A edição de hoje
Correio da Manhã
JornalistaO primeiro-ministro, António Costa, foi esta quarta-feira ao Parlamento para mais um debate sobre política geral, que ficou marcado pelos incidentes que envolvem o ministro João Galamba e a chamada do SIS para recuperar o computador levado pelo ex-adjunto do ministro.
Debate ficou também marcado pelos mais recentes desenvolvimentos do caso ‘Tutti Frutti’.
Presidente da Assembleia abre a reunião com saudações
Augusto Santos Silva sauda Inês Sousa Real pela recondução como líder do PAN.
O Presidente da Assembleia da República dirige-se também ao Presidente da Argélia, que assiste à sessão no parlamento.
Catarina Martins: "O ministro João Galamba é tóxico"
Catarina Martins começa por questionar a base legal da atuação do SIS.
António Costa fala pela primeira vez no parlamento, esta quarta-feira. O primeiro-ministro aproveita para elogiar a presença de Catarina Martins, que está de saída da liderança do Bloco de Esquerda.
"Não vejo qualquer tipo de ilegalidade na atuação do SIS", diz Costa. Devemos respeitar as instituições. A entidade que regula este serviço é designada pela Assembleia da República."
António Costa recorda as várias entrevistas de Frederico Pinheiro, em três dias diferentes, onde disse que entregou "voluntariamente" o computador ao SIS, para defender a atuação do SIS.
"Nós achamos que o SIS pode fazer um telefonema? O SIS atuou à margem da lei. É uma questão de estado de direito", afirma Catarina Martins.
"Com que base legal é que o SIS atuou naquela noite?", repete a ainda líder bloquista.
António Costa lembra que foi dado um alerta para o roubo de um computador e volta a afirmar que nenhum membro do Governo foi informado.
"O ministro João Galamba é tóxico. A atuação do SIS é um problema grave. É inadmissível. A TAP perde valor a cada dia que passa. O BE é contra a privatização da TAP", termina Catarina Martins.
Costa desafia PSD a apresentar moção de censura ao Governo
Toma a palavra Miranda Sarmento, deputado do PSD, que critica a atuação do PS neste mandato.
"A vossa maioria absoluta mostra que são donos disto tudo", diz o deputado do PSD.
António Costa responde e diz que o País e o Governo funcionam normalmente. O deputado do PSD volta a insistir na polémica do SIS e questiona quem é que está a mentir.
"As imagens estão gravadas, é fácil de saber. Não tive, nem tinha de ter informação da atuação do SIS", responde António Costa.
O líder do Governo vai sendo interrompido por "burburinhos" dos deputados.
Miranda Sarmento pede a António Costa que esclareça se pode falar na comissão parlamentar de inquérito à TAP. O líder do Governo responde: "O primeiro-ministro não tem de estar disponível. O primeiro-ministro tem o dever de fazer tudo o que a AR pedir".
António Costa insiste que se verificou um roubo do computador.
Miranda Sarmento esclarece que "se houve roubo o SIS não podia atuar".
"Se não estiver de acordo apresenta uma moção de censura para me derrubar", desafia António Costa.
"Contribui para o crescimento dos extremismos. Quando é que se vai deixar de esconder atrás dos ministros", questiona Miranda Sarmento.
Além de falar do caso do SIS, o deputado do PSD recorda o caso "Tutti-Frutti" e lembra que os sociais-democratas já se manifestaram em relação ao caso, que também os envolve. Ainda assim, Miranda Sarmento lembra que Medina já estava "debilitado" e pede comentários de Costa ao caso.
Dois ministros do Governo estão envolvidos no caso, Fernando Medina e Duarte Cordeiro, que já negaram o caso.
"A primeira forma de combatermos o populismo é não imitarmos o populismo. Uma forma de não o imitarmos é não nos substituirmos às instituições", responde o primeiro-ministro.
António Costa aproveita a acusação de "populismo" para colar o PSD ao Chega.
Miranda Sarmento questiona o verdadeiro impacto do crescimento da economia na vida dos portugueses. "As pessoas não vivem de previsões", lembra.
