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Composição do Governo alterada pela nona vez

Mudança de três secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro. (Atualizada às 16h14)

30 de dezembro de 2013 às 15:29

A mudança de três secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e aceite esta segunda-feira pelo Presidente da República, Cavaco Silva, constitui a nona alteração à composição do Governo PSD/CDS-PP.

Os novos secretários de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, da Administração Interna, João Almeida, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, António Manuel Costa Moura, tomaram posse hoje às 15h00, no Palácio de Belém, em substituição de Hélder Rosalino, Filipe Lobo d'Ávila e Fernando Santo, respetivamente.

O XIX Governo Constitucional, em funções desde junho de 2011, já tinha sido remodelado anteriormente em oito ocasiões. A única equipa ministerial que não sofreu qualquer alteração foi a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.

GOVERNO PORTUGUÊS CONDENA VEEMENTEMENTE ATENTADOS NA RÚSSIA (16h13)

O Governo português condenou, esta segunda-feira, veementemente os atentados ocorridos na cidade de Volgogrado, no sudoeste da Rússia, e repudiou "o recurso ao terrorismo", afirmando esperar que os responsáveis sejam "rapidamente identificados e julgados".

Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) condena "veementemente os atentados ocorridos em Volgogrado" no domingo e hoje, e apresenta "as mais sentidas condolências às autoridades da Federação Russa e aos familiares das vítimas".

"O Governo Português repudia firmemente e em qualquer circunstância o recurso ao terrorismo, esperando que os responsáveis por esses atentados venham a ser rapidamente identificados e julgados", acrescenta o ministério de Rui Machete.

PS DIZ QUE GOVERNO JÁ VAI NO SÉTIMO REMENDO NUM SÓ ANO (15h53)

O vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro considerou que a remodelação operada no Governo PSD/CDS, esta segunda-feira, constituiu o "sétimo remendo" num só ano, fazendo lembrar uma empresa em que o trabalho é temporário.

Esta posição de José Junqueiro foi transmitida à agência Lusa logo após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter dado posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém.

"Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato. Isto faz-me lembrar que o Executivo se constituiu como uma empresa em que o trabalho é temporário", declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Para o dirigente socialista, a remodelação hoje concretizada resulta de fatores como a "incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar".

"Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente", criticou José Junqueiro.

Na perspetiva do ‘vice’ da bancada socialista, o atual Governo "faz parte dos problemas do País e não da solução".

PAULO PORTAS ESPERA QUE 2014 SEJA “ANO MELHOR” (15h42)

O vice-primeiro-ministro deixou, esta segunda-feira, o desejo de que 2014 "seja um ano melhor" e enalteceu em nome do CDS-PP a forma "elevadamente profissional" como o até agora secretário de Estado da Administração Interna exerceu as suas funções.

"Espero que seja um ano melhor", começou por dizer o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, à saída de cerimónia de tomada de posse dos novos secretários de Estado da Administração Pública, Administração Interna e da Justiça.

Paulo Portas, que é também líder do CDS-PP, deixou ainda uma palavra sobre Filipe Lobo d'Ávila, que agora deixa a secretaria de Estado da Administração Interna: "Queria dizer, em nome do CDS, que estamos reconhecidos à forma elevadamente profissional como o doutor Filipe Lobo d'Ávila exerceu o seu mandato, em tarefas que são difíceis".

Sobre o seu substituto, João Almeida, que era até agora o porta-voz do CDS-PP e deputado pelo partido, o vice-primeiro-ministro disse ter "obviamente bastante esperança na competência" com que irá substituir Filipe Lobo d'Ávila. "São dois belíssimos quadros do nosso partido", sublinhou.

Paulo Portas foi o único membro do executivo de maioria PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que falou aos jornalistas.

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LISTA ATUALIZADA DA COMPOSIÇÃO DO XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL

O Presidente da República, Cavaco Silva, deu esta segunda-feira posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, naquela que foi a nona alteração à composição do executivo PSD/CDS-PP desde que tomou posse, em junho de 2011.

É a seguinte a lista atual de ministros e secretários de Estado do XIX Governo Constitucional:

Primeiro-ministro – Pedro Passos Coelho

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – Carlos Moedas

Secretário de Estado da Cultura – Jorge Barreto Xavier

Vice-primeiro-ministro – Paulo Portas

Secretário de Estado Adjunto do Vice-primeiro-ministro – Miguel Morais Leitão

Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-primeiro-ministro – Vânia Dias da Silva

Ministra de Estado e das Finanças – Maria Luís Albuquerque

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento – Hélder Reis

Secretária de Estado do Tesouro – Isabel Castelo Branco

Secretário de Estado das Finanças – Manuel Rodrigues

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Paulo Núncio

Secretário de Estado da Administração Pública – José Maria Teixeira Leite Martins

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Rui Machete

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Luís Campos Ferreira

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus – Bruno Maçães

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José Cesário

Ministro da Defesa Nacional - José Pedro Aguiar-Branco

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional – Berta Cabral

Ministro da Administração Interna – Miguel Macedo

Secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna – Fernando Alexandre

Secretário de Estado da Administração Interna – João Almeida

Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz

Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça – António Manuel Costa Moura

Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares – Luís Marques Guedes

Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade – Teresa Morais

Secretário de Estado do Desporto e Juventude – Emídio Guerreiro

Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional – Miguel Poiares Maduro

Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional – Pedro Lomba

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Manuel Castro Almeida

Secretário de Estado da Modernização Administrativa – Joaquim Pedro Cardoso da Costa

Secretário de Estado da Administração Local – António Leitão Amaro

Ministro da Economia – António Pires de Lima

Secretário de Estado Adjunto e da Economia – Leonardo Melo Mathias

Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade – Pedro Pereira Gonçalves

Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações – Sérgio Monteiro

Secretário de Estado do Turismo – Adolfo Mesquita Nunes

Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Jorge Moreira da Silva

Secretário de Estado do Ambiente – Paulo da Silva Lemos

Secretário de Estado da Energia – Artur Trindade

Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Miguel Castro Neto

Ministra da Agricultura e do Mar – Assunção Cristas

Secretário de Estado da Agricultura – José Diogo Albuquerque

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Francisco Gomes da Silva

Secretário de Estado do Mar – Manuel Pinto de Abreu

Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar – Nuno Vaz Vieira de Brito

Ministro da Saúde – Paulo Macedo

Secretário Adjunto do Ministro da Saúde – Fernando Leal da Costa

Secretário de Estado da Saúde – Manuel Ferreira Teixeira

Ministro da Educação e Ciência – Nuno Crato

Secretário de Estado do Ensino Superior – José Ferreira Gomes

Secretária de Estado da Ciência – Leonor Parreira

Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar – João Casanova de Almeida

Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário – João Grancho

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Pedro Mota Soares

Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social – Agostinho Branquinho

Secretário de Estado do Emprego – Octávio Félix de Oliveira

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