Centeno faz nova revisão das contas

Cinco dias depois da errata de 46 páginas ao Orçamento do Estado (OE) para 2016, o Ministério das Finanças divulgou ontem uma nota explicativa que, na prática, é uma correção às contas do Estado em 614 milhões de euros na rubrica das despesas e nas receitas. Contudo, o défice em contabilidade pública vai manter-se nos 2,2% do PIB (4125 milhões de euros).

Segundo o documento, afinal as contribuições para a Segurança Social vão crescer metade do previsto no OE (versão já com a errata). Em vez dos 21 927 milhões de euros estimados, a receita é agora de 21 264 milhões, ou seja, menos 664 milhões. Na prática, o Governo previa uma subida de 6,3% e agora espera apenas 3,1%. Já na receita corrente, as Finanças estimam um aumento de 50 milhões de euros. Assim, no total, as receitas baixam 614 milhões de euros. A descida nas receitas é, contudo, compensada, em igual montante, com uma redução da despesa: 314 milhões com as prestações sociais e 300 milhões em despesas com pessoal (614 milhões).

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A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já tinha chamado a atenção para o empolamento da despesa com pessoal, apontando precisamente para uma variação em sentido contrário (descida em vez de subida), mas só agora o Governo fez a correção.

Além das despesas e receitas, as Finanças corrigiram em alta a estimativa da dívida pública (de 126% para 127,7% do PIB), "refletindo uma atitude mais prudente".