"Desde 2015, os senhores anunciam 'para o ano é que é'", responde António Costa. A bancada do PS responde com um coro de risos.
O primeiro-ministro defende que nem a pandemia afetou o crescimento português e recorda palavras do PSD que acusaram o PS de aproveitamento político no aumento das pensões.
"Os pensionistas não são a nossa base eleitoral. São portugueses", adita Costa.
Costa: "Nunca informei o Presidente da República sobre a intervenção do SIS"
André Ventura toma a palavra para recordar a atuação do SIS e as incongruências das declarações dos membros do Governo.
"A manutenção de Galamba é uma afronta à Justiça", diz o líder do Chega.
Além da polémica em torno da atuação do SIS, André Ventura menciona a 'Operação Tutti-Frutti' para questionar se Costa mantém confiança nos ministros.
O líder do Governo garante que mantém confiança nos ministros e acusa Costa de querer o "despedimento de todos os ministros", o que, segundo o primeiro-ministro, "muito honra" o Governo.
O líder do Chega volta ao tema da atuação do SIS, na noite em que foi "roubado" o computador do ministério das Infraestruturas, e questiona se o primeiro-ministro "acha normal" que o SIS ligue a meio da noite.
"Todos os dias me levanto, todos os dias me deito com a minha consciência tranquila", afirma António Costa.
André Ventura volta a insistir no tema e pergunta: "Informou o Presidente da República da atuação do SIS?"
"Se eu disse de alguma forma que tinha informado o Presidente da República para corrigir imediatamente. Nunca informei o Presidente da República sobre a intervenção do SIS", responde António Costa.
O líder do Governo afirma também que não comenta conversas que tem com o Governo com outras pessoas. O primeiro-ministro defende o alerta dado pela chefe de gabinete às autoridades, uma vez que se tratavam de documentos classificados.
André Ventura pede a António Costa que se deixe de "tretas" e responda sobre as polémica que dizem respeito ao Governo. O primeiro-ministro é curto na resposta: "Não tenho nada a acrescentar".
André Ventura critica silêncio de Costa: "Isto envergonha a democracia".
Costa reitera: "Tenho confiança em todos os membros do Governo"
Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, começa a falar e questiona se António Costa mantém confiança em Galamba.
"Tenho confiança em todos os membros do Governo", responde o primeiro-ministro.
"Ao longo das ultimas semanas tivemos um conjunto de versões desencontradas, a mesma pessoa contou versões diferentes. É importante esclarecer. Quantos ministros e secretários de estado foram informados da intervenção do SIS?", pergunta o líder dos liberais.
António Costa não responde diretamente à pergunta.
Rui Rocha volta a questionar o líder do Governo sobre a atuação do SIS. "Parece que a história não foi contada com rigor", acusa o deputado da IL.
Na resposta, o líder do Governo desvaloriza os acontecimentos. "Episódios para animar uma novela", afirma.
"Se amanhã acontecer novamente o mesmo. O SIS deveria atuar da mesma forma?", insiste Rui Rocha.
"Talvez não tenha sido claro. O SIS agiu corretamente na noite 26 de abril, voltaria a agir corretamente hoje e voltaria a agir corretamente amanhã", responde Costa.
Rui Rocha abandona o tema da atuação do SIS para questionar sobre as polémicas em torno da TAP, nomeadamente a reunião entre a CEO da companhia aérea e o PS.
"A mim não me cabe a fiscalização dos gupos parlamentares. Vi muitas vezes reuniões preparatórias", Costa desvaloriza a reunião com a CEO da TAP.
Rui Rocha quer saber se os portugueses terão de pagar à CEO da TAP a indemnização de despedimento.
António Costa ri-se e diz que a oposição mudou rapidamente de opinião sobre Christine Ourmières-Widene, que era criticada devido à indemnização a Alexandra Reis, e agora "está em processo de ser beatificada".
O líder da Iniciativa Liberal encerra o tempo de perguntas a questionar o funcionamento do SNS.
António Costa responde e garante que "Graças ao SNS há um centro de saúde".
