A edição de hoje
Candidato a Belém defendeu ainda que a "justiça tem de responder a três princípios básicos": "transparência, confiança e equidade".
O candidato presidencial Gouveia e Melo considerou esta sexta-feira que se passou "o limite do razoável nas escutas" a suspeitos, alertando para o risco de se caminhar para um sistema de vigilância.
"Passámos o limite do razoável das escutas. As escutas são para determinar se há um crime que está a ser cometido. Não é para esperar a ver se alguém comete um crime. Porque senão passamos de um problema de justiça para um problema de vigilância, o que seria péssimo no Estado Democrático", afirmou Henrique Gouveia e Melo no CNN Internacional Summit, em Alcobaça, onde também participaram os candidatos presidenciais António José Seguro, André Ventura e Luís Marques Mendes.
Para o candidato independente, a notícia das escutas ao antigo primeiro-ministro António Costa (PS) "traz um problema de confiança". "Será que é possível escutar indiretamente um primeiro-ministro sem as devidas autorizações?", acrescentou.
"Há uma certa opacidade. Há muito ruído. Mas essa opacidade faz com que se perca a confiança na justiça. E quando os portugueses perdem a confiança na justiça (...) a justiça deixa de fazer verdadeiramente o seu papel social", assumiu.
Gouveia e Melo defendeu ainda que a "justiça tem de responder a três princípios básicos": "transparência, confiança e equidade". "A justiça aplica-se a toda a gente, sem exceções, sejam de origem, de capacidade financeira, do que for", reforçou.
André Ventura defendeu que a justiça deve funcionar para o "pé de chinelo" e "para o poderoso". "Precisamos de uma reforma da justiça, não é só da justiça criminal (...) que só funcione para o 'pé de chinelo'. Temos e ter uma justiça criminal que funcione mesmo quando estão em causa interesses poderosos e pessoas poderosas", sublinhou o candidato do Chega.
Exemplificando com os casos de Jair Bolsonaro e Sarkozy, antigos governantes do Brasil e de França, respetivamente, que foram julgados rapidamente, André Ventura criticou que o primeiro-ministro José Sócrates esteja a ser julgado há dez anos.
"Claro que podemos dizer: é um Estado de Direito. Desculpem lá a expressão: que se lixe então o Estado de Direito", comentou, ao criticar que seja o primeiro-ministro a indicar ao Presidente da República a nomeação do procurador-geral da República.
Para Ventura, "não faz sentido que alguém politicamente escolhido vá investigar quem o escolheu". "Montou-se um polvo de tal maneira grande em alguns sectores da justiça e das nomeações (...) foram postas propositadamente para condicionar ou quando for preciso vir ajudar", denunciou.
Luís Marques Mendes concordou com a atuação do MP no caso das escutas de António Costa e considerou um "erro confundir este caso com a reforma geral da justiça".
"Não se deve meter tudo no mesmo saco", pois se os factos que constam no comunicado da Procuradoria-Geral da República "forem verdadeiros, não houve nenhuma falha do Ministro Público", disse.
O candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP sublinhou que "não se pode generalizar" a atuação do Ministério Público, pois tem "comportamentos corretos e comportamentos absolutamente lamentáveis", como abrir "por coisas de nada" inquéritos, que acabam arquivados, dando como mau exemplo as buscas efetuadas na TAP, dez anos depois.
"Portugal respeita o princípio da separação de poderes, é matricial na organização da nossa vida política e judicial. O que se exige é que a justiça, perante factos e notícias que surgiram ontem, venha esclarecer e em tempo útil e oportuno", observou António José Seguro.
O candidato apoiado pelo PS referiu que "numas décadas anteriores" havia conhecimento "da decisão final, quando ela transitava em julgado" e, "neste momento, há uma espécie de fatia em que a comunidade vai tendo informações e muitas das vezes essas informações não têm contraditório".
Para se manter a "confiança no sistema de justiça é indispensável que quando há fugas de informação desta natureza, imediatamente o sistema de justiça venha clarificar e esclarecer".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.