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Governo elimina taxa paga pelos produtores de energia elétrica

António Leitão Amaro disse que o executivo torna esta medida para "diminuir os custos".

17 de dezembro de 2025 às 14:25

O Governo aprovou, esta quarta-feira, a eliminação da taxa sobre empresas produtoras de energia elétrica relativa ao mecanismo de equilíbrio concorrencial, designado 'clawback', disse, esta quarta-feira, o ministro da Presidência após o Conselho de Ministros.

Em conferência de imprensa no Palácio da Vila, em Sintra, António Leitão Amaro disse que foi aprovado, esta quarta-feira, o "decreto-lei que extingue o chamado mecanismo de equilíbrio concorrencial no mercado da energia elétrica", conhecido por 'clawback'.

O governante disse que o executivo torna esta medida para "diminuir os custos que, em última linha, se repercutem sobre os consumidores".

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