O primeiro-ministro elogia e defende os responsáveis dos serviços de segurança e faz um pedido à oposição: "Cumpram a vossa missão de fiscalizar o Governo."
Paula Santos pergunta a António Costa porque "razão não aumentam os salários"
Paula Santos, deputada do PCP, começa a falar na Assembleia e é a primeira que não começa o discurso por questionar as várias polémicas do Governo.
A deputada defende os trabalhadores, nomeadamente os professores, e questiona o crescimento da economia, que não tem efeito nos portugueses. "Porque razão não aumentam os salários?", questiona.
António Costa responde e aponta aos números do desemprego. "Estamos com emprego em máximos históricos", diz o primeiro-ministro, que defende que o Governo vai prosseguir a "trajetória de crescimento".
Paula Santos refere ainda que "o escândalo que não se tem falado é o escândalo da privatização da TAP".
O primeiro-ministro responde que não existe "nenhuma divergência sobre a TAP".
"É não andarmos a fazer julgamento com base em peças televisivas", afirma António Costa referindo-se à operação "Tutti-frutti"
Inês Sousa Real, deputada do partido PAN, começa a sua intervenção a reforçar que não concorda com a atuação do SIS na polémica com o ministro das Infraestruturas, João Galamba.
A nível de justiça, Inês Sousa Real questiona António Costa "que meios vai dar para o maior combate à corrupção", referindo-se à operaçao "Tutti-frutti".
António Costa responde que "no combate à corrupçao temos de ter alguma memória e que não é por cada vez que aparece uma notícia que se vem dizer que nada foi feito". O primeiro-ministro remete ainda as questões de justiça para os tribunais, dizendo que não se pode basear nas reportagems que têm saído.
"É não andarmos a fazer julgamento com base em peças televisivas e deixarmos as autoridades cumprir as suas funções", afirma António Costa
António Costa acusa rui Tavares de estar a ser contaminado pelo discurso do Chega
O deputado do Livre, Rui Tavares, afirma que existe "um papel a desempenhar" para que a confiança dos cidadãos continue.
O deputado lamenta que o PS esteja a recusar várias iniciativas da oposição.
António Costa responde acusando Rui tavares de estar a ser "contaminado" pelo discurso do partido Chega.
"Tudo vale desde que seja contra o Governo" diz António Costa
Eurico Brilhante Dias questiona se a maioria que apoia o Governo está preparada para continuar a executar o programa eleitoral do PS.
O líder parlamentar do PS questiona ainda "porque é que a direita quer interromper este ciclo económico", colocando em causa os portugueses.
"O frenesim que domina a direita para criar a todo o custo uma crise política [...] resulta de um facto essencial: perceberam bem que o ciclo económico mudou", remata António Costa.
"Cada dia que passe a vida do portugueses vai melhorar", garante o primeiro-ministro.
"O que é que oposição diria se perante aquele relatório não tivéssemos demitido a CEO e o chairman da TAP", questiona António Costa à oposição.
"Aquilo que a oposição censura é termos demitido quem pagou uma indemnização ilegal", acrescenta.
"Tudo vale desde que seja contra o Governo".
Costa afirma que a inflação alta "atinge inevitavelmente o rendimento"
Ao começar a segunda ronda Paula Santos, deputada do PCP, afirma que "a questão que importa é valorizar os salários e as pensões", fala ainda sobre a defesa dos rendimentos das familias, dos serviços públicos e sobre os professores.
António Costa responde sobre o que o Governo tem feito para ajudar as famílias e reconhece que a inflação alta "atinge inevitavelmente o rendimento" das pessoas.
Na saúde, António Costa refere que o Governo abriu vagas para especialidades hospitalares e para medicina geral e familiar.
Em relação aos professores, António Costa quer que exista um "entendimento de uma vez por todas".
António Costa assume que é preciso aumentar os salários
Em resposta a Joana Lima, deputada do Partido Socialista, António Costa começa por falar sobre os problemas na habitação em Portugal e refere que "a política de habitação nao começa no telhado".
"Quatro anos é muito tempo para quem está à espera da habitação. Uma casa que comece hoje a ser construída não vai estar pronta manhã", garante António Costa.
