A edição de hoje
Ex-chefe do Estado-Maior da Armada considera que é necessário ter "muito cuidado com essas interferências".
O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo defendeu esta quinta-feira que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não deveria ter dito que o Ministério Público foi "longe demais" na averiguação preventiva à Spinumviva.
"O que eu acho que o primeiro-ministro não devia ter dito, na minha muito modesta opinião, é que o Ministério Público foi longe demais. Poderia ter dito, eventualmente, que demorou tempo demais. São coisas diferentes", distinguiu.
Gouveia e Melo referia-se às declarações de Luís Montenegro, que, na quarta-feira, disse que o MP, "coadjuvado pela Polícia Judiciária, promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico inquérito criminal".
"Se há uma suspeita, deve ser investigada e deve ser esclarecida. Agora, não podemos é demorar muito tempo a investigar e a esclarecer assuntos que afetam a vida política portuguesa. Porquê? Porque ao afetar a vida política portuguesa, de alguma forma, condicionam a nossa própria democracia. E, num passado muito recente, mudaram até o Governo", notou o candidato presidencial.
Assim, o ex-chefe do Estado-Maior da Armada considera que é necessário ter "muito cuidado com essas interferências".
"Nem o Governo deve interferir na área da justiça, mas a justiça deve fazer tudo para não politizar a sua própria justiça", declarou aos jornalistas, após uma visita ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, em Lisboa.
A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro, foi arquivada, anunciou na quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Numa nota publicada no 'site' do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Ministério Público justifica o arquivamento com o facto de não ter existido "notícia da prática de ilícito criminal".
"É positivo para o senhor primeiro-ministro que as nuvens que pairavam tenham desaparecido, porque, ao fazer isso, a governação torna-se mais livre, tem maior credibilidade e isso garante uma melhor governação", considerou.
No entanto, Gouveia e Melo, recordou que "houve um primeiro-ministro, o Dr. António Costa, que saiu do Governo e gerou-se uma crise política, por uma investigação que parece que não tem nada".
"Foi um caso anterior ao caso do primeiro-ministro atual, ainda hoje não há respostas sobre essa investigação. O poder político não pode estar refém permanentemente de investigações que demoram meses e anos a serem feitas, porque isso acaba por tornar o nosso sistema político refém do sistema judicial. E a separação de poderes aqui é mesmo muito importante", evidenciou.
O candidato presidencial aludia à 'Operação Influencer', investigação do MP sobre a instalação de um centro de dados em Sines, que levou à queda do Governo liderado por António Costa, em novembro de 2023.
"As suspeitas permanentes sobre o poder político, sem resolução, não parecem boas para a democracia. De facto, agora aconteceu com o primeiro-ministro [...] e ainda bem que superámos esse momento, mas essas suspeitas ainda existem também sobre um ex-primeiro-ministro e não foram superadas", concluiu.
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