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Secretário de Estado da Defesa pede demissão

Correio da Manhã revelou que Marco Capitão Ferreira cobrou 50 mil euros por uma assessoria de quatro dias.

07 de julho de 2023 às 09:10

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou, esta sexta-feira, a demissão de Marco Capitão Ferreira. "Na sequência da proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República aceitou a demissão do Secretário de Estado da Defesa do XXIII Governo Constitucional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira", pode ler-se numa nota da Presidência. 

O primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio, lê-se numa nota do gabinete de António Costa esta sexta-feira divulgada.

Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, "que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".

Marco Capitão Ferreira desempenhava as funções de secretário de Estado da Defesa desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta.

O secretário de Estado da Defesa esteve recentemente envolvido em polémicas. A primeira foi revelada, em junho, pelo Correio da Manhã. A notícia dá conta que Marco Capitão Ferreira tinha cobrado 50 mil euros por uma assessoria de quatro dias.

Capitão Ferreira celebrou o contrato com a Direção-Geral de Recurso da Defesa Nacional (DGRDN), em 25 de março de 2019. O contrato tinha um prazo temporal de 60 dias, mas quatro dias depois estava executado.

A Iniciativa Liberal já tinha perguntado ao Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado estas funções, questionando se teria sido violado o estatuto do gestor público.

No domingo o Tribunal de Contas contradisse Capitão Ferreira e afirmou que não tinha o processo dos contratos de manutenção relativos aos helicópteros EH-101, que foram objeto do contrato de prestação de serviços de assessoria do Estado da Defesa.

CM revelou nova polémica a envolver Capitão Ferreira. A notícia divulgava que o governante tinha realizado assessoria clandestina 

ao Ministério da Defesa, no início de 2019.

O governante realizava assessoria sem ter um contrato celebrado com o ministério então liderado por João Gomes Cravinho, atual ministro do Negócios Estrangeiros.

Esta sexta-feira, o Expresso noticia que o secretário de Estado admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da `holding´ da Defesa, IdD - Portugal Defence, mas o gestor nunca foi visto a exercer funções nesse local.

O parlamento já tinha aprovado a audição de Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre o contrato assinado com a Direção-geral de Recursos da Defesa, antes de assumir funções no executivo.

Esta audição, requerida pelo Chega, foi aprovada na comissão parlamentar de Defesa Nacional com a abstenção do PS.

Foi também aprovado, com a mesma votação, um requerimento do PSD a solicitar o envio à comissão parlamentar de Defesa da documentação referente a este contrato.

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