A edição de hoje
Os trabalhadores em Portugal da Ryanair cumprem hoje o último de três dias não consecutivos de greve.
A comissão parlamentar de Trabalho aprovou esta quarta-feira por unanimidade requerimentos do Bloco de Esquerda e do PCP para ouvir no parlamento representantes da administração da Ryanair, várias associações de aviação e a fiscalização do trabalho.
O requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda propõe que sejam ouvidos, com carácter de urgência, representantes do Conselho de Administração da Ryanair em Portugal, do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), da Autoridade para as Condições de Trabalho, da ANA-Aeroportos de Portugal e da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
Também foi aprovado o requerimento do PCP para a audiçao da ACT e do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.
A audição de algumas destas entidades também foi aprovada hoje de manhã, no parlamento, na Comissão de Economia, mas o preidente da Comissão de Trabalho, Feliciano Barreiras Duarte, disse hoje que tem defendido que as audições na Comissão de Trabalho devem ser feitas separadamente.
Os trabalhadores em Portugal da Ryanair cumprem hoje o último de três dias não consecutivos de greve (quinta-feira santa, domingo de Páscoa e hoje).
Segundo a companhia, "apenas oito de entre os primeiros voos do dia foram cancelados", de um total de 170, e "a grande maioria dos tripulantes de cabine" portugueses trabalharam "dentro da normalidade".
A greve de três dias dos tripulantes da Ryanair, marcada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), visa exigir que a transportadora de baixo custo irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa.
No domingo, o SNPVAC denunciou que a Ryanair contactou tripulantes na Europa para a substituição dos grevistas, violando a lei portuguesa, chegando inclusivamente a fazer ameaças de despedimento.
Num memorando enviado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a Ryanair admitiu ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira durante a greve dos tripulantes portugueses.
Na terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, advertiu a Ryanair para cumprir a legislação laboral portuguesa, considerando que esta não pode substituir trabalhadores em greve por outros funcionários.
No mesmo dia, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou que "o Governo pode fazer o que pode fazer sempre nestas situações -- quando há indícios de que está a ser posto em causa um direito fundamental --, que é utilizar e mobilizar os instrumentos que a lei dispõe, seja contraordenacionais, seja punitivos, se for caso disso".
O presidente do SNPVAC, Fernando Gandra, admitiu hoje a realização de uma greve à escala europeia caso a empresa irlandesa não aplique a lei. As declarações foram feitas à margem de uma conferência de imprensa, em Faro, onde estiveram presentes representantes do sindicato homólogo em Itália.
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