalidade como sanção acessória.

19 de maio de 2026 às 14:27

O Chega acusou esta terça-feira o Tribunal Constitucional (TC) de "ativismo político" e desrespeito pela separação de poderes, e lamentou que não tenha considerado "maioria absolutamente reforçada" que aprovou a perda de nacionalidade como sanção acessória.

"Não estamos a dizer que o TC tem que aceitar uma lei que seja inconstitucional, não é isso, mas deve respeitar a separação de poderes. E é aí que nos parece que isso não aconteceu. Estamos, no fundo, perante um ativismo político que nasce no Tribunal Constitucional e que é absolutamente inaceitável, a meu ver, e acho que a ver do Chega", afirmou a deputada Cristina Rodrigues.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do Chega deixou estas críticas durante as jornadas parlamentares do partido, em Viseu, num painel sobre a revisão constitucional.

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