A edição de hoje
Presidente considera que o sistema semipresidencial português "tem funcionado bem".
O chefe de Estado considera que o sistema semipresidencial português "tem funcionado bem", levando o Governo, em momentos de crise política, a ficar "encostado" ao Presidente, que por sua vez "tende a apagar-se" em períodos de estabilidade.
Marcelo Rebelo de Sousa assume esta posição no programa da Antena 1 "Serviço Público - Bloco de Notas", conduzido pela jornalista Maria Flor Pedroso, desenvolvido para ajudar os estudantes a prepararem-se para os exames nacionais dos 11.° e 12.° anos.
O Presidente da República e professor universitário de Direito jubilado participou em três episódios especiais, dirigidos aos alunos de História, sobre as constituições portuguesas, desde a de 1822 até à de 1976, o último dos quais vai ser transmitido hoje, a partir das 14:20, na Antena 1.
A propósito do sistema semipresidencial consagrado na atual Constituição da República Portuguesa, o chefe de Estado afirma: "Quando há estabilidade no sistema de partidos, o Presidente tende-a a apagar-se, e é o parlamento ou o primeiro-ministro que assume maior relevo".
"Se, porventura, há crise entre o Governo e o parlamento, ou entre partidos, ou na base de apoio do Governo, aí o Governo fica encostado ao Presidente da República e dependente do Presidente da República, que alarga o seu poder de intervenção", acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa concluiu que o sistema semipresidencial "tem funcionado bem, conforme os casos, casos em que funciona de uma maneira, casos em que funciona de outra maneira, mas tem funcionado bem com os sucessivos governos, que já foram muitos, e com os sucessivos presidentes".
No seu entender, já não se debate em Portugal se o sistema "devia ser mais presidencialista ou parlamentarista".
"De uma maneira geral, entende-se que este equilíbrio é o mais prudente e o mais sensato, permitindo, de acordo com as circunstâncias, e muitas delas imprevistas, políticas, económicas e sociais, soluções diversas", sustenta.
O Presidente da República encerrou a primeira temporada deste programa da Antena 1, "Serviço Público - Bloco de Notas", para o qual foram convidadas personalidades públicas e da vida académica para, ao longo dos meses de junho e de julho, falar das matérias das disciplinas a exame neste ano letivo, afetado pela pandemia de covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu a chefia do Estado em 09 de março de 2016 anos, está no último ano do seu mandato e terá o poder de dissolução do parlamento suspenso nos últimos seis meses, a partir de setembro.
Ainda sem dar como certa a sua recandidatura nas presidenciais de 2021, o Presidente da República prometeu anunciar a sua decisão "lá para novembro".
No dia 13 de maio, durante uma visita à Autoeuropa, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o primeiro-ministro afirmar que esperava regressar àquela fábrica com o atual Presidente da República já num segundo mandato, contando, portanto, com a sua recandidatura e reeleição.
"Nós vamos ultrapassar esta pandemia e os efeitos económicos e sociais, neste ano, no ano que vem, nos anos próximos. E eu cá estarei, e cá estaremos todos, porque isto é um espírito de equipa que se formou e que nada vai quebrar. Cá estaremos este ano e nos próximos anos a construir um Portugal melhor", declarou em seguida, o chefe de Estado.
Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento. Manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.
Nesta nova legislatura, o PS conseguiu uma votação reforçada nas legislativas de 06 de outubro de 2019, mas novamente sem maioria absoluta, e formou um que não está suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.