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Assembleia da República
25 de junho de 2025 às 15:08

Tudo o que foi dito na sessão plenária onde se discutiu a nacionalidade e os resultados do RASI

Sessão Plenária de dia 25 de junho

-Segundo a agenda plenária da Assembleia da República, a sessão começou com o debate de urgência, requerido pelo partido Chega, sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar";
- Num segundo momento, os partidos apresentaram a apreciação das conclusões finais relativas ao Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h59

Termina sessão plenária

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 17h31

José Pedro Aguiar-Branco diz que lugares são para cumprir após PSD acusar Livre de desrepeitar distribuição no hemiciclo

O líder parlamentar do PSD acusou esta quarta-feira o Livre de descumprir a distribuição dos lugares no hemiciclo, levando o que as deliberações são para cumprir e que levará o assunto a conferência de líderes.

A questão foi levantada pelo líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, que, no final do primeiro debate do dia em plenário, numa interpelação à mesa, sublinhou que o grupo parlamentar do Livre não estaria a ocupar os lugares no hemiciclo que lhes foram atribuídos na deliberação votada a 18 de junho.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h58

"A explicação não convence”: Inês Sousa Real contesta páginas retiradas do RASI sobre grupo extremistas

A deputada do PAN, Inês Sousa Real, deixou claro a sua contestação sobre a retirada de páginas do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) que abordavam as questões do crescimento de grupos extremistas. 

"A explicação não convence”, afirmou. 

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h50

Pedro Pinto acusa o BE de "acordar" para a violência a políticos depois de elementos do Chega terem sido agredidos

O deputado do Chega, Pedro Pinto afirmou que o Bloco de Esquerda acordou para as agressões a políticos, depois de elementos do Chega terem sido agredidos e cuspidos pela comunidade cigana. 

“O relatório é preocupante tendo em conta o aumenta a criminalidade violenta”, sublinha.

Pedro Pinto terminou a intervenção questionou o Governo sobre o que vai ser dado às Forças de Segurança tendo em conta a importância do serviço. 

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h39

Bloco de Esquerda defende que “o discurso racista e de ódio" está a aumentar inclusive na Assembleia da República

Depois da intervenção do executivo, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, recordou os últimos “ataques violentos a eventos culturais e políticos, agressões físicas a imigrantes, atores até e planeamento de grupos terroristas”. 

Segundo o partido, tal como os grupos de extrema-direita que estão a crescer também “o discurso racista e de ódio" tem ganho dimensão inclusive na Assembleia da República, nomeadamente na bancada do Chega".

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h28

"Ainda há muito trabalho para fazer": Governo apresenta resultados do relatório Anual da Segurança Interna

No segundo momento da reunião plenária, o Governo apresentou também os resultados do relatório Anual da Segurança Interna e revelou que "ainda há muito trabalho para fazer".

A ministra da Administração Interna, Mária Lúcia Amaral, revelou que foi constatada uma "queda na criminalidade geral que significa que as forças estão a trabalhar com eficácia e que as medidas implementadas estão a funcionar". 

Contudo, ainda assim há "aspetos preocupantes" que vão ao encontro do "aumento não muito expressivo da criminalidade violenta, juvenil, sexual a par da violação contra as mulheres e o flagelo da violência doméstica". 

Mária Lúcia Amaral revelou que o caminho futuro "implica valorizar os profissionais, diminuir a criminalidade e tudo fazer para que Portugal continue a viver em liberdade e em segurança". 

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h13

Aguiar-Branco admite projeto Chega sobre nacionalidade mas com reservas de constitucionalidade

O presidente da Assembleia da República decidiu admitir o projeto do Chega sobre alterações à lei da nacionalidade, embora colocando reservas de constitucionalidade, mas que entende poderem ser corrigidas no decurso do processo legislativo.

Esta posição de José Pedro Aguiar-Branco consta de um seu despacho hoje tornado público, ao qual a agência Lusa teve acesso.

