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Justiça investiga favor de Fernando Medina ao Benfica

Ministério Público investiga suspeita de que a Câmara de Lisboa terá concedido ao Benfica a isenção de uma taxa urbanística de 1,7 milhões de euros.

26 de maio de 2023 às 01:30

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Fernando Medina
Fernando Medina
Luís Filipe Vieira
Luís Filipe Vieira JOÃO MIGUEL RODRIGUES
DIAP
DIAP Pedro Catarino
Sérgio Azevedo
Sérgio Azevedo MARIO CRUZ/lusa
António Costa
António Costa
Estádio da Luz
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A proposta para a isenção da taxa ao Benfica esteve agendada para a reunião da Assembleia Municipal (AM), em 30 de março de 2015, mas foi retirada, três dias antes, a pedido da autarquia, para ser reformulada e, segundo uma outra fonte, já não terá sido aprovada. O clube da Luz fez o pedido de isenção da taxa no mandato de António Costa, por requerimento apresentado em 2014, mas o processo terá tido desenvolvimentos no mandato de Fernando Medina, que sucedeu a Costa a partir de 6 de abril desse ano. Nos emails apreendidos no gabinete de Medina na autarquia, em 2018, constarão referências ao processo da isenção da taxa urbanística ao Benfica.

Manuel Salgado, então vereador do Urbanismo, será um dos focos centrais da investigação do MP e da Polícia Judiciária (PJ), que colabora com o PM na Operação Tutti Frutti. O valor da taxa urbanística de que o Benfica poderia ter isenção consta num despacho de Salgado, de 4 de março de 2015. Nesse despacho, o então vereador afirma: “A redução de 50% que decorre diretamente da lei aplica-se apenas aos valores referentes à TRIU, assim se obtendo o valor total de 1 738 589 euros.”

Questionada sobre este tema, a Câmara de Lisboa, até ao fecho desta edição, não respondeu. Medina escusou fazer comentários. Contactados, o Benfica e Luís Filipe Vieira escusaram fazer comentários.

O parecer do Departamento Jurídico da autarquia, de março de 2015, considerou que a proposta de isenção a submeter à AM tinha de incluir a fundamentação dessa isenção.

"Ressuscitei 260 gajos [militantes do PSD]"

“Estamos quase a liquidar 750 quotas para o nosso lado. Já gastaram mais de 150 mil euros em quotas, mas ainda faltam 50 mil euros.” Esta é um das escutas que apanha, em 2017, Carlos Eduardo Reis, citada esta quarta-feira pela TVI. A investigação suspeita que houve financiamento ilegal do PSD para as eleições internas de 2018 e autárquicas de 2017. E reativação de militantes e pagamento de quotas no valor de dezenas de milhares de euros. “Fui à sede nacional e ressuscitei 260 gajos. Paguei 700 quotas de cinco freguesias”, disse noutra conversa.

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