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Costa discute hoje avanços no pacto migratório com oito homólogos mediterrânicos

Texto agora em discussão deixa cair as quotas solidárias de relocalização de migrantes irregulares, prevendo diferentes formas de compensação financeira.

29 de setembro de 2023 às 11:29

O primeiro-ministro, António Costa, vai discutir esta sexta-feira com homólogos de oito outros países mediterrânicos e do sul da União Europeia (UE), em Malta, as novas regras comunitárias para as migrações, após avanços para um novo pacto migratório comum.

A Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9) - que, além de Portugal, inclui chefes de Governo e de Estado de Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha - realiza-se esta sexta-feira em La Valetta, capital maltesa, numa altura de pressão migratória e em que Roma insiste numa posição comum e coerente para gerir melhor as migrações.

Itália é, inclusive, um dos países que continua mais reticente no que toca ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, depois de na quinta-feira a Alemanha ter recuado e dito que vai votar favoravelmente a proposta de compromisso sobre o regulamento de crise, a peça que falta aprovar para completar a reforma das regras comunitárias sobre as migrações.

O dossiê passou agora para os representantes dos Estados-membros junto da UE, sendo que o objetivo é um acordo final até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

Face ao anteriormente proposto, o texto agora em discussão deixa cair as quotas solidárias de relocalização de migrantes irregulares, prevendo diferentes formas de compensação financeira.

Este será um dos assuntos que marcará então a cimeira dos MED9.

O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de 10 mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE.

Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular em Lampedusa, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.

A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE -- para o qual a Itália foi peça-chave -- para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país, de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.

A rota do Mediterrâneo Central é utilizada pelos migrantes e requerentes de asilo para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.

Criada em 2013, a aliança dos MED9 junta nove Estados-membros que fazem parte da bacia mediterrânica, do euro e do espaço Schengen (à exceção do Chipre).

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