Este despacho surge também depois de os serviços da Assembleia da República terem emitido um parecer não vinculativo relativo ao diploma do Chega, segundo o qual não deveria ser admitido por colidir com a Constituição, designadamente ao pretender assegurar a possibilidade de perda de nacionalidade em determinados casos.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h10

"Queremo-los juntos, mas é no seu país de origem": André Ventura sobre os pedidos de nacionalidade dos imigrantes

André Ventura, o líder do Chega, voltou a tecer críticas ao PSD sobre os pedidos de nacionalidade dos imigrantes. "O PSD chegou tarde ao debate mas chegou ainda com propostas erradas", acusou. 

"Queremo-los juntos, mas é no seu país de origem", afirmou André Ventura sobre os pedidos de nacionalidade dos imigrantes.

Segundo o deputado, tendo em conta as medidas do atual governo, "se algum terrorista tiver nacionalidade há dez anos continua português". Ventura considera que o partido que representa "não vende o sangue português".

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 16h02

PCP acusa direita de “não querer saber de critérios" nas medidas de imigração

Paula Santos, representante do partido PCP, constatou que o descontrolo na atribuição da nacionalidade foi causado por dois aspetos. O primeiro foi o “escândalo” marcado pela “atribuição fraudulenta” da lei dos sefarditas.

“O segunda fator de descontrolo chama-se vistos gold“, afirmou. A deputada acusou ainda a direita de “não querer saber de critérios, nem da ligação à criminalidade nem do conhecimento da língua”. 

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 15h49

Mariana Mortágua afirma que a "maior vergonha é o PSD e a IL irem de arrasto" do Chega

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirmou esta quarta-feira durante a sessão plenária que a "maior vergonha" não é o Chega, mas sim o PSD e a IL irem de arrasto". 

O partido acusou o Chega de falar de exigir medidas de imigração mas "defender que qualquer um pode ter residência em Portugal desde que pague 500 mil euros". 

Mariana Mortágua considerou ainda que o Chega é composto por "políticos cruéis que querem uma economia à custa dos imigrantes pobres". 

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 15h41

Rui Rocha considera que "se a esquerda tivesse outra oportunidade ia cometer os mesmos erros"

O deputado da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defendeu esta quarta-feira que "se a esquerda tivesse outra oportunidade ia cometer os mesmos erros" nas políticas de imigração.  

"Temos tido maus governos ao longo dos anos", acusou o deputado.

Rui Rocha admitiu que o partido defende restrições no agrupamento familiar causado por políticas desastrosas de esquerda". 

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 15h26

Ministro da Presidência defende que Governo está a regularizar imigração "depois do desastre socialista"

O ministro da Presidência, Leitão Amaro, deixou várias críticas às medidas implementadas pela imigração do PS que aos seus olhos são os culpados pela atual situação. Leitão Amaro considerou que o Governo está a regularizar sem radicalismo ao contrário do Chega e "depois do desastre socialista".

Num minuto Leitão Amaro nomeou dez medidas que o atual executivo conseguiu implementar. Depois, tentou nomear medidas do Chega e não conseguiu apresentar nenhuma, momento que foi contestado pelo partido Chega.

O ministro da Presidência desafiou o Chega a aprovar as alterações às leis da nacionalidade e estrangeiros propostas pelo Governo para regular a imigração, com André Ventura a acusar o executivo de "vender a alma ao PS".

"Eu espero que finalmente o Chega contribua com o seu voto para que haja regulação da imigração a sério em Portugal", afirmou António Leitão Amaro.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 15h16

"Absoluto descontrolo": André Ventura deixa críticas às medidas de nacionalidade da AD

O líder do partido Chega, André Ventura, foi o primeiro deputado a iniciar o debate sobre a nacionalização, uma vez que tinha sido o partido a fazer o "pedido de urgência". Inicialmente, começou por revelar "absoluto descontrolo" quanto às medidas de nacionalidade e imigração. 

"O Governo acordou para um problema que o Chega falava há anos", acusou Ventura o executivo liderado por Luís Montenegro. Ainda assim, as críticas são deixadas também aos Governos do PS. 

André Ventura considerou que a situação da nacionalidade tem sido "um bar aberto" em Portugal. 

"O tempo de fazer é agora", acrescentou o líder do Chega. 

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 às 15h04

Começa a sessão plenária

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