O primeiro-ministro aproveita ainda o tempo que tem para recordar a Paula Santos, do PCP, que a inflação de 2022 foi de 7,8%.
António Costa refere ainda que nos últimos anos "o salário médio subiu 26% e o salário mínimo 50%" e assume que é preciso aumentar os salários.
Costa garante que está "concentrado na excução do PRR"
Paulo Rios de Oliveira, deputado do PSD, questiona António Costa sobre a execução do Plano de recuperação e resiliência (PRR). "Temos apenas 11% de projetos realizados, é manifestamente pouco", diz o deputado.
Antório Costa garante que está "concentrado na excução do PRR" e que o Governo está "bastante tranquilo", admitindo ainda que está em curso a reprogramação do PRR.
Andreia Neto, também deputada do PSD, abordou o tema dos fogos florestais e a seca, afirmando que é "urgente fazer a avaliação da operacionalidade do sistema nacional da proteçao civil".
"Há notícias que os helicópteros Kamov poderão não voar" porque os pilotos "não sabem falar português", garantiu a deputada.
António Costa garantiu que a ministra da defesa vai informar-se do sucedido.
A deputada questionou ainda se os rádios SIRESP estão operacionais ao qual António Costa respondeu que "está tudo operacional".
Primeiro-ministro acusa Chega de desconsiderar factos
André Ventura, líder do partido Chega, começa a sua intervenção ao dizer que tem sido "treta atrás de treta a tarde toda" sobre números da economia portuguesa.
O líder do partido afirmou ainda que o ministro das Finanças, Fernando Medina, já não deveria estar no parlamento e que o endividamento da economia "está no valor mais elevado de sempre", afirmando que é por isso que já não confia no Governo.
António Costa garante que Portugal vai ter este ano um rácio melhor que o da Espanha, França e Bélgica.
O primeiro-ministro acusou o Chega de desconsiderar factos e afirmou ainda que a direita é "um risco enorme para a credibilidade do País".
Primeiro-ministro acusa Rui Rocha de estar a ficar afetado pelo vírus do populismo
Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, começou a sua intervenção por dizer que quer "discutir dados da realidade" e questionou António Costa sobre a TAP.
O primeiro-ministro respondeu afirmando que vai aguardar pelas conclusões da comissão de inquérito e acusou Rui Rocha de estar a ficar afetado pelo vírus do populismo.
Já Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da IL afirma que o Partido Socialista "vê populistas em todo o lado" e lamentou ainda o facto de António Costa não responder às questões sobre a atuação do SIS, nomeadamente se falou com António Mendonça Mendes.
António Costa volta a recordar que não existiu ordem do Governo para ação do SIS.
Governo tem disponibilidade para negociar com professores
Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, questiona António Costa sobre os professores, afirmando que os professores notam "que a riqueza do País não está a chegar à Função Pública".
António Costa afirma que o Governo tem disponibilidade para negociar com os professores e nega atitude de confrontação com os docentes. Contou ainda que não é o Governo que decreta serviços mínimos, mas sim os tribunais arbitrais.
"Resolvi o problema do presente e para o futuro, mas não consigo resolver os problemas do passado", afirma António Costa sobre o congelamento na carreira dos docentes.
Costa diz que País vive numa situação particularmente "anómala" em relação à habitação
Inês Sousa Real questiona António Costa sobre o alargamento da bonificação e dos créditos à habitação. Questiona ainda sobre a linha do metro de Lisboa.
António Costa afirmou que as obras do metro de Lisboa causam "muitos incómodos" e no que diz respeito à habitação admitiu que o aís vive numa situação particularmente "anómala".
"Este debate não ficará em história nenhuma" afirma António Costa
O deputado do Livre, Rui Tavares, terminou a segunda ronda do debate de política geral falando sobre o vírus do populismo e questionando António Costa sobre a agenda do trabalho digno, os passes nacionais e o crédito à habitação.
"Este debate não ficará em história nenhuma", responde António Costa a afirmação de Rui Tavares, pedindo alguma "humildade".
Termina o debate sobre política geral com o primeiro-ministro António Costa
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