A edição de hoje
José Sócrates detido na investigação por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu pela medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, para José Sócrates e para o empresário Carlos Santos Silva, que foi administrador do grupo Lena entre março de 2008 e outubro de 2009, e para o motorista João Perna. Ao advogado Gonçalo Trindade Ferreira, o juiz Carlos Alexandre determinou a proibição de contactos com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o passaporte e de se apresentar semanalmente ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Sexta-feira, 21 de novembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emite um comunicado em que confirma que José Sócrates e outras três pessoas foram detidas, na sexta-feira à noite, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que investiga "suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção".
A PGR confirmava uma notícia avançada pouco antes pelas edições online do Sol e do Correio da Manhã e explicava que os detidos seriam hoje interrogados pelo juiz de instrução do inquérito, "que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível", sendo "independente" do caso Monte Branco e não tendo tido sequer "origem no mesmo".
Sábado, 22 de novembro
A meio da manhã, Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, partido que está reunido em Convenção em Lisboa, recusou comentar a detenção de Sócrates, dizendo que é uma investigação que cabe às autoridades judiciárias: "À política o que é da política, à justiça o que é da justiça", afirmou.
Ainda durante a manhã, o candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, enviou uma mensagem aos militantes do PS, que elegem hoje em eleições diretas um novo secretário-geral, em que lhes pediu para que não confundam a "solidariedade e amizade pessoais" em relação a José Sócrates com a ação política do partido, salientando que "só à justiça cabe conduzir, com plena independência" o processo e que "é essencial preservar" o partido na apreciação deste caso.
Perto do meio-dia, a RTP revelou que suspendeu o espaço de comentário que Sócrates tinha aos domingos no Canal 1.
Por volta da mesma hora, o ex-líder do BE, Francisco Louçã, à entrada para a Convenção do partido, recusou fazer juízos "precipitados" sobre a detenção do ex-primeiro-ministro. Louçã admitiu que este caso "terá um efeito no país inteiro", mas ressalvou que é preciso "prudência", que "só há casos julgados quando eles terminam" e que, quanto às questões políticas, "são de outra natureza" e só poderão ser avaliadas depois. Por fim, considerou que Portugal precisa de uma justiça "mais bem preparada" e com "mais meios" para combater "processos de extrema complexidade" como "o branqueamento de capitais, a corrupção e criminalidade dos bancos".
O vice-presidente e coordenador do PSD, Marco António Costa, disse, ao início da tarde, na Maia, que o partido não irá fazer "qualquer comentário político" sobre a detenção de José Sócrates por se tratar de um "tema de justiça", acrescentando que se deve aguardar "serenamente que as instituições judiciais prestem os esclarecimentos que julguem convenientes em função do desenrolar dos acontecimentos".
Por volta das 14h00, a PGR voltou a emitir um comunicado em que revela a identidade dos outros três detidos, no âmbito deste inquérito: o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna.
A PGR adianta, por outro lado, que o inquérito teve origem "numa comunicação bancária" feita ao DCIAP em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais".
O líder da CGTP, Arménio Carlos, à margem de uma marcha no Porto, defendeu ser necessário "aguardar que a justiça funcione rapidamente".
À margem de um comício em Albergaria-a-Velha, o secretário-geral do PCP, Jerónimo Sousa, disse não querer comentar a detenção do ex-primeiro-ministro, afirmando que deve haver "o apuramento de toda a verdade, o funcionamento da investigação e da Justiça e não apressar julgamentos ou condenações", acrescentando que "que ninguém está cima da Lei".
Às 16h30, as autoridades que investigam o caso terminaram buscas que estavam a fazer na residência de Sócrates em Lisboa, que o ex-primeiro-ministro acompanhou, disse à Lusa fonte policial.
Às 16h45, José Sócrates chegou ao Campus da Justiça, em Lisboa, transportado, desde a sua residência, numa viatura descaracterizada e em marcha de emergência, para ser presente ao juiz Carlos Alexandre, no Tribunal Central de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial.
O CDS-PP, numa nota enviada à Lusa pelo vice-presidente do partido Nuno Magalhães, sublinha que respeita a separação de poderes e a independência da justiça e por isso não fará comentários sobre "investigações em curso no sistema judicial".
Também o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, na Mealhada, numa celebração dos 40 anos do partido, remeteu uma apreciação política e jurídica da detenção do ex-primeiro ministro para o seu espaço de comentário na TVI, no domingo, mas disse que, nalguns casos, a "solidez dos factos" pode justificar uma decisão desta natureza. No entanto, ressalvou que "para compreender o alcance jurídico deste caso", será preciso "ter o resultado do interrogatório e da decisão do juiz, que pode demorar mais ou menos tempo".
Na Guarda,à margem da Academia do Poder Local, promovida pelos Autarcas Sociais Democratas e pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, o provedor da Santa Casa da Misericórdia e também ex-primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, considerou na noite de sábado que a detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates é um facto "triste para Portugal" e que levanta questões quanto ao "ponto a que o Estado chegou".
As notícias de detenção do ex-primeiro-ministro fizeram manchete na imprensa internacional, sendo tema de destaque, entre outros, nos espanhóis El Mundo e El País, no britânico Financial Times, no francês Le Monde ou no brasileiro O Globo.
