A edição de hoje
Ministro da Agricultura revelou que a mesma terá a designação de Florest Gest e que será sediada em Figueiró dos Vinhos.
O ministro da Agricultura disse esta sexta-feira que o processo de criação da empresa pública de gestão florestal deverá estar concluído "até ao final de julho", indicando que terá a designação de Florest Gest e será sediada em Figueiró dos Vinhos.
"Tem sido também orientação política do Ministério da Agricultura que todos os novos serviços, ou entidades dele dependentes a criar de novo, sejam criados fora de Lisboa e, preferencialmente, em zonas do interior do país", declarou à Lusa o ministro Capoulas Santos, após a reunião do Conselho Florestal Nacional, em Lisboa.
Neste âmbito, o titular das pastas da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural prevê que a empresa Florest Gest comece a funcionar "dentro de muito pouco tempo", já que "toda a tramitação burocrática está neste momento concluída".
"Penso que será uma solução que estará concluída até ao final do mês de julho", avançou o governante.
Em março, Capoulas Santos anunciou no parlamento a criação desta empresa pública de desenvolvimento e gestão floresta, referindo que entraria em funcionamento dentro de semanas em Figueiró dos Vinhos.
Na reunião do Conselho Florestal Nacional, que demorou cerca de três horas, esteve em análise a reforma da floresta, que inclui 11 diplomas do Governo aprovados pela Assembleia da República em 2017 e que "estão em fases diferentes de aplicação", disse Capoulas Santos, considerando que o balanço é "francamente positivo".
"É uma reforma muito ambiciosa, que toca em muitos e diferentes aspetos, em que o exercício legislativo foi concluído há pouco mais de seis meses e que está agora a dar os primeiros passos de aplicação, de um modo geral dando uma expectativa de que são instrumentos que respondem aos nossos objetivos, que é ter uma floresta ordenada, uma floresta bem gerida, uma floresta que cumpra uma função económica, ambiental e social", afirmou o ministro da Agricultura.
Neste sentido, o governante defendeu que a floresta tem de produzir "rendimentos que garantam a continuidade das populações nos territórios", já que "são as pessoas os melhores guardiões da floresta".
Dos 11 diplomas em curso para a reforma do setor florestal, Capoulas Santos destacou o projeto-piloto do cadastro, que está a ser desenvolvido em dez municípios - Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova -, em que os resultados, até ao momento, são "muito positivos".
"Estou certo de que esta operação será alargada a todo o país, porque é fundamental para dar resposta a outros aspetos da reforma da floresta", adiantou.
Sen identificação dos prédios, por exemplo, "não é possível, por exemplo, na pequena propriedade, entidades públicas ou privadas tomarem de arrendamento pequenas parcelas que garantiriam um rendimento a pessoas idosas, que não têm condições, nem pela idade, nem pela pequena dimensão da propriedade, de apresentar projetos florestais".
Assim, as pequenas propriedades florestais podem "incorporar áreas de gestão florestal, com valor económico para o país, bem geridas, reduzindo o risco de incêndio e, ao mesmo tempo, garantindo anualmente um rendimento às pessoas, que de outra forma teriam de esperar décadas para obter rendimento com o crescimento das árvores", apontou o ministro.
Questionado sobre o diploma para a criação do banco nacional de terras, que foi rejeitado pela Assembleia da República, Capoulas Santos referiu que é preciso encontrar uma solução que permita ao Estado assumir a posse dos terrenos sem dono conhecido, "ainda que transitoriamente até um certo período, para que possam ser valorizados económica e socialmente".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.