Mudança de três secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro. (Atualizada às 16h14)
A mudança de três secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e aceite esta segunda-feira pelo Presidente da República, Cavaco Silva, constitui a nona alteração à composição do Governo PSD/CDS-PP.
Os novos secretários de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, da Administração Interna, João Almeida, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, António Manuel Costa Moura, tomaram posse hoje às 15h00, no Palácio de Belém, em substituição de Hélder Rosalino, Filipe Lobo d'Ávila e Fernando Santo, respetivamente.
O XIX Governo Constitucional, em funções desde junho de 2011, já tinha sido remodelado anteriormente em oito ocasiões. A única equipa ministerial que não sofreu qualquer alteração foi a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.
GOVERNO PORTUGUÊS CONDENA VEEMENTEMENTE ATENTADOS NA RÚSSIA (16h13)
O Governo português condenou, esta segunda-feira, veementemente os atentados ocorridos na cidade de Volgogrado, no sudoeste da Rússia, e repudiou "o recurso ao terrorismo", afirmando esperar que os responsáveis sejam "rapidamente identificados e julgados".
Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) condena "veementemente os atentados ocorridos em Volgogrado" no domingo e hoje, e apresenta "as mais sentidas condolências às autoridades da Federação Russa e aos familiares das vítimas".
"O Governo Português repudia firmemente e em qualquer circunstância o recurso ao terrorismo, esperando que os responsáveis por esses atentados venham a ser rapidamente identificados e julgados", acrescenta o ministério de Rui Machete.
PS DIZ QUE GOVERNO JÁ VAI NO SÉTIMO REMENDO NUM SÓ ANO (15h53)
O vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro considerou que a remodelação operada no Governo PSD/CDS, esta segunda-feira, constituiu o "sétimo remendo" num só ano, fazendo lembrar uma empresa em que o trabalho é temporário.
Esta posição de José Junqueiro foi transmitida à agência Lusa logo após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter dado posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém.
"Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato. Isto faz-me lembrar que o Executivo se constituiu como uma empresa em que o trabalho é temporário", declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Para o dirigente socialista, a remodelação hoje concretizada resulta de fatores como a "incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar".
"Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente", criticou José Junqueiro.
Na perspetiva do ‘vice’ da bancada socialista, o atual Governo "faz parte dos problemas do País e não da solução".
PAULO PORTAS ESPERA QUE 2014 SEJA “ANO MELHOR” (15h42)
O vice-primeiro-ministro deixou, esta segunda-feira, o desejo de que 2014 "seja um ano melhor" e enalteceu em nome do CDS-PP a forma "elevadamente profissional" como o até agora secretário de Estado da Administração Interna exerceu as suas funções.
"Espero que seja um ano melhor", começou por dizer o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, à saída de cerimónia de tomada de posse dos novos secretários de Estado da Administração Pública, Administração Interna e da Justiça.
Paulo Portas, que é também líder do CDS-PP, deixou ainda uma palavra sobre Filipe Lobo d'Ávila, que agora deixa a secretaria de Estado da Administração Interna: "Queria dizer, em nome do CDS, que estamos reconhecidos à forma elevadamente profissional como o doutor Filipe Lobo d'Ávila exerceu o seu mandato, em tarefas que são difíceis".
Sobre o seu substituto, João Almeida, que era até agora o porta-voz do CDS-PP e deputado pelo partido, o vice-primeiro-ministro disse ter "obviamente bastante esperança na competência" com que irá substituir Filipe Lobo d'Ávila. "São dois belíssimos quadros do nosso partido", sublinhou.
Paulo Portas foi o único membro do executivo de maioria PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que falou aos jornalistas.
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LISTA ATUALIZADA DA COMPOSIÇÃO DO XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL
O Presidente da República, Cavaco Silva, deu esta segunda-feira posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, naquela que foi a nona alteração à composição do executivo PSD/CDS-PP desde que tomou posse, em junho de 2011.
É a seguinte a lista atual de ministros e secretários de Estado do XIX Governo Constitucional:
Primeiro-ministro – Pedro Passos Coelho
Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – Carlos Moedas
Secretário de Estado da Cultura – Jorge Barreto Xavier
Vice-primeiro-ministro – Paulo Portas
Secretário de Estado Adjunto do Vice-primeiro-ministro – Miguel Morais Leitão
Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-primeiro-ministro – Vânia Dias da Silva
Ministra de Estado e das Finanças – Maria Luís Albuquerque
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento – Hélder Reis
Secretária de Estado do Tesouro – Isabel Castelo Branco
Secretário de Estado das Finanças – Manuel Rodrigues
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Paulo Núncio
Secretário de Estado da Administração Pública – José Maria Teixeira Leite Martins
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Rui Machete
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Luís Campos Ferreira
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus – Bruno Maçães
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José Cesário
Ministro da Defesa Nacional - José Pedro Aguiar-Branco
Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional – Berta Cabral
Ministro da Administração Interna – Miguel Macedo
Secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna – Fernando Alexandre
Secretário de Estado da Administração Interna – João Almeida
Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz
Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça – António Manuel Costa Moura
Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares – Luís Marques Guedes
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade – Teresa Morais
Secretário de Estado do Desporto e Juventude – Emídio Guerreiro
Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional – Miguel Poiares Maduro
Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional – Pedro Lomba
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Manuel Castro Almeida
Secretário de Estado da Modernização Administrativa – Joaquim Pedro Cardoso da Costa
Secretário de Estado da Administração Local – António Leitão Amaro
Ministro da Economia – António Pires de Lima
Secretário de Estado Adjunto e da Economia – Leonardo Melo Mathias
Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade – Pedro Pereira Gonçalves
Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações – Sérgio Monteiro
Secretário de Estado do Turismo – Adolfo Mesquita Nunes
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Jorge Moreira da Silva
Secretário de Estado do Ambiente – Paulo da Silva Lemos
Secretário de Estado da Energia – Artur Trindade
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Miguel Castro Neto
Ministra da Agricultura e do Mar – Assunção Cristas
Secretário de Estado da Agricultura – José Diogo Albuquerque
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Francisco Gomes da Silva
Secretário de Estado do Mar – Manuel Pinto de Abreu
Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar – Nuno Vaz Vieira de Brito
Ministro da Saúde – Paulo Macedo
Secretário Adjunto do Ministro da Saúde – Fernando Leal da Costa
Secretário de Estado da Saúde – Manuel Ferreira Teixeira
Ministro da Educação e Ciência – Nuno Crato
Secretário de Estado do Ensino Superior – José Ferreira Gomes
Secretária de Estado da Ciência – Leonor Parreira
Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar – João Casanova de Almeida
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário – João Grancho
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Pedro Mota Soares
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social – Agostinho Branquinho
Secretário de Estado do Emprego – Octávio Félix de Oliveira
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