Pelas 22h20, José Sócrates abandou o Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, em direção ao Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, onde passou a segunda noite consecutiva desde a sua detenção. À saída do tribunal, o seu advogado, João Araújo, não esclareceu se já se teria iniciado o interrogatório ao ex-primeiro-ministro.
Pouco antes da meia-noite, no seu primeiro discurso perante os militantes socialistas depois de no sábado ter sido eleito como novo secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa afirmou que o PS "é um partido que não adota as más práticas estalinistas de eliminação da fotografia deste ou daquele", acrescentando que o partido "assume toda a sua história, dos bons e dos maus momentos". Manifestou solidariedade para com o ex-primeiro-ministro detido, mas não quis fazer comentários à atuação das autoridades judiciais no caso.
Domingo, 23 de novembro
José Sócrates regressou ao TCIC pelas 08h35 para ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre.
Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, defendeu que "os políticos não são todos iguais", admitindo que casos como o de José Sócrates podem ser "um fator de descredibilização da política".
A empresa farmacêutica suíça Octapharma, para a qual o ex-primeiro-ministro trabalha como consultor para a América Latina, revelou em comunicado ter sido alvo de buscas na quinta-feira, dia 20 de novembro, nas suas instalações em Portugal, das quais não resultou a detenção de qualquer colaborador, ao contrário do inicialmente avançado. Num primeiro momento, chegou a ser noticiado erradamente que entre os detidos estava Joaquim Lalanda de Castro, representante da multinacional farmacêutica Octapharma. A Octapharma manifestou-se ainda disponível para colaborar com as autoridades.
Em declarações à agência Lusa, a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, admitiu que a detenção para interrogatório de José Sócrates poderia ser ilegal, sublinhando que o Código do Processo Penal estipula que nestes casos a detenção só pode ocorrer "havendo perigo de fuga, flagrante delito, perigo de continuação da atividade criminosa ou havendo o perigo de alguma intranquilidade na comunidade".
Por volta das 18h00, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Aveiro, referiu-se à detenção de José Sócrates, dizendo que é um processo que cabe à justiça e não à política, admitindo que o que aconteceu "não foi uma coisa trivial". Apesar de não querer fazer comentários, perante a insistência dos jornalistas acabou por dizer que assuntos como a detenção do ex-primeiro-ministro não são de "estados de alma", frisando ainda não ser comentador, mas sim o primeiro-ministro, e, como tal, ter o dever de "assegurar que todas as instituições funcionam nos termos em que devem".
José Sócrates abandona as instalações do TCIC por volta das 21h45, em direção ao Comando Metropolitano de Lisboa, da PSP, onde passa a terceira noite consecutiva. À saída do tribunal o advogado João Araújo adiantou que o interrogatório judicial ao ex-primeiro-ministro seria retomado na segunda-feira, pelas 09h15. O advogado de Sócrates referiu ainda que o interrogatório estava "a correr muito bem", e que Sócrates estava "ótimo" e com um estado de espírito "forte".
Segunda-feira, 24 de novembro
Por volta das 10h00 os advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates, e do empresário Carlos Santos Silva chegaram ao TCIC, onde o ex-primeiro-ministro era esperado para o retomar do interrogatório pelo juiz Carlos Alexandre.
A presidente cessante do Partido Socialista, Maria de Belém, recusou que a detenção de Sócrates fragilize o partido e defendeu a separação entre política e justiça. Jorge Lacão e Vieira da Silva, ambos ex-ministros dos Governos socialistas de José Sócrates, manifestaram-se "condoídos" e "consternados" pela situação vivida pelo ex-primeiro-ministro.
A Comissão Europeia recusou fazer qualquer comentário à detenção do ex-primeiro-ministro alegando que não se envolve em "procedimentos nacionais" que não estejam diretamente relacionados com dinheiro ou atividades da União Europeia.
O interrogatório a José Sócrates foi interrompido por volta das 12hh30, para almoço, e retomado às 14h30.
Em entrevista à RTP, o ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu que está a ser feito "um aproveitamente político de um caso jurídico", que "prejudica o PS". Pinto Monteiro esclareceu ainda que durante o almoço que manteve com o ex-primeiro-ministro, dias antes de este ser detido, falou apenas sobre livros e sobre o ex-presidente brasileiro Lula da Silva, garantindo que Sócrates não lhe perguntou "nada sobre justiça", e que ignorava que decorria um processo contra o ex-primeiro-ministro. O ex-procurador reconheceu que o almoço acabou por ser "uma coincidência complicada" e "desagradável", assumiu "simpatia" por Sócrates e frisou que "enquanto cidadão livre" almoça com quem quer.
O advogado de José Sócrates, João Araújo, presta curtas declarações aos jornalistas, anunciando que José Sócrates ficou em prisão preventiva, medida que considera "profundamente injusta e injustificada" e aproveita para referir que irá recorrer da decisão.
A divulgação das medidas de coação decretadas pelo juiz Carlos Alexandre, inicialmente prevista para as 18h30, verificou-se minutos depois da saída do advogado João Araújo, cerca das 22h30 pela voz de uma funcionária judicial. O TCIC decretou a prisão preventiva do ex-primeiro ministro José Sócrates, do seu motorista João Perna e do empresário Carlos Santos Silva por suspeitas de crime económicos. Ao advogado Gonçalo Trindade Ferreira, o juiz Carlos Alexandre determinou a proibição de contactos com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o passaporte e de se apresentar semanalmente ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.