A edição de hoje
Valor não é indissociável do contrato-programa para Desporto 2024-2028 que injeta 65 milhões de euros adicionais no setor.
O valor atribuído ao desporto no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) ascende a 58,7 milhões de euros (ME), um reforço de 8,1 ME em relação a este ano, revelou esta terça-feira a ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
"O financiamento do desporto no IPDJ é de 58,7 ME, há um reforço de 8,1 ME em relação ao orçamento de 2025", disse Margarida Balseiro Lopes, em audição na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei do OE2026, que fixa em 155,5 ME o valor da despesa nas áreas do desporto e da juventude.
Margarida Balseiro Lopes advertiu que aquele valor não é indissociável do contrato-programa para Desporto 2024-2028, assinado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) e Comité Paralímpico de Portugal (CPP), que injeta 65 ME adicionais no setor.
"Chamo a atenção que, além deste orçamento, é importante considerar o investimento extraordinário que está a decorrer desde 17 de dezembro de 2024 e que vai impactar os anos de 2025, 2026, 2027 e 2028 no valor de 65 ME. Devemos sempre olhar para este orçamento acrescido desse investimento extraordinário", assinalou.
O contrato-programa para o período entre 2024 e 2028 integra cinco medidas e 14 programas, alinhadas com os quatro objetivos do Governo para o setor: aumentar a prática desportiva, promover a igualdade de género, aproximar Portugal das melhores práticas europeias e diminuir o nível de excesso de peso e obesidade.
Quase dois terços do investimento serão realizados nos primeiros anos do contrato (29,2% em 2025 e 32,3% em 2026), com o restante a ser aplicado em 2027 (19,2%) e 2028 (19,3%), ano em que se disputam os Jogos Olímpicos Los Angeles2028.
A nota explicativa do OE2026 indica que "no que respeita ao desporto de alto rendimento, está previsto um investimento de 6,96 ME nos programas de preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Los Angeles 2028", valor confirmado pela ministra no parlamento, que visa assegurar "uma planificação antecipada e sustentada da participação portuguesa nestes eventos de referência mundial".
"Em linha com o que foi anunciado no ano passado pelo senhor primeiro-Ministro, o orçamento para 2026 reforça em 20% o investimento nos programas de preparação olímpica, paralímpica e surdolímpica. Este reforço vai garantir melhores condições de treino, acompanhamento e performance para os atletas que vão representar Portugal em Los Angeles, em 2028, e nos surdolímpicos, em 2029", assinalou Margarida Balseiro Lopes.
A ministra pretende "aproximar Portugal das médias europeias e colocar o desporto no centro da vida das pessoas em todas as idades e, novamente, em todo o território", através da aplicação do primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, "construído com o contributo de mais de 150 entidades e especialistas", que será apresentado em breve.
"Este plano traduz uma visão transversal para o país, articulando ações de várias áreas governativas para promover a atividade física e valorizar o desporto em todas as suas dimensões. Com horizonte de 12 anos, o plano vai alinhar políticas, modernizar infraestruturas e promover a prática desportiva em todas as idades e territórios", explicou.
Naquele sentido, com vista à "coesão e igualdade territorial", Margarida Balseiro Lopes anunciou que o Governo vai reforçar o apoio às deslocações das equipas, árbitros e atletas às Regiões Autónomas de Açores e Madeira, inalterado "há mais de 15 anos", para assegurar que "a participação desportiva é uma realidade acessível a todo o território nacional, do continente às ilhas".
"O nosso compromisso é claro: reduzir o sedentarismo, combater a obesidade infantil, aumentar a prática desportiva, valorizar o alto rendimento, reforçar a participação das mulheres e garantir mais oportunidades para as pessoas com deficiência", resumiu a ministra titular da pasta do desporto.
O secretário de estado do Desporto, Pedro Dias, que esteve presente na audição, assinalou, precisamente, o aumento da oferta no âmbito do desporto adaptado, destacando o programa que visa apoiar até 400 clubes que criem oferta de prática desportiva para pessoas com deficiência, no valor de cinco milhões de euros, até 2028.
"Temos também um investimento no âmbito da construção de um centro de inovação e de investigação e desenvolvimento paralímpico. E temos também um reforço do programa de preparação paralímpica e surdolímpica, num valor de 2,14 me", especificou Pedro Dias.
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