Cerimónia no Palácio da Ajuda.
António Costa toma posse como primeiro-ministro na quinta-feira às 16h00. A informação foi divulgada pela Presidência da República que, em comunicado, acrescentou que Aníbal Cavaco Silva aprovou os 17 nomes indicados para o XXI Governo Constitucional.
"O Presidente da República recebeu hoje [quarta-feira] o Dr. António Costa e, nos termos da alínea h) do artigo 133.º da Constituição, aceitou a proposta que lhe foi apresentada de nomeação das seguintes personalidades para os cargos de Ministros e de Secretários de Estado", salienta o comunicado publicado na página oficial da presidência.
Entre os secretários de Estado estão Ricardo Mourinho Félix, primo do treinador de futebol José Mourinho, e José Apolinário, que regressa a um Executivo do PS com a pasta das Pescas.
Entretanto, a Discussão do Programa de Governo do PS já tem data marcada: 1 e 2 de dezembro.
A decisão saiu da conferência de líderes desta quarta-feira e teve por base "a realidade política que o País atravessa" e o "calendário previsível", uma vez que o Presidente da República ainda não se tinha pronunciado sobre os nomes indicados para o Governo socialista.
PSD e CDS não dão apoio parlamentar a este novo Executivo. No entanto, espera-se que o programa do Governo seja aprovado pela maioria parlamentar.
Nomes do XXI Governo Constitucional:
Ministros:
Ministro dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Maria Manuel Leitão Marques (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro das Finanças – Mário Centeno (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro da Defesa Nacional – José Alberto Azeredo Lopes (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministra da Administração Interna – Constança Urbano de Sousa (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro-Adjunto – Eduardo Cabrita (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro da Cultura – João Soares (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro do trabalho, Solidariedade e Segurança Social – José António Vieira da Silva (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro da Saúde – Adalberto Campos Fernandes (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – Pedro Marques (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Luís Capoulas Santos (veja o gráfico com foto e perfil)
Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino (veja o gráfico com foto e perfil)
Secretários de Estado:
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos: tem 38 anos e é ex-secretário-geral da Juventude Socialista. Desempenhou funções como deputado na X legislatura, é vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República.
Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro – Mariana Vieira da Silva: Mariana Vieira da Silva, 37 anos, investigadora que tem desenvolvido trabalhos na área das políticas públicas, chega ao XXI Governo Constitucional como secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, António Costa. Pela primeira vez com funções de governante, Mariana Vieira da Silva já foi assessora da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, entre 2005 e 2009, e adjunta de José Almeida Ribeiro, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro José Sócrates, entre 2009 e 2011. Filha do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social José António Vieira da Silva, Mariana Vieira da Silva é licenciada em Sociologia pelo ISCTE-IUL.
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque: é advogado de José Sócrates na providência cautelar interposta contra o CM e a CMTV em relação à publicação de notícias sobre a Operação Marquês. Fez parte do primeiro Governo de Sócrates e era, até agora, coordenador do Observatório Permanente da Administração Pública.
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques: é uma figura histórica do PS. Foi uma das fundadoras da JS, em 1974.
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro
Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro: tem 44 anos. É presidente da Federação Distrital do PS do Porto desde 2012 e já foi vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Baião. É professor de profissão.
Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira
Secretária de Estado da Modernização Administrativa – Graça Fonseca: tem 44 anos. Foi vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, com os Pelouros da Economia, Inovação e Educação e assistente de Investigação do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix: tem 41 anos. É primo do treinador de futebol José Mourinho e fez carreira no Banco de Portugal, onde entrou nos quadros permanentes em 1998, a convite do antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar, de quem tinha sido estagiário.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade: pertence ao secretariado nacional do PS.
Secretário de Estado do Orçamento – João Leão
Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra: colaborou com António Costa quando este foi ministro da Administração Interna, entre 2005 e 2007.
Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello: Marcos Perestrello regressa à Secretaria de Estado da Defesa Nacional no XXI Governo, pasta que assumiu em 2009 num Governo de José Sócrates, é tido como próximo de António Costa e lidera a Federação da Área Urbana de Lisboa do PS. Licenciado em Direito e com 44 anos, Marcos Perestrello foi eleito deputado nas eleições de 04 de outubro para um terceiro mandato no parlamento, sendo um dos homens fortes do primeiro-ministro, António Costa, de quem foi vice-presidente na Câmara de Lisboa.
Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto: tem 56 anos. É deputada do PS e professora universitária de profissão.
Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes: pertence ao secretariado nacional do PS.
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro: tem 48 anos. Foi directora-geral da Administração da Justiça com Alberto da Costa no Governo de José Sócrates.
Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso: eleita presidente do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa em 2006. Coordenou projetos como o Cartão de Cidadão e o Portal do Cidadão.
Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino: tem 44 anos. É deputada do PS. Antropóloga de profissão.
Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal: licenciada e mestre em Relações Internacionais. Foi chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República e assessora parlamentar do agora ministro Eduardo Cabrita.
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo: presidente do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão
Secretário de Estado da Educação – João Costa: diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e professor catedrático de Linguística. Foi consultor científico do Plano Nacional de Leitura e trabalhou para o Ministério da Educação.
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses: licenciado em Gestão pela Universidade Católica e mestre em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Atualmente ocupava o cargo de diretor executivo do Centro de Inovação da Mouraria, da Câmara Municipal de Lisboa.
Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita: sempre apoiou António Costa. Pertence à comissão nacional do PS.
Cláudia Joaquim: ocupava o cargo de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do PS e é especialista em Segurança Social.
Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes: é a primeira secretária de Estado cega. Não conseguiu ser eleita para a bancada parlamentar do PS nas últimas legislativas. Pretende "representar as pessoas com deficiência", independentemente das suas opções partidárias.
Secretário de Estado Adjunto da Saúde – Fernando Araújo: diretor do serviço de imunohemoterapia do Centro Hospitalar de São João, no Porto. Até janeiro foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte.
Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado: gestor com formação adicional de dois anos na Escola Nacional de Saúde Pública em gestão hospitalar. Destacou-se na área da saúde como administrador dos hospitais Pulido Valente, Capuchos e Curry Cabral, onde esteve três anos.
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza
Secretário de Estado das Infraestruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins: filho do antigo presidente do Tribunal de Contas e ex-ministro socialista.
Secretário de Estado Adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira: técnico assessor do departamento de Estatística do Banco de Portugal. Foi assessor de Teixeira dos Santos durante os seus mandatos como ministro das Finanças.
Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos: diretor executivo da Startup Lisboa. É próximo de António Costa, que o ouve com atenção.
Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho: licenciada em Direito e com uma pós-graduação em Direito do Trabalho. Foi adjunta e chefe do Gabinete de Bernardo Trindade.
Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro: um dos principais especialistas em política energética no PS e primo do antigo secretário-geral do partido, António José Seguro.
Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente – José Mendes
Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins: é amigo de José Sócrates e foi seu colaborador em São Bento, entre 2005 e 2011. Também ocupou o cargo de vice-presidente da Câmara da Covilhã, com o pelouro do Ambiente.
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos
Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres
Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário: presidente da Assembleia Municipal e ex-presidente da Câmara Municipal de Faro. Presidente da Docapesca, Portos e Lotas desde 2012. Foi deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, secretário de Estado das Pescas e líder da JS.
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