A edição de hoje
António Monteiro considerou que a "Europa mais soberana" defendida por Macron implicará necessariamente "perda de soberania para os Estados-membros da UE".
Dois antigos embaixadores de Portugal em Paris consideraram que as eleições nacionais condicionaram o programa da presidência francesa do Conselho da União Europeia, em que veem uma tentativa de afirmação da França como líder político do projeto europeu.
"Acho que é um programa hábil, realista e pragmático, e que tem como pano de fundo as eleições [presidenciais] de abril do próximo ano", seguidas das legislativas em junho, disse à agência Lusa Francisco Seixas da Costa, que foi embaixador em Paris entre 2009 e 2013, sobre o programa para a presidência que começa no dia 1 de janeiro.
António Monteiro, que representou Portugal em Paris em duas ocasiões, 2001-2004 e 2006-2009, viu no programa anunciado recentemente pelo Presidente Emanuel Macron uma "tentativa de afirmar a liderança da França em relação ao projeto europeu" num contexto eleitoral.
"É flagrante", afirmou à Lusa António Monteiro, que considerou a proposta francesa como "uma presidência ambiciosa".
Ao apresentar o programa da presidência do Conselho da União Europeia, que a França vai exercer até 30 dejunho, Macron destacou as migrações como uma das questões mais urgentes e anunciou uma cimeira com a União Africana em fevereiro.
Anunciou também uma cimeira da UE em março, para discutir um novo modelo europeu de crescimento e investimento no pós-pandemia, e defendeu a introdução do salário mínimo europeu e a transparência salarial entre homens e mulheres.
O programa inclui também uma conferência sobre os Balcãs Ocidentais, em junho, para promover a integração económica da região e "lutar contra a interferência e manipulação por parte de várias potências regionais que procuram desestabilizar a Europa".
"O objetivo da nossa presidência é passar de uma Europa de cooperação dentro das nossas fronteiras para uma Europa poderosa no mundo. [...] Uma Europa soberana é, antes de mais, [...] uma Europa capaz de controlar as suas fronteiras", disse então o Presidente francês.
Para Seixas da Costa, a expressão "Europa soberana" não é inocente, como não o são as referências a um maior controlo de fronteiras.
"Macron tem aqui a possibilidade de surgir [perante os eleitores] como trazendo para o debate europeu aquilo que é uma grande preocupação francesa", comentou.
"Macron é acusado pelos setores à sua direita de ser um europeísta que põe a Europa à frente dos interesses da França -- que costuma ser tão europeia quantos os seus interesses o justificarem - e fica a sensação de que vai ao coração do que são as piores preocupações que atravessam a sociedade francesa", disse.
Seixas da Costa destacou o enfoque na defesa e segurança, que atribuiu ao facto de a França ser "verdadeiramente o único país da UE com capacidade de projeção de forças, o único poder nuclear e o único membro permanente do Conselho de Segurança" da ONU, após a saída do Reino Unido da União.
Salientou também a conferência sobre os Balcãs Ocidentais, que considerou uma "ideia interessante", tendo em conta a falta de perspetiva em relação às ambições de ingresso na UE de países como a Macedónia do Norte, Albânia e Bósnia-Herzegovina.
Já em relação à conferência sobre o futuro da UE, mostrou-se cético por considerar ser difícil conseguir um consenso a 27 em "matéria quase identitária" da Europa.
"Sem ter grandes novidades, é um programa responsável que combina alguma ambição francesa de deixar uma marca com o dar alguma sequência àquilo que está no 'pipeline' da UE nos últimos tempos", acrescentou o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
António Monteiro considerou que a "Europa mais soberana" defendida por Macron implicará necessariamente "perda de soberania para os Estados-membros da UE".
"Vai ser interessante ver como é que a UE, e particularmente a Europa do euro, se vai orientar num sentido mais 'federalizante', que é o que permitirá que muitas das propostas [de Macron] possam vingar e ter sucesso", disse.
Salientando que a Alemanha é "um país muito mais forte do que a França", António Monteiro defendeu que "muita da ambição do programa francês, sobretudo no campo financeiro, passa por saber se o eixo franco-alemão vai funcionar e como é que ele funciona".
"Esse entrosamento será essencial para que as reformas propostas possam vingar. [...] Só com um eixo franco-alemão muito forte poderemos ter uma Europa mais eficaz", disse.
António Monteiro notou também a aposta de Macron em temas que são "preocupações concretas dos franceses", como as políticas migratórias, a segurança e a economia, que irão favorecer a sua campanha eleitoral se concorrer a um novo mandato.
"Sobretudo, se der a ideia de que a França lidera politicamente o reforço do projeto europeu", insistiu o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros.
Emmanuel Macron vai apresentar o programa da presidência francesa do Conselho da UE ao Parlamento Europeu, em 19 de janeiro, em Estrasburgo.
Depois de Portugal ter presidido ao Conselho da UE no primeiro semestre deste ano, a França vai suceder à Eslovénia e será substituída pela República Checa no segundo semestre de 2022.
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